Mobilizações em diversos locais do mundo pedem prorrogação de medida que proíbe despejos na pandemia
Em 31 de março, a moratória de despejos em vigor durante a pandemia expirará no Brasil. Em uma pesquisa inicial, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) identificou cerca de 200 acampamentos e áreas de pré-assentamento que estão sujeitos a ordens de despejo. Outros territórios ameaçados envolvem povos quilombolas, áreas indígenas e dezenas de arrendatários urbanos também enfrentam despejos.
O governo Bolsonaro e seus aliados de direita estão se preparando para usar tanto forças governamentais quanto milícias privadas para realizar despejos. Assim, a não prorrogação da medida ameaça a vida e o bem-estar de mais de 150 mil famílias, incluindo apenas 20mil crianças rurais.
Durante a pandemia de Covid-19, o MST desempenhou um papel vital no combate à fome, entregando mais de 6 mil toneladas de alimentos de seus assentamentos. Por isso, assentamentos do MST em todo o país estão ameaçados, espaços que são fontes de moradia, alimentação, biodiversidade e muito mais.
Neste sentido, estes espaços do MST não tem recursos das elites rurais e seus parceiros do capital financeiro, mas contam com uma base ativa que trabalham em cima dos conceitos de unidade e solidariedade na luta. Durante a pandemia, a pressão internacional foi fundamental para reverter alguns despejos. Por isso, hoje o MST, sua base e outros aliados internacionais estão se juntando ao MST para lutar por zero despejos.
De acordo com o levantamento da campanha Despejo Zero, mais de 162 mil famílias por todo o Brasil estão ameaçadas de despejo, o que representa um aumento de 602% no número de famílias ameaçadas de despejo desde o início da pandemia, em março de 2020. Além disso, mais de 27.600 famílias foram removidas de seus lares durante a pandemia no Brasil.
A ADPF protegeu mais 14.600 pessoas durante a pandemia, graças às denúncias apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, foram identificados pelo menos 106 casos de suspensão de despejo, totalizando mais de 22.868 famílias que não foram jogadas na rua.
MST por Despejo Zero
Atualmente, o MST encara um momento de encruzilhada, pois o prazo de suspensão dos despejos dado pelo STF e a população mais vulnerabilizada continua vivendo em um cenário de múltiplas crises, com aumento da inflação, desemprego e da fome, além de um acesso desigual ao direito à saúde. No campo, mais de 200 áreas do MST estão ameaçadas de despejo, impactando diretamente na vida de 30 mil famílias de camponeses e camponesas, entre elas 20 mil crianças menores de 12 anos.
“Portanto, a Campanha Despejo Zero pleiteia junto ao STF a extensão do prazo de suspensão dos despejos, para garantia dos direitos humanos à saúde, à vida e à moradia de comunidades urbanas e rurais”, explica Ana Moraes, da coordenação nacional do MST. Para Kelli Mafort, também da coordenação do MST, “os despejos são uma injustiça, e que no Governo Bolsonaro é um projeto à serviço do capital, do agronegócio, da mineração e também da especulação imobiliária.”
Por isso, o MST lançou a campanha internacional do MST por Despejo Zero, que exige traz a mensagem de que a solidariedade global pode impedir os despejos violentos de dezenas de milhares de famílias. Confira mais sobre a campanha nos links abaixo!
Serviço
Campanha MST por Despejos Zero no Brasil!
A solidariedade global pode impedir os despejos violentos de dezenas de milhares de famílias.
*Editado por Fernanda Alcântara
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Foto Agatha Azevedo
