Operação recolheu barracas de indígenas Kaingang, mas Cimi diz que acordo firmado com MPF garantia possibilidade de comercialização
No Sul21
Uma operação de fiscalização da prefeitura de Canela, no interior do Rio Grande do Sul, apreendeu na sexta-feira (2) materiais, artes e utensílios de indígenas Kaingang que comercializavam artesanato na cidade. A equipe da região sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que a operação contraria a lei estadual 15.539 de 2020, que reconhece o artesanato indígena como de relevante interesse cultural.
Imagens feitas por moradores da cidade e divulgadas nas redes sociais mostram agentes municipais recolhendo artesanatos e desmontando completamente as barracas em que os indígenas comercializavam os produtos. Os materiais são colocados em uma caminhonete.
A operação ocorreu diante da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, um dos principais pontos turísticos da cidade.
Além de considerar uma violação da lei, o Cimi destaca um acordo firmado entre Ministério Público Federal, a prefeitura e indígenas garantia espaços de comercialização dos artesanatos dos Kaingang em Canela.
“A lei determina que o Estado faça parceria com os Municípios e estabeleça políticas de acolhimento, organização de espaços para as atividades de comercialização dos artesanatos indígenas. No entanto, a prefeitura de Canela, ao apreender os produtos indígenas, descumpriu o acordo, desrespeitou a lei”, diz nota do Cimi.
A entidade diz que os indígenas vão acionar o MPF para garantir a liberação dos materiais apreendidos, bem como da retomada do acordo, viabilizando os espaços para a exposição dos artesanatos a serem comercializados.
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Criança Kaingang com seu pai em protesto por demarcação, na Capital Federal. Foto: Guilherme Cavalli /Cimi
