AGU quer revisar atos de FUNAI e IBAMA do governo Bolsonaro

ClimaInfo

O governo Lula segue em seu esforço para “organizar a casa” na área socioambiental depois de quatro anos de descalabro. O Valor informou que o governo prepara uma revisão abrangente nos atos internos editados pela FUNAI e pelo IBAMA nos últimos anos, principalmente aqueles que atingem diretamente o Povo Yanomami.

De acordo com a reportagem, a tarefa será delegada à Advocacia-Geral da União, que criará uma força-tarefa para analisar cada medida. Na mira, estão atos como os que facilitaram a exportação de madeira ilegal, permitiram o manejo de Terras Indígenas por não indígenas e afrouxaram a fiscalização ambiental.

Além do pente fino, o governo também continua reestruturando os órgãos ambientais para a retomada plena de suas atividades de fiscalização. O g1 noticiou que o IBAMA criou um grupo para fiscalizar fraudes em sistemas de controle florestal. Batizado de Grupo Especializado de Fiscalização de Fraudes nos Sistemas de Controle Florestal, ele terá como funções detectar, qualificar e dimensionar o tamanho dos fraudes, buscar os dados negados de interesse das investigações de falsificações e identificar, autuar, suspender e adotar medidas administrativas contra empreendimentos envolvidos nas fraudes.

Ao mesmo tempo, as exonerações de nomes do antigo governo também seguem a todo vapor. De acordo com o site ((o)) eco, dois ex-policiais militares que serviam no ICMBio foram demitidos na última 4ª feira (25/1): Emerson de Barros Pinheiro, tenente coronel da PM do Paraná, que era chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Campos Gerais; e Flavio Antonio de Jesus, coronel da PM do Maranhão e que atuava como gestor do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

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