Para MPF e Justiça Federal, a falta de formalidade na situação fundiária das retomadas Arara Azul e Esperança não se sobrepõe ao direito à saúde e à dignidade humana
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul atendeu à tutela de urgência pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União viabilize, no prazo de 15 dias, a entrega de 50 litros de água por pessoa, diariamente, mediante caminhões-pipa ou o entrega de galões de água, até o estabelecimento de fornecimento de água de forma intermitente e perene nas áreas de retomada indígena Arara Azul e Esperança, localizadas no município de Aquidauana (MS).
Além disso, a União deverá providenciar, no prazo de 100 dias, a perfuração e a construção de poço(s) artesiano(s) em ambas as comunidades, em quantidade suficiente para o fornecimento de 65 litros de água por dia, em média, por morador, além da instalação de uma rede de distribuição de água que tenha como fonte os referidos poços artesianos.
O MPF intervêm, recorrentemente, em situações de graves violações de direitos fundamentais por desabastecimento de água potável em terras indígenas não regularizadas. Nas áreas de retomada em questão, antes do ajuizamento da presente ação civil pública, o órgão ministerial chegou a expedir recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/MS) para que adotassem as providências administrativas necessárias para proceder à perfuração dos poços artesianos. O argumento da União, e consequentemente da Sesai e do Dsei, sempre se pauta na falta de regularização fundiária das terras, apesar de se tratarem de áreas já em processo de demarcação.
Para a Justiça Federal, “há prova suficiente nos autos de que as referidas comunidades indígenas não estão sendo atendidas no seu direito à obtenção de água potável para uso pessoal, domiciliar e laboral, de modo que, ao menos em parte, seu direito à saúde, à vida plena e à dignidade humana estão sendo violados pela omissão da União no fornecimento desse serviço essencial”. Além disso, “os índios das Comunidades Indígenas Arara Azul e Esperança efetivamente residem na área objeto de processo de discussão de posse, estando ali assentados, vivendo em comunidade, produzindo – na medida do possível – e mantendo sua cultura e tradições, tudo enquanto se discute a legítima propriedade da terra”.
A União deverá ainda identificar todas as aldeias indígenas, regularizadas ou não, localizadas no âmbito da atribuição da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul*, que não tenham acesso à água potável por meio de poços artesianos ou água encanada, e rede de distribuição de água.
ACP nº 5006552-78.2021.4.03.6000
* Municípios no âmbito de atribuição da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul: Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Bodoquena, Bonito, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Jaraguari, Miranda, Nioaque, Paraíso das Águas, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Sidrolândia e Terenos.
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Arte: Secom/MPF
Olá, meu nome é Mirian Natalie da Silva, sou professora da rede pública da cidade de São Vicente -SP, tenho 56 anos.
Li um artigo seu e me assustei com a história, confesso que até achei que você fosse de alguma forma algum parente, pois, desde criança ouço a mesma história de que minha “bisavó foi pega a laço”. O meu avô contava isso repetidamente a todos nós netos sempre que podia e apresentava a foto da sua mãe já grisalha e bem enrugada com cabelos extremamente cumpridos enrolados em um coque no alto da cabeça. Infelizmente meu avô morreu e hoje não posso questioná-lo mais sobre esse conto que me parece segundo você, não passa de uma lenda que alguns criaram para romantizar a miscigenação forçada que tivemos nos séculos XIX e XX.
Na verdade, fico intrigada se meu avô mentia sobre a história de sua mãe, se seu amigo(a) é algum parente meu ou se esta história realmente aconteceu, talvez não uma vez, mas sim várias vezes. De qualquer forma, conto essa mesma história as minhas filhas e com orgulho sim, pois, temos no sangue várias raças, inclusive negro e índio (no nosso caso Bugre), além de italiano, português e provavelmente algumas outras.
Gostei do seu artigo por me lembrar dessa história que há tanto tempo eu já não ouvia e aproveitei para, mais uma vez perguntar a minha mãe sobre sua veracidade, pois, ela ainda está viva com seus 76 anos e lúcida e foi com muito carinho que ela deu-me a foto da minha bisavó para confirmar que era realmente uma bugre, contudo, hoje fico sem jeito de contar a história a outros por imaginar que possam achar que é apenas uma forma de aproximação.
Obrigada e desculpe se causo algum incomodo.