DPU convoca audiência pública sobre impactos gerados por construções no Porto de Suape

Por Clebson Amsterdan, no Pernambuco Notícias

´Rio Tatuoca e a Comunidade Quilombola Ilha de Mercês: impactos sociais e ambientais´. Esse é o foco de debate da audiência pública convocada pela defensora regional substituta de direitos humanos em Pernambuco (DRDH/PE), Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, representante da Defensoria Pública da União (DPU). O debate ocorrerá virtualmente no dia 10 de agosto, às 14h00, com a participação de diversas entidades públicas e privadas, além de membros da sociedade civil.

Segundo a defensora pública federal Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, a realização da audiência pública tem como objetivo ampliar o debate e dar conhecimento à sociedade e às autoridades sobre os diversos impactos sociais e ambientais sofridos por uma comunidade tradicional do município de Ipojuca, decorrentes da construção de um dique de enrocamento sobre o Rio Tatuoca pelo Complexo Industrial Portuário de Suape.

A iniciativa da audiência pública ocorreu após o desenvolvimento de um relatório da Divisão de Estudos e Perícias Sociais (DPSOC) da DPU no Recife,o qual registra, em linhas gerais, os impactos que essa construção ocasionou ao modo de vida, aos padrões de consumo e ao desenvolvimento da atividade pesqueira da comunidade. Os dados do relatório foram obtidos por observação in loco, com aplicação de entrevistas em grupo e registros fotográficos efetuados durante navegação pelo Rio Tatuoca, além de incursões a pé nas áreas degradadas entre os meses de outubro de novembro de 2020.

“Em resumo, são inequívocos os indícios dos graves danos ambientais causados pelas intervenções empreendidas pelo CIPS [Complexo Industrial Portuário de Suape] na sua área de atuação e em todo seu entorno. Consequentemente, a Comunidade Quilombola Ilha de Mercês representa a parcela populacional mais próxima e diretamente afetada por tais danos, os quais prejudicaram não somente importantes fontes de subsistência e de renda, como também o próprio modo de vida dessa comunidade tradicional, para quem o meio ambiente está intimamente relacionado à sua identidade como povo”, concluiu a DPSOC no relatório.

Foram convidados a participar da audiência pública representantes da comunidade Ilha de Mercês; do Complexo Industrial Portuário de Suape; do Ministério Público Federal (MPF); da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE); da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco; da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco; da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE); da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE); da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipojuca; da Secretaria de Defesa Social de Ipojuca; da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH); do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), da ONG Fórum Suape, dentre outros.

Serviço
Audiência pública: ´Rio Tatuoca e a Comunidade Quilombola Ilha de Mercês: impactos sociais e ambientais´.
Data: 10 de agosto de 2021
Horário: às 14h00
Local: debate virtual via plataforma Teams

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