Moradores relataram situação de ilhamento socioeconômico e ouviram atuação da instituição em busca de solução para o caso que decorre do esvaziamento dos bairros vizinhos
Procuradoria da República em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião telepresencial, na última terça-feira (5), com representantes de moradores das regiões do Flexal de Cima e Flexal de Baixo, no bairro do Bebedouro, afetados pelo esvaziamento dos bairros vizinhos, que precisaram passar por realocação dos moradores em razão do fenômeno da subsidência causado pela exploração de sal-gema pela Braskem, em Maceió (AL).
Participaram todas as procuradoras da República que compõem o Grupo de Trabalho do MPF para o Caso Pinheiro/Braskem: Julia Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim. A reunião ocorreu a pedido dos moradores e teve o objetivo de apresentar demandas e buscar informações atualizadas sobre a atuação do MPF, especialmente quanto ao diagnóstico de ilhamento socioeconômico realizado pela Defesa Civil Municipal.
As informações repassadas aos representantes abordaram aspectos jurídicos e técnicos que permeiam o caso, bem como as dificuldades na busca por uma solução consensual, que seria mais rápida e benéfica à população. Deixando claro que a instituição não descarta a possibilidade de ajuizamento de ação em caso de impossibilidade de acordo com participação da empresa e da Prefeitura de Maceió.
Aos representantes de moradores também foram pontuados alguns temas que estavam em tratativa com a Braskem até que as reuniões técnicas foram suspensas pelo Município de Maceió. Sendo que, no momento, as instituições – MPF, Ministério Público Estadual (MP/AL) e Defensoria Pública da União (DPU) – estão tentando retomar o diálogo.
Reconhecendo a complexidade do caso e a dedicação do MPF, os moradores agradeceram pelo espaço e disponibilidade das procuradoras. Eles se colocaram à disposição para contribuir com a melhor solução para o caso.
Pelo MPF foi ressaltado que está sendo buscada uma solução jurídica para o ilhamento socioeconômico. Não há luta cega apenas pela realocação ou apenas pela revitalização. No momento essa busca por uma solução consensual – que é a mais rápida e efetiva – foi suspensa pela Prefeitura.
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Imagem: Rachaduras no solo afetam estrutura dos imóveis no bairro do Pinheiro, em Maceió. Foto: Waldson Costa /G1
