Evento virtual será realizado nesta terça (10), com transmissão ao vivo pelo Canal MPF no YouTube
Procuradoria-Geral da República
Será realizada nesta terça-feira (10), a partir das 15h, a reunião regional da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil com lideranças, gestores públicos estaduais e municipais responsáveis pela alimentação escolar, lideranças indígenas e tradicionais e representantes da sociedade civil dos estados da região Centro-Oeste para apresentar e discutir a estratégia que estimula a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas e de comunidades quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, entre outras. O objetivo é discutir formas de viabilizar a compra, pelo Poder Público, de alimentos produzidos pelas próprias aldeias e comunidades para abastecer as escolas, gerando renda para esses povos e garantindo alimentação mais saudável para os estudantes. O encontro virtual terá transmissão ao vivo pelo Canal MPF no YouTube.
Trata-se da última reunião de um ciclo de encontros regionais. Desde o início do ano, videoconferências similares foram realizadas com os estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. As reuniões são providas pela Catrapovos Brasil, iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) criada para coordenar esforços e estimular a alimentação tradicional em escolas de aldeias e comunidades. A mesa promove o diálogo entre as instâncias governamentais e a sociedade civil relacionadas ao tema, incluindo articulação com produtores, lideranças e representantes de povos indígenas e tradicionais. Trata também da adequação de regras sanitárias e de outras normas, e fomenta a capacitação de gestores públicos e de produtores, de modo a viabilizar as compras públicas da produção de comunidades e de povos tradicionais para as escolas. Os encontros regionais servem para esclarecer dúvidas e explicar as premissas do trabalho, apresentando o modelo e o passo a passo de criação de comissões estaduais para atuar na área.
Boa prática – A intenção é replicar nacionalmente a estratégia desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Criada em 2016, a Catrapoa trabalhou na edição de duas notas técnicas sobre o tema, com atenção especial às características da produção tradicional e à necessidade de adequar exigências de registro sanitário. Também elaborou guias e modelos de chamada pública para a compra de alimentos produzidos de forma tradicional. Como resultado, entre 2019 e 2020, pelo menos 20 municípios do Amazonas e o governo estadual passaram a comprar a produção de comunidades indígenas e tradicionais para a merenda escolar, beneficiando 350 agricultores, 20 mil estudantes e 200 escolas.
Com as reuniões regionais realizadas desde o início do ano, duas outras comissões estaduais já foram oficialmente instituídas: em Roraima e no Pará. Além disso, as tratativas para a criação de comissões estaduais estão avançadas no Amapá, Acre, Tocantins, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.
Benefícios – A adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas e de comunidades quilombolas, ribeirinhas e outras garante merenda mais saudável, fresca e variada para os estudantes, diminuindo o uso de alimentos industrializados e ultraprocessados, com ganhos para a saúde de crianças e jovens. Ao mesmo tempo, gera renda para aldeias e comunidades, que passam a ter a garantia da venda de sua produção. Resulta em economia para o Poder Público, que gasta menos com logística, distribuição e armazenagem dos alimentos. Também reduz lixo, fortalece modos sustentáveis de produção e preserva a cultura imaterial dos povos indígenas e tradicionais. Por fim, colabora com o cumprimento da Lei 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à agricultura familiar.
Serviço
Catrapovos Brasil – Reunião Região Centro-Oeste
10 de agosto, às 15h (horário de Brasília)
Transmissão ao vivo: Canal MPF no YouTube
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Foto: Daniela Moura- Voz do Movimento
