Por Inácio França, no Marco Zero Conteúdo
No caminho dos planos de expansão da cadeia de lojas Ferreira Costa, os moradores de duas comunidades populares de regiões diferentes do Recife tentam permanecer nos bairros onde construíram suas vidas. Para isso estão enfrentando o poder da empresa , autointitulada “o maior home center do nordeste”, da Prefeitura do Recife e também da maioria dos vereadores da cidade.
As comunidades que resistem são vizinhas às lojas da rede na capital pernambucana. Na Imbiribeira, zona sul, as 45 famílias da Vila Nossa Senhora de Fátima são vizinhas da Ferreira Costa desde 1993, quando a empresa comprou o terreno da fábrica de pneus Pirelli para construir sua primeira unidade fora de Garanhuns. A segunda é a Zeis Tamarineira, na zona norte da cidade.
Desde o ano passado, os moradores da pequena vila da Imbiribeira lutam para impedir que a prefeitura do Recife desaproprie um terreno que pertence à igreja Católica sob o pretexto de construir uma solução viária para desafogar a avenida Marechal Mascarenhas de Moraes pela rua Jacy. Estranhamente, aquele trecho de rua tem menos de 100 metros de extensão. Mais estranho ainda, o terreno de 250 m2 a ser desapropriado fica exatamente ao lado do muro do estacionamento da Ferreira Costa.
A desapropriação chegou a ser consumada pela prefeitura a um custo de R$ 281 mil, mas o juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Público suspendeu a imissão da posse para o município. A vitória dos moradores foi possível porque a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, instituição que é dona do terreno, decidiu apoiar os moradores.
Forró, bodas e batizados
Os moradores se mobilizaram contra a ação da prefeitura porque, há décadas, o quintal da igreja é usado para as festas da comunidade: é lá onde acontecem as recepções de casamentos, festas de aniversário, celebrações de batizados e, principalmente, o forró no período das festas juninas.
“O que mais espanta nesse processo é a prefeitura não ter oferecido à comunidade nenhuma compensação urbanística para mitigar os impactos do tráfego e a eliminação de um espaço de convivência. Nem se dignou a ouvir os moradores. É como se a comunidade não existisse, como se não morasse nenhum ser humano na vila”, critica Cláudio Ferreira, da comissão de Justiça e Paz da arquidiocese e presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE).
Na vila, uma coisa é considerada certa: a desapropriação só beneficiará a Ferreira Costa. Afinal, se o terreno se transformar numa continuação da rua Jacy, não será possível ligá-la à avenida Mascarenhas de Moraes, a não ser que o acesso fosse construído por dentro do estacionamento da loja ou se a própria igreja for demolida. “Para a Ferreira Costa, basta abrir o muro e a saída do estacionamento para a rua Jacy estará pronta”, explica a pedagoga Ivete Melo, que mora no local há 37 anos.
Ivete foi uma das representantes da comunidade que participaram da audiência com o arcebispo dom Fernando Saburido. “Pedimos a dom Fernando que nos ajudasse nessa luta, pois o paróquia de Boa Viagem lavou as mãos. Ele colocou a comissão de Justiça e Paz ao nosso lado”, contou. Segundo ela, quando a empresa abriu a loja no bairro, há 28 anos, tentou comprar as casas da vila, mas ninguém quis vender. Hoje, a vila é o único obstáculo existente entre a Ferreira Costa e um galpão vazio na rua Joaquim Bandeira.
O metalúrgico aposentado Cícero Lisboa vive no local desde sua fundação e acredita que, se as intenções do poder público se realizarem, a qualidade da vida irá se deteriorar. “Nós temos uma vida pacata aqui, se isso acabar, muitas famílias vão aceitar as propostas da loja. Então, se as casas vizinhas ficarem vazias, os demais terão medo de continuar vivendo num lugar deserto e poderão vender por qualquer valor”, especulou.
Os moradores também ficaram sabendo por seus advogados de que o verdadeiro objetivo da Ferreira Costa é usar o futuro portão como ponto de descarga de mercadorias, o que atualmente só pode ser feito à noite e durante a madrugada pelo portão da avenida Sul, o que aumenta os custos das transportadoras e da própria loja, que tem pagar horas extras e garantir mais seguranças. “Essa informação é corrente aqui no bairro. O acesso ao lado da vila seria apenas para entrada de caminhões, o que piora muito a situação, pois seriam 24 horas por dia de movimento pesado”, afirma Felipe Cury, também morador da comunidade desde que nasceu.
A maior prejudicada
Se a Ferreira Costa seria a única beneficiada, ninguém tem tanto a perder com a desapropriação quanto Terezinha Soares da Silva. Durante 45 anos, ela sustentou a família com uma mercearia que ocupava a parte da frente de sua casa, que faz parte da área a ser desapropriada. Aos 75 anos e sem forças para cuidar do comércio, ela alugou o ponto para um comerciante que mantêm um pequeno restaurante self-service no local.
“Eu vivo do aluguel desse ponto comercial. Estou sem dormir desde que o oficial de Justiça me entregou um papel no final do ano passado porque, se a prefeitura botar abaixo, vou ficar sem renda”, desabafou Terezinha, que mora no local desde a fundação da vila.
A Vila Nossa Senhora de Fátima nasceu graças a Dom Helder Camara, que, no início dos anos 1970, doou o terreno para um grupo de pessoas que viviam em barracos de madeira às margens da linha do trem e seriam despejados pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA). O arcebispo foi acionado por alguns moradores que participavam de atividades pastorais e resolveu a questão doando o terreno pertencente à igreja. Desde então, quase todos os moradores conseguiram o título de posse da terra por causa do usucapião. Por ser uma das poucas que ainda não obteve o direito ao imóvel, dona Terezinha Soares da Silva não terá direito a um centavo pela desapropriação.
O que diz a Prefeitura do Recife
A equipe da secretaria municipal de Política Urbana e Licenciamento enviou nota reforçando a importância para desafogar o trânsito da Mascarenhas de Moraes do trecho da rua Jacy que fica entre a Vila Nossa Senhora de Fátima e a rua Joaquim Bandeira. Leia na íntegra:
“Sobre a abertura de um novo acesso na Rua Jacy, onde funciona parte do estacionamento da Capela de Nossa Senhora de Fátima, a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento da Prefeitura do Recife esclarece que a parcela do imóvel a ser expropriada abrange um trecho de 250,25 metros quadrados e a posse da área foi concedida à Prefeitura, mediante desapropriação, em dezembro de 2020. Após análise técnica a CTTU concluiu que a abertura dessa via vai melhorar a circulação na Avenida Mascarenhas de Moraes, diminuindo os congestionamentos na área.
O fluxo da Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes é, em média, de 53 mil veículos no período das 6 às 20 horas, sendo considerado alto. A via opera com a faixa azul (exclusiva para ônibus), com oferta de transporte coletivo de 105 ônibus/hora nos horários de pico. A abertura de um novo acesso representaria redução média de 1.602 veículos/dia na avenida.
A importância da inclusão do acesso indicado pela Rua Jacy é fundamental para a melhoria da mobilidade e dos fluxos no entorno, possibilitando rotas diretas para Boa Viagem e Ipsep, sem interferências e reduzindo o fluxo nesta parte da Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes.”
O fim da Zeis Tamarineira
Na manhã de 28 de dezembro de 2020, a Câmara Municipal do Recife aprovou um projeto de lei que viabilizará a expansão da filial da Ferreira Costa da Tamarineira e pode ter decretado a extinção da comunidade que, até aquele dia, era protegida pela Zona Especial de Interesse Especial (Zeis). O projeto liberou o remembramento de lotes, mesmo que ultrapassem o limite legal de 250m2, em 12 Zeis. A possibilidade de remembrar – juntar e reunir terrenos diferentes em único lote – elimina um dos mecanismos criados pela legislação das Zeis para proteger comunidades vulneráveis encravadas em áreas nobres da cidade.
A ata da 400ª reunião da Comissão de Controle Urbanístico (CCU), em 10 de setembro de 2019, indica o interesse da empresa numa legislação como a aprovada pelos vereadores na inédita sessão entre Natal e Ano Novo. Durante aquela reunião da CCU, instância da prefeitura onde se avaliam os projetos que podem causar impacto urbanístico, os representantes da Ferreira Costa pediram, com sucesso, que a prefeitura não formalizasse no cartório de Registro Geral de Imóveis a maneira como pretendia cumprir o percentual mínimo da área verde, pois dos 30% do total da área do terreno exigidos por lei, a loja da Tamarineira havia garantido pouco mais de 20%.
O arquiteto da empresa, Luiz Augusto Rangel, revelou durante a reunião que isso se daria às custas da Zeis. Ele explicou que o percentual mínimo de área verde seria atendido na expansão da loja e que vários imóveis já tinham sido adquiridos para essa finalidade.
Em seguida, a própria presidente da CCU, Taciana Sotto Mayor, resumiu a situação para os demais integrantes explicando que a área verde do empreendimento fazia parte da Zeis e que, por isso, não seria possível remembrar os terrenos já comprados pela empresa. Por essa razão, evitar o registro em cartório era importante.
Durante a reunião, foi informado que os moradores da Zeis que venderam suas casas se mudaram para o Alto José do Pinho, Córrego de Jenipapo, Nova Descoberta e Guabiraba. A única pessoa que mostrou incômodo com a situação foi a representantes da URB, Lúcia de Fátima Escorel. Preocupada com a possibilidade do pedido da Ferreira Costa abrir um precedente perigoso para outras comunidades, ela disse que “não poderia deixar de externar a opinião, porque isso é um passo para outros casos, é uma expulsão branda”.
Desolados, porém teimosos
Ao contrário da pequena vila na Imbiribeira, não há resistência ou mobilização entre os moradores da Zeis Tamarineira. Pelo menos metade das quase 80 famílias já deixou o território de 1,57 hectares. Logo depois de receber as chaves dos imóveis que adquiria, a Ferreira Costa enviava equipes de operários para, quase ao mesmo tempo, providenciar a demolição e erguer os muros altos que hoje cercam os terrenos e tornam ainda mais desolador o ambiente.
A falta de lideranças também desmotivou moradores que estavam dispostos a resistir às investidas do corretor enviado pela empresa, um homem chamado Francisco que aguardava os proprietários saírem de casa, às 6h, para assediá-los com as propostas de compra. O antigo líder comunitário, conhecido por Assis, foi um dos primeiros a vender a casa. Quem se apresenta como “liderança” é um cabo eleitoral que trabalha para o vereador Carlos Muniz (PSB), parlamentar que votou a favor do projeto que beneficiou a Ferreira Costa.
Jorge da Saúde, como é conhecido pelos vizinhos por trabalhar como segurança em postos de saúde, garante que, em nenhum momento, a Ferreira Costa foi agressiva ou intimidou a população. “Senão, eu seria o primeiro a protestar. Só aquele corretor é que era inconveniente”, garante.
Se não há resistência coletiva, sobra teimosia individual.
Entre os remanescentes, parece haver dois consensos. O primeiro, a Zeis está com os dias contados. O segundo, vão cobrar alto para sair de um bairro servido por dezenas de linhas de ônibus e com farto comércio nas redondezas. Por eles, a Ferreira Costa terá de desembolsar bem mais do que o valor médio pago até agora (de R$ 200 mil a R$ 400 mil) se quiser expandir sua loja.
Dono de uma pequena gráfica rápida e encadernadora instalada na rua Inocêncio Silva, Josemar Andrade, mora no bairro desde que criança e, depois que perdeu o emprego, passou também a tirar seu sustento no lugar onde nasceu e cresceu. Ele avisa que não se importa de ser o último a sair: “Só saio daqui por mais de R$ 1 milhão. A casa é pequena, mas não quero vender. Se eles querem comprar, então botem preço”.
O apego à comunidade tem explicação. Além da facilidade de viver entre as avenida Norte e Conselheiro Rosa e Silva, sua família está ali desde o início do século XX, quando o lugar era uma área rural às margens da estrada da Boiada (atual avenida Cônego Barata). O avô, Sebastião Carneiro, já vivia ali quando criança e era famoso por fazer os melhores e mais coloridos balões que voavam pelos céus da zona norte do Recife entre as décadas de 1940 e 1960.
O que diz a Ferreira Costa
No dia 16 de fevereiro, a Marco Zero Conteúdo entrou em contato com a equipe de comunicação da rede de lojas Ferreira Costa, mas, até o fechamento desta reportagem, não recebemos o retorno ao pedido de entrevista e de posicionamento. No momento em que a a resposta for enviada, o texto será imediatamente atualizado com o posicionamento na íntegra da diretoria da empresa.
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Crédito: Agência Comunicação JCMazella
