Procedimentos acompanham situação de ribeirinhos em várias regiões do estado
Ministério Público Federal no Pará
Pela maior vulnerabilidade na pandemia de covid-19, as comunidades ribeirinhas foram incluídas entre os grupos prioritários para vacinação no Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
Com o avanço da vacinação no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) passou a receber denúncias de que não estava sendo respeitada a prioridade às centenas de comunidades ribeirinhas do estado. Foram abertos procedimentos para investigar o tema em Belém, Santarém, Marabá, Tucuruí e Itaituba.
Em Santarém, foi enviada recomendação no último dia 8 de julho para que os ribeirinhos fossem priorizados. No último dia 19, a prefeitura de Santarém respondeu ao MPF que vai acatar o que foi recomendado. Confirmando que o município tem grande número de comunidades rurais nos rios da região, a prefeitura disse que aguarda a chegada de doses dos imunizantes da Astrazeneca, Coronavac ou Janssen para intensificar a vacinação nas áreas ribeirinhas.
Em Itaituba, a atuação do MPF levou a vacinação da comunidade Montanha Mangabal (veja aqui). Em Marabá, foram emitidas recomendações às prefeituras de São Geraldo do Araguaia e Itupiranga para que adotem, imediatamente, “as providências necessárias para efetivar a vacinação, de maneira prioritária e em consonância com o PNI, dos povos e comunidades ribeirinhas” desses municípios. As prefeituras têm 10 dias para responder.
Foram enviados ainda ofícios às prefeituras de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Tailândia, Novo Repartimento e Pacajá, para que informem que medidas estão tomando para garantir a prioridade de ribeirinhos e quilomboolas, assim como informem o quantitativo dessas populações e a data prevista para que seja concluída sua vacinação.
Em Tucuruí, o MPF enviou recomendação à prefeitura para que também assegure a vacinação prioritária para ribeirinhos e quilombolas ”ainda que se admita que tal priorização ocorra de forma paralela à administração de doses por faixa etária”. O prazo para resposta é igualmente de 10 dias.
Em Belém, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) enviou ofício à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) questionando o ritmo de vacinação no arquipélago do Marajó, região com predominância de comunidades ribeirinhas.
De acordo com levantamento a que o MPF teve acesso, o Marajó teria recebido 238.224 doses de vacina, mas somente 146.407 foram efetivamente aplicadas segundo os dados disponíveis. O MPF pede que a Sespa explique a discrepância no prazo de 10 dias.
O levantamento foi divulgado pela Campanha Marajó Vivo: “quando considerada a aplicação da primeira dose da vacina até 1º de julho, apenas 19,8% da população marajoara foi contemplada. A média de aplicação da primeira dose é inferior a do estado do Pará (30,25%) e a do país (34,21%)”.
