Pedro Calvi / CLP
A homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns é uma sugestão da deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), e foi aprovada nesta terça (8/3), durante reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). Arns nasceu em Forquilinha (SC), em 14 de setembro de 1921.
“Em meio à ditadura, foi trabalhar pelos mais vulneráveis. Administrou a arquidiocese de São Paulo durante os anos de chumbo. Não lhe faltou coragem para denunciar as mortes e as torturas perpetradas pelas autoridades. Fez chegar a Jimmy Carter, então presidente dos Estados Unidos, uma lista de desaparecidos políticos”, lembra Erundina.
Em 1972, como presidente da Regional Sul-1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), liderou a publicação de “Testemunho de paz”, documento com fortes críticas ao regime. No mesmo ano, Dom Paulo criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo.
Em 1973, presidiu a “Celebração da Esperança”, em memória de Alexandre Vannucchi Leme, estudante universitário morto pela ditadura. No ano seguinte, apresentou ao governo militar um dossiê sobre casos de 22 desaparecidos políticos.
Incentivou a criação da Pastoral da Moradia e a manutenção e crescimento da Pastoral Operária.
Entre 1979 e 1985, coordenou, com o pastor Jaime Wright, de forma clandestina, o Projeto Brasil: Nunca Mais, que resultou em um milhão de páginas de processos do Superior Tribunal Militar (STM).
Em 1985, o cardeal criou ainda a Pastoral da Infância, com o apoio da irmã Zilda Arns, que morreu no terremoto de 2010 no Haiti.
Arns faleceu em 14 de dezembro de 2016.
Trabalho
Em outra audiência pública, a CLP deve promover debate sobre a “insegurança jurídica causada pela possível revogação de normas regulamentadoras trabalhistas”. A proposta foi apresentada pela deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ).
Sugestões
A CLP recebe sugestões de instituições da sociedade civil, devidamente cadastradas, que podem virar proposições legislativas.
Nesta terça, foi aprovada sugestão da Associação Energia Solar Ocidental (Asfour) que “sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva”. A aprovação foi relatada pelo deputado Dr. Frederico (Patriota/RJ).
