Depois de restringir o acesso e o transporte aéreo na Terra Yanomami, o governo federal está reforçando medidas para combater o garimpo ilegal dentro da reserva. Nesta 5ª feira (2/2), o IBAMA estabeleceu uma sala de situação e controle para coordenar, planejar e acompanhar as ações de contenção e retirada dos garimpeiros.
A sala ficará na superintendência do IBAMA em Boa Vista (RR), sob a coordenação de um servidor a ser indicado pela Diretoria de Proteção Ambiental (DIPRO) do órgão, e funcionará inicialmente por um período de 180 dias. Além de articular esforços de combate ao garimpo na Terra Yanomami, a coordenação dessa sala também ficará encarregada de receber e catalogar bens apreendidos durante as operações. Agência Brasil, CNN Brasil, g1, O Globo, Poder360 e Valor, entre outros, deram a notícia.
A medida se soma a outras ações do governo federal nos últimos dias para reforçar a proteção da Terra Yanomami, que experimenta uma grave crise sanitária e humanitária. Nesta semana, o presidente Lula determinou o uso das Forças Armadas para apoio logístico e de inteligência às operações antigarimpo. A Força Aérea ficou encarregada de controlar o espaço aéreo sobre a reserva. Já a FUNAI editou portaria restringindo o acesso ao território apenas a servidores em missão e pessoas autorizadas.
De acordo com o Valor, o Ministério da Defesa deve realizar uma missão no território Yanomami na próxima semana para fazer um diagnóstico geral da situação. Esse diagnóstico deverá orientar eventuais ações militares de combate aos garimpeiros nas próximas semanas e meses. De concreto da parte das Forças Armadas, até o momento, apenas a criação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) sobre o espaço aéreo da região. O g1 publicou as regras gerais da fiscalização aérea da FAB.
Ainda sobre o combate ao garimpo, a Agência Brasil ouviu especialistas que abordaram os desafios e as urgências que o poder público precisará enfrentar para resolver a questão. O sociólogo Bruno Gomes (Agência Humana) assinala duas tarefas importantes para o Estado brasileiro: sufocar as ações ilícitas e garantir que os Povos Originários possam viver como queiram.
“A gente vê que há um momento propício para, se o governo tiver vontade política, atacar de frente algumas questões de comando e controle, de combate à criminalidade e associar isso a projetos e ações, programas de médio e longo prazos, caminhos, oportunidades, possibilidades para que essas populações possam viver de acordo com seus modos de vida tradicionais.”
Em tempo: A Folha revelou que o Tribunal de Contas da União ignorou por mais de um ano uma proposta aprovada em seu plenário para fiscalizar as ações do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro na Terra Yanomami. O pedido tinha sido aprovado em novembro de 2021, depois de ser apresentado pelo ministro Vital do Rêgo. No entanto, a solicitação ficou parada até o dia 25 de janeiro deste ano. Em resposta, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, afirmou que a Corte não tinha “absolutamente nenhuma informação de que os Yanomamis viviam a situação dramática” que estão vivendo.
