Lideranças quilombolas de toda a Bahia, além do Incra, Inema e SPU estão convidados para os dois dias de audiência, no Instituto Anísio Teixeira, das 8h às 12h
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, nos dias 8 e 9 de junho, dois dias de audiências públicas para acompanhar e impulsionar políticas públicas de atendimento às Comunidades Tradicionais da Bahia. Os eventos, convocados por meio do Edital nº 01/2022, acontecem a partir das 8h, até às 12h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador/BA.
As audiências são abertas às diversas lideranças quilombolas do estado, bem como ao público em geral, sem a necessidade de inscrições prévias.
Também foram convidados para o encontro, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), para que prestem esclarecimento sobre as medidas administrativas já tomadas quanto à regularização dos territórios tradicionais.
“A nossa intenção com estas audiências é fazer com que os gestores públicos assumam compromissos para assegurar a proteção de direitos das comunidades tradicionais, incluindo o direito à consulta prévia, livre e informada, em toda e qualquer atividade ou projeto que impacte um território tradicional”, explica o procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) adjunto, Ramiro Rockenbach.
Programação – Após a abertura dos trabalhos, a programação das audiências prevê a manifestação dos órgãos públicos, a manifestação de lideranças das comunidades quilombolas presentes e o encerramento dos trabalhos, com a avaliação e encaminhamentos finais, realizado pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Marília Siqueira, titular da PRDC do MPF na Bahia.
Participação no evento – A participação presencial será garantida mediante comparecimento e por ordem de chegada, de acordo com a capacidade física do local. As normas de proteção à saúde coletiva devem ser observadas por todos, inclusive o uso de máscaras, com o objetivo de garantir o bem-estar de todos.
Serviço:
O que? Audiência Pública sobre a proteção e a regularização de territórios de quilombolas na Bahia, confira o edital.
Quando? 8 e 9 de junho (quarta e quinta-feira) das 8h às 12h.
Onde? Instituto Anísio Teixeira (Estrada da Muriçoca, s/n – São Marcos, Salvador/ BA).
Como participar? Comparecendo ao local (obrigatório uso de máscara, acesso sujeito à lotação do espaço).
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Arte: Secom/PGR
