Conquista é resultado de anos de luta do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) por reparação justa e direito à terra
por Coletivo de Comunicação MAB SC
Nesta quarta, 20, 12 famílias deram início à delimitação de terras em um reassentamento rural coletivo no município de Curitibanos (SC), que é uma conquista após anos de luta do MAB na região. Durante uma visita conjunta, as famílias – que são atingidas pela UHE São Roque, localizada no Rio Canoas, definiram áreas de plantio, das casas e dos galpões, que serão construídos através de mutirões coletivos.
Marisa Prado, natural do município de São José do Cerrito, foi uma das atingidas que conquistou o direito ao reassentamento.
“Todas as famílias estavam felizes, porque conseguimos realizar nosso sonho, nossa conquista tão batalhada, tão sofrida de oito anos em barraco, no acampamento, para conquistar os nossos direitos. E agora conseguimos o reassentamento rural coletivo. Ainda não está pronto, conseguimos só a terra, mas vamos conquistar as casas e galpões. Então para nós foi uma conquista muito grande, com muita luta, união entre as famílias, muitas reuniões com a empresa, muitos nãos, que a gente ouvia, mas, até que enfim, conseguimos”.
Este foi o segundo reassentamento conquistado pelos atingidos da UHE São Roque. O primeiro foi implementado em 2016, quando foram reassentadas 15 famílias no município vizinho, Brunópolis. Desde então, as obras da empresa do Grupo Engevix estavam paralisadas e, ao longo de todos estes anos, os direitos das famílias vinham sendo negados. Recentemente, a empresa anunciou a retomada das obras da barragem e as famílias, que permaneceram vigilantes e organizadas durante todos estes anos, retomaram as negociações para pressionar a empresa e ter suas reivindicações atendidas.
Marcio Cruz dos Santos, natural do município de São José do Cerrito e atingido pela barragem, relatou: “apesar de o processo ser bastante longo, a gente se sente muito feliz pela conquista do reassentamento, pois com a organização do MAB, a gente conquistou a terra”.
Pedro Melchiors, da Coordenação Nacional do MAB, explica que casos como este refletem a ausência de uma legislação que defina os parâmetros, critérios e procedimentos a serem adotados na reparação das famílias atingidas por barragens.
“É direito das famílias atingidas participarem e serem indenizadas por tudo que perderam ao ter que sair de suas casas para dar lugar a uma barragem. Os reassentamentos coletivos, conquistados em diversas regiões há mais de 30 anos pelo MAB, como por exemplo na barragem de Itá, são o modelo mais justo de reconstrução da vida das famílias e comunidades atingidas. Eles consideram integralmente as propriedades que serão alagadas, contemplando as casas, áreas de plantio, galpões e estradas, além de manter o vínculo comunitário entre os atingidos.” destacou o dirigente.
Segundo Pedro, as 12 famílias a serem reassentadas em Curitibanos seguem organizadas na reconstrução de suas vidas e sua comunidade. “Através do Movimento dos Atingidos por Barragens, elas continuam em luta pela reestruturação das comunidades, para que consigam se desenvolver social e economicamente na nova área e, sobretudo, permanecem na luta por uma Política de Direitos para as populações atingidas e por um Projeto Energético Popular”, destaca.
