A árida presença do SUS nos rincões do Brasil

Estudo mostra agruras dos habitantes de regiões remotas para ter acesso à saúde. Barreiras vão das cheias e secas dos rios à falta de insumos básicos. Financiamento é chave para resolver o problema, mas também políticas que enxerguem as particularidades regionais

Por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Já estão claros o papel dos garimpeiros e da omissão – para dizer o mínimo – do Governo Federal na tragédia humanitária na Terra Indígena Yanomami. Mas outra característica da região amazônica é a dificuldade de acesso a serviços de saúde, em especial pela fragilidade em que se encontram e pelas longas distâncias que precisam ser percorridas para alcançá-los. Esse tema, pouco conhecido e pouco explorado, foi objeto de pesquisa realizada por pesquisadores da Fiocruz do Rio de Janeiro e de Manaus, além da Universidade Federal do Amazonas. Para analisar a situação dos municípios rurais remotos, tomaram Maués (AM), que fica entre os rios Madeira e Tapajós, como referência. O artigo que expõe os dados encontrados no estudo relatado por novo artigo dos Cadernos de Saúde Pública e pode ser lido aqui.

Com pouco mais de 65 mil habitantes, o município tem área quase igual à da Holanda. A população é formada principalmente por ribeirinhos e cerca de metade (49%) vive na zona rural. As distâncias, nessa região, são percorridas majoritariamente por via fluvial e definidas pelas estações. “Trata-se de um ‘território líquido’, que se modifica sazonalmente e ciclicamente, a partir das malhas e comunicações por meio dos rios, que secam ou enchem, seguindo os ritmos da natureza para além dos seres humanos, exigindo sua adaptação”, explica o artigo. E essas características refletem diretamente no acesso da população ao sistema de saúde – que, dependendo da época do ano, consegue fazer o trajeto todo de barco ou tem de percorrê-lo em parte a pé.

O estudo teve como foco usuários do SUS com hipertensão. Além de entrevistar alguns deles, os pesquisadores também conversaram com gestores de saúde e profissionais das Equipes de Saúde da Família. De maneira geral, ficaram evidentes as barreiras ao SUS existentes em muitos municípios rurais remotos. Além da distância, pesam a escassez de profissionais, de medicamentos e de equipamentos, a dificuldade de manter vínculo com as equipes de Atenção Básica e a falta de ações preventivas. A Atenção Primária em comunidades remotas foi tema de uma pesquisa mais ampla e menos específica, já descrita por Outra Saúde aqui. Mas o estudo atual traz novos dados e aprofunda a discussão.

Os pesquisadores analisaram Maués segundo dois importantes quesitos. A acessibilidade geográfica e a disponibilidade dos serviços de saúde. A primeira diz respeito à especificidade amazônica do transporte por rios. Os habitantes das zonas remotas do  município gastam de 3 a 18 horas para chegar na sede, onde estão a maior parte das Unidades Básicas de Saúde e o hospital com urgência e emergência. Os tempos de seca são os mais difíceis, por exigirem um tempo maior de deslocamento das famílias – e todos os gastos decorrentes da viagem. Uma estratégia de tentar aproximar o SUS da população é a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), que idealmente atenderia as comunidades remotas a cada 40 dias. De fato, ela mostra-se uma “inovação estratégica de capilaridade de serviços” importante, porém ainda é vista como tímida e limitada, segundo os autores da pesquisa. Já para conseguirem atenção especializada, os moradores de Maués precisam viajar até o município de Parintins – que fica a praticamente o mesmo tempo que a capital Manaus.

Já a disponibilidade se refere à qualidade e quantidade de serviços oferecidos – que também não estão satisfatórios. Faltam médicos e enfermeiros, e os principais profissionais de saúde são os Agentes Comunitários. “Gestores referiram que o Programa Mais Médicos viabilizou a permanência do médico no município. No entanto, nas áreas do interior ainda persistia o problema da provisão e fixação dos profissionais.” Isso porque outro problema importante e Maués é a rotatividade dos trabalhadores da saúde, o que dificulta o acompanhamento da situação de saúde dos habitantes, além de afatar a formação de vínculo do usuário. Esse fator é essencial, explica o estudo, para tratar doenças crônicas como a hipertensão, que necessita de acompanhamento regular e mudanças de hábitos do paciente.

Outro problema importante é a carência de medicamentos e de equipamentos para os cuidados de saúde. Remédios para hipertensão são distribuídos gratuitamente. Mas estão costumeiramente em falta no Programa Farmácia Popular. Então, o paciente tem dois caminhos: comprar, e comprometer sua renda, ou deixar de tomar e prejudicar o tratamento. Também faltam equipamentos básicos nas UBS, ou eles existem em quantidade insuficiente – até mesmo o esfigmomanômetro, aparelho de aferição da pressão. “A carência de recursos na APS –  sejam financeiros, físicos ou humanos – prejudica a resposta aos problemas de saúde da população e, consequentemente, amplia o desafio da equidade territorial para consolidar o princípio da integralidade. Essa realidade, ligada ao subfinanciamento da saúde, intensifica-se na ruralidade amazônica, cujo cenário de causa-consequência exacerba a insuficiência do custeio das ações nos municípios cronicamente fragilizados e com déficits na manutenção de coberturas assistenciais adequadas.”

É necessário apontar que o estudo foi realizado em 2019, portanto apenas no início do período de destruição do sistema público realizado pelo governo de Jair Bolsonaro – a situação do Farmácia Popular, para citar apenas um exemplo, está muito pior hoje. A necessidade de viabilizar um financiamento digno do SUS, portanto, é um tema inescapável e seus efeitos são ainda mais dramáticos nas regiões mais remotas do país. Mas para que a população que vive nesses territórios seja bem atendida, também é preciso pensar em políticas públicas que levem em conta suas particularidades – como o fortalecimento das UBS fluviais, por exemplo, e outras propostas que avancem no sentido de compreender essa realidade de longe dos grandes centros.

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