Criminalização de defensores de direitos humanos da América Latina é tema de debate internacional

Paralela à 48º sessão de Conselho de Direitos Humanos da ONU, agenda é uma realização de organizações sociais e redes latino-americanas.

Terra de Direitos

A violência contra defensores de direitos humanos que atuam em resistência aos impactos da atuação de empresas extrativistas é tema de evento paralelo ao 48º Período de Sessão de Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Os processos de criminalização sofridos por estes defensores em razão do trabalho que desenvolvem também é foco do evento paralelo.

A atividade online realizada por um conjunto diverso de organizações sociais e redes de defesa dos direitos humanos de atuação na América Latina é no próximo dia 28 de setembro, às 11h (horário de Brasília), e é transmitida pelas redes sociais das organizações proponentes da agenda. A Terra de Direitos é uma das organizadoras e expositoras na atividade.

A atividade é aberta ao público, com inscrição prévia pelo linkbit.ly/39pXL32

Casos concretos de criminalização
O contexto de intensificação da violência, ameaça à vida de defensoras e defensores de direitos, militarização dos territórios e uso de tipos penais para violação do direito de manifestação por este grupo integram os relatos e análises a serem abordadas pelas organizações sociais. Num segundo momento, as organizações trarão relatos concretos de criminalização da atuação de defensores de direitos humanos de Honduras, Equador, México, Peru e Guatemala. A atividade ainda contará com a participação do relator sobre defensores de direitos humanos da Comissão Interamericana (CIDH), Joel Hernandez, e da relatora das Nações Unidas sobre a situação de defensores de direitos humanos, Mary Lawlor.

O diálogo entre organizações e os relatores se inscreve, como destacam os realizadores da atividade, de que os organizamos internacionais e regionais possuem um importante papel na proteção dos direitos humanos. Cabem também a estes organismos o monitoramento dos contextos de violações de direitos, bem como a exigência aos Estados que cessem estas violações e responsabilizem empresas envolvidas nestes contextos.  

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