O povo Pankará Serrote dos Campos e as Usinas Nucleares

O Opará é de fundamental importância para o Bem Viver dos Povos: A Nota fui publicada nesta sexta-feira, 10, pelo Cimi Regional Nordeste

No Cimi

O povo indígena Pankará Serrote dos Campos, município de Itacuruba, Estado de Pernambuco, vive às margens do Rio São Francisco, também reconhecido como o grande Opará, pelos povos indígenas do Sertão de Itaparica. O velho Chico se trata de um verdadeiro território tradicional, pois, bem antes da chegada dos colonizadores na região, a mesma já era ocupada por diversos Povos Indígenas.

O Opará é de fundamental importância para o Bem Viver dos Povos, tanto do ponto de vista material, quanto em relação à religiosidade, de modo que é possível identificar uma grande área de ocupação tradicional, com a presença de vários Sítios Arqueológicos. Todavia, pela proximidade junto ao rio São Francisco, a região sempre foi cobiçada pela colonização, com interesses junto às águas, favorecendo a implantação de cidades e áreas de produção agrícola e pastoril, em detrimento dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

“O Opará é de fundamental importância para o Bem Viver dos Povos, tanto do ponto de vista material, quanto em relação à religiosidade”

Na década de 1950 começam a ser implantadas ao longo do Rio São Francisco várias hidrelétricas desde o estado de Minas Gerais, passando pela Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Uma dessas barragens, a barragem de Itaparica (Gonzagão), teve suas comportas fechadas em 1988, o que provocou a inundação de toda a região, alagando a antiga cidade de Itacuruba, assim como outras cidades ao longo das margens do rio, inundando extensas faixas de terra, entre essas, parte do território tradicional do povo Pankará Serrote dos Campos.

Diante disso, os povos do Opará foram obrigados a saírem de seus territórios tradicionais e muitas famílias foram removidas para outras localidades, sendo alojadas nas chamadas Agrovilas, construídas pela CHESF – Companhia Hidrelétrica do São Francisco -. Por outro lado, outras muitas famílias recusaram abandonar as terras não alagadas e assim permaneceram, com o objetivo de rearticular suas forças, diante do intenso processo de violência sofrido pelo Estado e suas grandes obras.

“Rio São Francisco, também reconhecido como o grande Opará, pelos povos indígenas do Sertão de Itaparica”

Com o passar do tempo e dos anos traumáticos, começaram a organizar suas comunidades em busca da demarcação territorial dos poucos pedaços de terra/território que sobraram das inundações promovidas pelo Estado brasileiro. A partir da promulgação da Constituição de 1988, a qual reconheceu o direito imemorial e imprescritível à terra, o povo Pankará Serrote dos Campos, mais fortalecido e empenhado na luta pela demarcação do território tradicional, obteve seu reconhecimento como povo indígena Pankará por volta dos anos 2.000.

Durante o processo de luta pela demarcação do território, porém, esse povo acabou surpreendido com o projeto de instalação de um complexo de usinas nucleares em suas terras, confirmado pela empresa estatal brasileira Eletronuclear, através do Plano Energético nacional para o ano de 2050. O projeto prevê a construção de um conjunto de 6 reatores nucleares, criando uma sobreposição de interesses ao território, propondo mais uma vez a expulsão da comunidade do seu local de origem com a instalação de uma grande obra.

“Durante o processo de luta pela demarcação do território, porém, esse povo acabou surpreendido com o projeto de instalação de um complexo de usinas nucleares em suas terras”

Assim, diante de mais uma ameaça ao seu território tradicional e à toda a bacia do Rio São Francisco, o grande Opará, o Povo indígena Pankará Serrote dos Campos se vê obrigado a peregrinar em defesa de seus direitos. Desde 2008 promove a resistência contra o projeto das usinas nucleares, em defesa da terra e da vida, já que estão contra a “energia da morte”, articulando e mobilizando todos os setores que são atingidos pelo projeto nuclear, como as comunidades vizinhas, outros povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores tradicionais, ciganos, agricultores familiares, trabalhadores rurais e um grande números de cidadão residentes das cidades próximas. Bem como a população das capitais Nordestinas, visto que todas elas estão no raio a ser atingido, direta e/ou indiretamente, em caso de qualquer falha mínima ou acidente nuclear, caso as usinas nucleares sejam construídas.

Ainda, enfrentam também uma batalha política no Estado de Pernambuco, pois tramita a PEC 09/2019 (Projeto de Emenda Constitucional) que tenta alterar o artigo 216 da Constituição do Estado de Pernambuco, o qual proíbe a instalação de usinas nucleares nesse Estado, até que sejam esgotadas as demais fontes de recursos energéticos no estado, como solar e eólica.

“Diante da ameaça o povo Pankará Serrote dos Campos se vê obrigado a peregrinar em defesa de seus direitos”

Para tanto, o povo indígena Pankará Serrote dos Campos estabelece um intenso processo de resistência, articulação e mobilização, envolvendo intelectuais, a Arquidiocese de Recife e Olinda, Diocese do município de Floresta/PE, pastorais sociais, professores/as universitários, estudantes, o Movimento Negro Unificado – MNU -, povos de terreiros e as populações em geral. Para que todos somem nessa luta em defesa da vida, em defesa do Grande Opará, o Rio São Francisco, junto a resistência Nacional, ao lado dos atingidos elas usinas nucleares em Angra dos Reis/RJ, assim como os atingidos nas áreas de mineração espalhadas por todo o Brasil, com destaque ao município de Caetité/BA e Santa Quitéria/CE, como também junto ao movimento internacional contra as Usinas Nucleares e contra a energia nuclear no Mundo.

Recife, 10 de abril de 2021

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Regional Nordeste

Ilustração de Gustavo Guarani

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