Cristina Azevedo, Agência Fiocruz de Notícias
O nome do mais recente seminário do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), na última quarta-feira (12/5), partiu de uma pergunta: Ibero-América – Novo espaço para a diplomacia em saúde? E terminou com uma resposta. Para a maioria dos participantes do evento, diplomatas e especialistas dos dois lados do Atlântico, a pandemia acelerou um processo de cooperação que já vinha acontecendo na região, colocou a saúde sob foco e mostrou que para um problema comum é necessária uma resposta comum. “Não é a diplomacia da doença ou da vacina. É a diplomacia da saúde. É ter a saúde como bem e direito humano fundamental”, explicou Paulo Buss, coordenador do Cris/Fiocruz e moderador do evento.
A América Latina foi afetada de forma desproporcional pela pandemia de Covid-19, lembrou a economista e ex-vice-presidente da Costa Rica Rebeca Grynspan, hoje à frente da Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib). Embora tenha pouco mais de 8% da população mundial, a região concentra 25% das mortes pela doença. Ela creditou esse impacto a problemas estruturais que o século 20 não conseguiu resolver e que foram agravados pelo Sars-CoV-2.
“Quando se fala em recuperação é preciso buscar um modelo que supere essas lacunas”, disse Grynspan, defendendo um caminho mais inclusivo e sustentável. “A primeira tarefa é concluir a universalização da saúde. Dói perder em um ano os avanços de duas décadas nos indicadores sociais”.
A secretária-geral da Segib lembrou que a saúde foi o tema central da 27ª Cúpula Ibero-Americana, realizada em abril, em Andorra, e que acabou permeando as demais discussões. Ela dividiu os resultados do encontro em três grandes áreas interconectadas: saúde e vacinação; financiamento internacional e dívida externa; e meio ambiente e mudanças climáticas. Grynspan ressaltou que os países da região não vão conseguir se recuperar sozinhos, necessitando de apoio internacional.
Ela defendeu uma atuação conjunta, dizendo que a pandemia mostrou um sucesso da ciência, que produziu várias vacinas num curto período, e um fracasso da governança. “A primeira resposta foi olhando para dentro, não foi nacional, mas nacionalista. O ‘salve-se quem puder’ inicial foi desastroso”, disse.
Observatório epidemiológico
Na cúpula, foi aprovada a criação de um Observatório Epidemiológico Ibero-Americano, um mecanismo de coordenação e fortalecimento das redes epidemiológicas já existentes para uma resposta mais efetiva. E as Redes Ibero-Americanas de Saúde, que agora chegam a oito, foram reconhecidas em Andorra como parte essencial da cooperação. “Elas surgiram do diálogo que tivemos com a Fiocruz utilizando as redes existentes, como as latino-americanas, e podendo avançar no espaço ibero-americano”, contou, com a entrada de instituições de Portugal e Espanha. “A troca de conhecimento salva vidas”.
O painel Visões Nacionais contou com as participações dos embaixadores Ruy Carlos Pereira, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Carlos Alfonso Abella y de Arístegui, representante da Missão Especial da Espanha para Cúpula e Espaço Ibero-Americanos; Rubén Silié Valdez, vice-ministro de Política Externa Multilateral da República Dominicana; além da subdiretora geral de Política Externa do Ministério de Relações Exteriores de Portugal, Ana Filomena Rocha.
Para Ruy Pereira, a Segip é de fato “um novo espaço para a Diplomacia da Saúde”, num reforço ao multilateralismo e numa atuação análoga à Agenda 2030 das Nações Unidas. Ele lembrou que recentemente o Itamaraty criou o grupo de trabalho da Diplomacia da Saúde, em contato com a Casa Civil da Presidência da República, com o Ministério da Saúde e órgãos como a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). “As repartições diplomáticas do Brasil no exterior têm atuado no mapeamento de vacinas e insumos médicos para o tratamento de pacientes com Covid-19″, comentou. Um dos resultados da diplomacia da saúde, disse, foi a doação de medicamentos e kits para intubação por Portugal e Espanha.
“O Brasil atendeu, por meio da ABC, os apelos de 25 países em relação à Covid-19″, explicou Pereira. No caso do Haiti, uma ajuda de US$ 2,4 milhões está sendo reprogramada para ajudar a transformar o Laboratório Nacional de Referência em Tuberculose e Lepra de Porto Príncipe em centro de referência para Covid-19. O campo para a atuação da diplomacia da saúde vai além, destacou o embaixador, lembrando discussões na Organização Mundial de Comércio (OMC) e na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre produção de vacinas e contratos de transferência tecnológica.
Modelo mais inclusivo
O embaixador Carlos Alfonso Abella y de Arístegui, representante da Missão Especial da Espanha para Cúpula e Espaços Ibero-Americanos, destacou a flexibilidade do espaço de discussão, que se adaptou às necessidades geradas pela pandemia. “Existe, sim, uma diplomacia da saúde no espaço ibero-americano, mas talvez precisemos trabalhar no seu reforço e reorientar os projetos de recuperação”, disse. Ele destacou prioridades: o acesso às vacinas e a criação de novos mecanismos de financiamento. “Nos 30 anos das conferências ibero-americanas, este talvez seja o momento de colaboração mais estreita”, disse.
De Portugal, Ana Filomena Rocha disse que Andorra provou que a diplomacia da saúde já é uma realidade. Embora não seja uma questão nova, seu destaque aumentou com a necessidade de uma coordenação dos Estados e maior intercâmbio de conhecimentos e práticas na pandemia. “Quanto mais informação, mais será eficaz a resposta”, assinalou. Ela destacou que o recém-criado Observatório deve melhorar a troca de informações e reforçou a necessidade de uma melhor arquitetura global da saúde e da criação de uma rede de vigilância genômica no âmbito da organização. “Acredito que a diplomacia da saúde se fará sentir cada vez com mais intensidade”, declarou.
Já da República Dominicana, que sediará a próxima Cúpula Ibero-Americana, Rubén Valdez chamou a atenção para a necessidade de compartilhar experiências e em pensar num modelo de sistema mais igualitário, inclusivo e em respeito à natureza, em resumo, um modelo mais solidário e sustentável. “Diante de milhares de mortes, chamo a atenção para o enriquecimento das empresas farmacêuticas”, declarou.
Também da República Dominicana, o médico e diretor de Diplomacia da Saúde do Ministério de Relações Exteriores do país, Amado Alejandro Baez, destacou que a pandemia é uma crise de saúde global e que, portanto, necessita de uma resposta global. “Vemos a importância de um setor na diplomacia da saúde que é a diplomacia da vacina. Vemos a importância de não ser uma corrida para saber qual país terá mais poder para alcançar uma imunidade coletiva. Quem apostar nisso vai perder, pois pode se deparar com o surgimento de mutações e variantes mais resistentes às vacinas”, pontuou. “A Covid-19 não é apenas uma questão de saúde pública, mas de segurança nacional.” Baez ressaltou ainda que a diplomacia em saúde deve reforçar o respeito às autoridades globais e à ciência.
Ação em redes
As Redes Ibero-Americanas de Saúde, citadas por Grynspan e que começaram a surgir em 2005, tiveram um painel voltado para elas. Segundo Sebastián Tobar, do Cris/Fiocruz, a Fundação já trabalhava na cooperação para suas estruturações desde 2008. Ele destacou a necessidade de aproveitar a capacidade dessas instituições de cada país e coordenar a cooperação.
De Portugal, Carla Nunes apresentou a Rede Ibero-Americana de Escolas e Formação em Saúde Pública. Surgida há três meses, a rede nasceu entre escolas e instituições de 13 países, tanto da América Latina quanto de Portugal, com o objetivo de fomentar o incentivo à investigação científica, difundir informação e cooperação, promover a formação de profissionais e propor políticas de saúde pública, entre outros. O próximo passo é buscar novos parceiros.
Um dos projetos já compartilhados é o Barômetro Covid-19, lançado por Portugal em 2020 e que acompanha o desenvolvimento da pandemia, medindo a capacidade de resposta, bem-estar e desigualdades. Ele primeiro foi estendido ao Brasil, representado pela Fiocruz, por meio da Escola Nacional de Saúde Pública, e pela Universidade de São Paulo (USP), com o Termômetro Social.
Ao falar sobre as Redes de Institutos Nacionais de Saúde, o médico veterinário e sanitarista Felix Rosenberg descreveu que o principal objetivo é ajudar a estruturar essas instituições. Secretário executivo da Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública dos Países de Língua Portuguesa (Rinsp/CPLP) e coordenador da Rede Latino-Americana e do Caribe de Institutos Nacionais de Saúde Pública, lembrou que a nova rede aproveita a experiência obtida na parceria Sul-Sul, mas que a entrada de Portugal e Espanha “deverá trazer um aporte fantástico no compartilhamento de conhecimento”. “A maior ameaça da pós-pandemia deve ser o surgimento de novas variantes”, disse.
O médico sanitarista argentino Gabriel Muntaabsky destacou a importância da Rede Ibero-Americana de Ensino Técnico em Saúde – uma sub-rede da Rede Internacional de Educação de Técnicos de Saúde, cuja secretaria-executiva está sediada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). “É fundamental fortalecer os sistemas de saúde com a qualificação dos trabalhadores para oferecer uma melhor assistência às pessoas”, disse. Hoje já são mais de 125 instituições participantes. A rede está criando novas formas de comunicação e vai ganhar um boletim e site.
João Aprigio trouxe a experiência da Rede Ibero-Americana de Bancos de Leite Humano, uma das mais antigas, surgida ainda em 2008, numa relação com o Segip iniciada por conta do reconhecimento pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do trabalho e seu impacto na redução de mortalidade infantil e neo-natal na década de 1990. O embrião foi um pedido da ABC de um projeto de cooperação bilateral com outros países e que foi crescendo.
Engenheiro de alimentos e doutor em saúde da mulher e da criança, o pesquisador da Fiocruz lembrou que, com a pandemia, os desafios aumentaram. “As crianças continuam nascendo, o número de prematuros está aumentando, o de recém-nascidos que precisam de cuidados também. Precisamos de uma estratégia verdadeiramente eficaz para aumentar a coleta de leite humano”, disse. Na próxima semana, acontece o Fórum de Cooperação Técnica Internacional – Doação de Leite Humano.
O evento fez parte dos Seminários Avançados Cris em Saúde Global e Diplomacia da Saúde, organizado pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz e copatrocínio da Aliança Latino-Americana de Saúde Global (Alasag).
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Foto: Daniel de Araujo Ferreira
