Estudo, disponibilizado para download nesta sexta-feira (5), foi apresentado durante o X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) e traz dados de assassinatos no campo ocorridos nas regiões amazônicas de cinco países: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Brasil, entre os anos de 2020 e 2022
Por Mário Manzi, da CPT Nacional
A publicação Assassinatos na Pan-Amazônia reúne dados de assassinatos em conjunto com trabalho de cartografia e cobre mais de 85% do território da bacia Amazônica. A edição ganhou versão impressa bilíngue – em português e espanhol – para distribuição direcionada. O arquivo pode ser acessado na íntegra AQUI.
Registros
O recorte temporal do estudo cobre os anos de 2020 a 2022, sendo deste parcial, até a data de 7 de julho. O Brasil é o segundo colocado no ranking de assassinatos, com 62 mortos, sendo sete mulheres. A lista é encabeçada pela Colômbia, que registrou 120 assassinatos, 10 das mortes foram de mulheres. No Peru foram 18 mortes, seguido por Bolívia e Equador, com uma pessoa assassinada em cada um destes países. Ao todo, nos cinco países da Pan-Amazônia, 202 foram assassinadas decorrentes de conflitos por terra e território.
Para além dos números, a publicação contém três mapas dedicados aos eixos: “Assassinatos em conflitos socioterritoriais”, “Sujeitos sociais assassinados em conflitos” e “Causas de conflitos socioterritoriais”. O estudo também traz uma breve análise sobre cada um dos cinco países.
O processo de exploração como causador dos conflitos é descrito a partir da análise da conjuntura de desrespeito aos direitos dos povos da floresta. “Todos estes casos nos mostram que os assassinatos na Amazônia não são fatos isolados de violência, senão consequências a agressões cada vez mais intensas do crime organizado, que associam interesses militares, empresariais, do tráfico aos saqueadores dos recursos naturais. A expropriação do campo e a sanha pela renda da terra dos grandes grupos de latifundiários e empresas exploradoras que por meio da privatização da natureza com objetivo de lucrar geram a morte da sociedade em consequência da morte da natureza”.
A publicação, organizada pela CPT, por meio da articulação das CPTs da Amazônia, é resultado de esforços conjuntos das organizações: Centro de Investigación y Promoción del Campesinado (CIPCA), Federación Nacional de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa – Bolívia; Comissão Pastoral da Terra (CPT)/Articulação das CPTs da Amazônia, Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Terra e Território na Amazônia (Gruter) da Universidade Federal do Amapá, Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas – Brasil; Asociación Minga, Universidad de La Amazonia – Colômbia; Amazon Watch – Equador; Instituto del Bien Común – Peru.
Lançamento
Mais de 120 pessoas estiveram presentes na atividade de lançamento do material, realizada na tarde do dia 30 de julho, no Campus Guamá, da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA), durante o X Fospa. Mais de 30 organizações e movimentos sociais de diversos países estavam representados dentre os participantes, além de lideranças de povos e comunidades tradicionais.
Sediado na Casa dos Povos e Direitos, o lançamento foi iniciado a partir do histórico de como o processo de preparação foi estabelecido. “Em 2015, motivados pelo CCFD, um grupo de pessoas começou a se articular. As primeiras reuniões ocorreram em Rio Branco, Peru, Bogotá, Maranhão e Rondônia. O Fospa é um espaço de articulação que cumpriu o seu papel. As organizações começaram a construir o primeiro atlas, que foi lançado de forma virtual, inicialmente. Hoje damos um passo para o segundo atlas. Este material que apresentamos aqui é uma prévia do trabalho que já está em processo”, conforme explicou, às pessoas presentes, Darlene Braga, da coordenação das CPTs da Amazônia.
A construção cartográfica do estudo apresentado no Fospa foi coordenada pela Dra. Patrícia Rocha Chaves da Universidade Federal do Amapá (Unifap) junto ao Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Terra e Território na Amazônia (Gruter-Unifap), com envolvimento de 15 estudantes. “A gente entende que a ciência, a tecnologia e a técnica devem reverter todos os seus esforços para servir à sociedade. A cartografia que um dia foi utilizada para devastar, devassar e ocupar os territórios, deve ser agora apropriada pelas populações que cuidam desses territórios para demonstrar também a sua força política”.
Em seguida, professora Dra. Maria José Santos, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) lembrou que “o objetivo deste atlas é mostrar a memória da luta e da resistência, das pessoas assassinadas, dos defensores da vida e da floresta, que doaram suas vidas, seus corpos e seus sangues na defesa da floresta. Foram 202 assassinatos, que tinham rostos, que tinham vidas. Pais, mães, filhos e filhas que tiveram a vida ceifada na defesa da Amazônia, na defesa da floresta”.
Olga Soarez, da Asociación Minga, Colômbia, país que lidera o número de mortes por conflitos por terra e território na Pan-Amazônia, afirmou que “O que segue acontecendo na Colômbia não há parado. O governo que está neste momento, que felizmente se vai, aumentou a violência em todo o território colombiano. Na Amazônia Colombiana encontramos um fenômeno muito complicado que é o tema do desmatamento. O que acirra os conflitos vividos. O desmatamento tem afetado significativamente os parques nacionais e as reservas naturais da Amazônia. Em 2021 cerca de 175 mil hectares foram devastados”.
Ainda sobre os contextos de conflitos nos países que se dedicaram ao material, Fabio Terceros, da Cipca, lembrou que por vezes os conflitos entre as comunidades tradicionais são gerados pelo avanço do capital sobre os territórios. “Os conflitos pela terra, mesmo naqueles entre camponeses, povos tradicionais e indígenas, têm, como plano de fundo, agentes causadores como o agronegócio ou pelo petróleo, gerando pressão sobre os recursos naturais. Há uma série de conflitos que esses povos enfrentam e essa foi uma das preocupações ao apresentar o atlas e se somar ao estudo”.
Primeira Edição
O lançamento da primeira edição do “Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico” ocorreu durante as atividades virtuais do IX Fospa, em 23 de setembro de 2020. A publicação cobriu dados de 2017 e 2018, e é composta por textos analíticos sobre a conjuntura dos países, bem como casos emblemáticos de violação de direitos dos povos da região Pan-Amazônia, além do trabalho cartográfico.
>>> Para acessar a publicação na íntegra, acesse AQUI.
A próxima edição do Atlas já está em processo de construção e, assim como o material prévio lançado no X Fospa, passa a abranger dados do Equador, com a participação da Amazon Watch, que se soma aos trabalhos de registro e análise.
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O Atlas, organizado pela CPT, por meio da articulação das CPTs da Amazônia, é resultado de esforços conjuntos das organizações: Centro de Investigación y Promoción del Campesinado (CIPCA), Federación Nacional de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa – Bolívia; Comissão Pastoral da Terra (CPT)/Articulação das CPTs da Amazônia, Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Terra e Território na Amazônia (Gruter) da Universidade Federal do Amapá, Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas – Brasil; Asociación Minga, Universidad de La Amazonia – Colômbia; Amazon Watch – Equador; Instituto del Bien Común – Peru.
