Em carta aberta, povos Tremembé, Kariú-Kariri, Anapuru Muypurá e Tupinambá do Maranhão denunciam desrespeito à determinação do STF sobre imunização indígena
Por Cimi
Os povos Tremembé, Kariú-Kariri, Anapuru Muypurá e Tupinambá do Maranhão publicaram, nesta quinta-feira (20), uma carta aberta na qual denunciam que os indígenas em contexto urbano e sem territórios demarcados seguem sem acesso à vacinação prioritária contra o coronavírus no Maranhão, mesmo após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os povos manifestam indignação e repúdio ao que definem como “negação da vacina” e desrespeito à determinação do STF de “inclusão dos povos indígenas no grupo prioritário para imunização da covid-19”.
“Excluindo os indígenas com territórios ainda não demarcados e indígenas em contexto urbano como parte do grupo prioritário de vacinação, o Estado continua seu projeto etnocida, racista e genocida utilizado historicamente para nos apagar/silenciar e nos matar/exterminar”, afirmam os povos na carta. “Apesar de nossas terras tomadas e não demarcadas, continuamos povos indígenas”.
Os indígenas relatam que, após a primeira carta aberta publicada por eles, “houve um atendimento parcial” da sua demanda, mas que a vacinação permanece incompleta. Por isso, os povos cobram que a disponibilização das vacinas seja “acompanhada de uma campanha de conscientização pela imunização”, de maneira a garantir o atendimento de toda a população indígena do estado.
Confira a carta na íntegra:
II CARTA ABERTA DOS POVOS TREMEMBÉ, KARIÚ-KARIRI, ANAPURU MUYPURÁ E TUPINAMBÁ DO MARANHÃO
Nós, assinantes desta carta, diante do aumento de casos de covid-19 no Brasil e no Maranhão, manifestamos MAIS UMA VEZ nosso forte repúdio e indignação com a negação da vacina para nós, continuando o desrespeito ao cumprimento da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) da inclusão dos povos indígenas no grupo prioritário para imunização da covid-19.
Excluindo indígenas com territórios ainda não demarcados e indígenas em contexto urbano como parte do grupo prioritário de vacinação, o Estado continua seu projeto etnocida, racista e genocida utilizado historicamente para nos apagar/silenciar e nos matar/exterminar. Apesar de nossas terras tomadas e não demarcadas continuamos povos indígenas.
Após a publicação da nossa primeira Carta Aberta, no dia 25 de janeiro de 2021, onde nos manifestamos exigindo a nossa inclusão nos planos Federal e Estadual de Vacinação e repudiando a nossa exclusão, houve um atendimento parcial: Um quantitativo dos Akroá Gamella foram vacinados, da mesma forma os Tremembé de Raposa e uma pequena parte dos Tremembé de Engenho. Contudo, SEGUEM SEM RECEBEREM A VACINA os povos Kariú-Kariri, Anapuru Muypurá, Tupinambá e parte dos Tremembé de Engenho até o presente momento.
Também é de nosso conhecimento que houve casos de recusa de vários parentes por conta da não vacinação prometida pela SEDIHPOP e pelas fakenews que dificultaram uma maior imunização dos parentes. Por isso, as nossas listas estão em aberto para que com o prosseguimento da vacinação os parentes que decidiram posteriormente possam ser imunizados. Assim, a vacinação deve vir acompanhada de uma campanha de conscientização pela imunização, daí a necessidade da sensibilização para aguardar a aceitação e, principalmente, o respeito a todos os parentes que aguardam desde o início do período da vacinação no Maranhão a concretização da vacinação prioritária para os povos indígenas.
Depois da nossa Carta Aberta, a SEDIHPOP entrou em contato conosco e solicitou listas com nossos dados. Nos mobilizamos e enviamos os dados sobre nossos povos para que a imunização pudesse ser agilizada após reuniões online com a SEDIHPOP e FUNAI. No entanto, após quase quatro meses, todo o esforço que fizemos continuam nos negando a imunização. É importante ressaltar que após ofícios enviados pela SEDIHPOP às secretarias municipais de saúde dos municípios onde nos encontramos, elas alegam que não possuem vacinas para nós, povos indígenas, e estariam esperando o envio pelo governo do estado de lotes destinados ao nosso grupo prioritário. ONDE ESTÃO AS VACINAS DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE INDÍGENAS?
Em virtude da recente decisão do STF, no âmbito da ADPF 709/2021, nós também enviamos, no dia 31 de março de 2021, ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão solicitando com máxima urgência o agendamento de Reunião virtual para tratarmos sobre o Plano de Imunização contra covid-19, MAS ATÉ O MOMENTO NÃO NOS DERAM RETORNO.
Seguindo nossa jornada de mobilização pelas nossas vidas, além de participar de lives para continuar denunciando a negação da vacina para nós, nos reunimos também no dia 19 de abril de 2021, com o procurador do Ministério Público Federal no estado do Maranhão. Contudo, afirmamos que a situação segue a mesma: SEM VACINA e SEM INFORMAÇÃO.
Seguimos esperando e nos deparando continuamente com ações que inviabilizam a nossa imunização. Se avizinhando uma terceira onda de covid-19, como apontam especialistas, o governador Flávio Dino apresenta para o direcionamento de vacinas recém-chegadas para os novos grupos (visto no painel de prioridade apresentado no último dia 14/05), onde continua visível a nossa exclusão quando expõe, mais uma vez, vacinação para “PESSOAS INDÍGENAS EM TERRAS INDÍGENAS”, como se desconhecesse a nossa prioridade de indígenas em qualquer lugar ou considerando que “todos” fomos vacinados.
Mais uma vez nos dirigimos à sociedade para denunciar o racismo que nós estamos sofrendo por parte do Estado e por parte dos representantes do poder público que, incansavelmente, criam barreiras para dificultar o acesso dos povos indígenas aos seus direitos.
Sabemos que em relação ao atendimento à saúde indígena ainda tem muito a se fazer. Principalmente nesse momento de emergência em razão da pandemia da covid -19. Por isso EXIGIMOS o cumprimento da imunização de nossos povos, pois não queremos lamentar mais perdas de parentes.
QUEREMOS VIVER! QUEREMOS VACINA PARA TODOS OS INDÍGENAS! PORQUE INDÍGENA É INDÍGENA EM QUALQUER LUGAR. NÃO VÃO NOS CALAR! EXIGIMOS RESPEITO A NOSSA EXISTÊNCIA E AOS NOSSOS DIREITOS COMO POVOS ORIGINÁRIOS.
QUEREMOS VACINA JÁ!
Maranhão, 15 de maio de 2021
POVOS: Tremembé, Kariú-Kariri, Anapuru Muypurá e Tupinambá
—
Foto: Cimi
