Banco Central e Petrobras estão reféns do sistema financeiro. Por Jeferson Miola

A mídia e a direita defendem um Banco Central “independente” do governo, mas prisioneiro do mercado, e uma política de preços na Petrobras imposta após o golpe de 2016. Para que Lula não fique refém da pilhagem financeira internacional, precisamos pressionar o governo e mobilizar as ruas.

Na Jacobin

Os vocais do rentismo e do parasitismo na mídia hegemônica defendem ardorosamente dois dogmas: 1) o da taxa estratosférica de juros do Banco Central (BC) independente (independente do governo, mas prisioneiro do deus-mercado); e 2) o da política de preços da Petrobras atrelada aos preços internacionais.

Estes dois dogmas fazem do BC e da Petrobras verdadeiras engrenagens de roubo da renda nacional por pilhadores e saqueadores.

A prática de juros absurdos do Banco Central torna o Brasil o paraíso mundial do rentismo. É equivocada, desnecessária e escorchante. E tem o significado de recolonização do país, uma vez que a maior parte da usura é transferida às metrópoles imperiais.

O único sentido da manutenção da taxa de 13,75% ao ano é que ela permite a captura, por rentistas e especuladores, de bilhões de reais do Tesouro Nacional anualmente.

Na contramão da maioria das maiores economias do mundo, que praticam juros negativos, com a remuneração do dinheiro abaixo da inflação, o juro do Brasil permite ganho real de 8% – um negócio irresistível para parasitas que auferem ganhos fáceis e certos sem trabalhar.

Após a “independência”

Em 2020, último ano antes da independência do BC, a despesa com juros da dívida foi de R$ 312 bilhões. A partir de 2021, depois da Lei de independência do BC, o custo do serviço da dívida iniciou uma espiral descontrolada, passando para R$ 448 bilhões em 2021 e R$ 586 bilhões em 2022.

E, para 2023, o Banco Inter projeta um dispêndio de R$ 790 bilhões, o equivalente a mais de quatro PEC’s do Bolsa Família, que a Folha de São Paulo um dia chamou de “PEC da gastança.

Isso só pode ser chamado por um nome: roubo ou saque. Um roubo institucionalizado, legalizado e blindado pela lei da independência do BC.

Como previa o banqueiro André Esteves, da BTG Pactual, a uma seleta plateia do Banco, mesmo com a vitória do Lula na eleição, a continuidade do roubo estaria assegurada. Afinal, ainda “teremos dois anos de Roberto Campos Neto” no BC “independente” – a faca e o queijo na mão para sabotar a política econômica do governo com terrorismo financeiro.

“É análogo ao período colonial, em que as riquezas do território dos povos indígenas originários foram pilhadas e traficadas à Europa.”

Os financistas também contarão com Arthur Lira por mais dois anos na defesa intransigente da rapinagem. O presidente da Câmara não vê “nenhuma possibilidade de mudança em relação à independência do Banco Central no Congresso Nacional”.

Recolonização financeira

Na Petrobras, o mecanismo chamado Preço Paritário de Importação (PPI), uma das primeiras medidas do golpe de 2016, institucionalizou o roubo da renda petroleira brasileira. Em matéria de saqueio e pilhagem do país, a imposição do PPI para a Petrobras é o equivalente à independência dada à diretoria do BC.

O PPI também é um invento engenhoso do capital financeiro que tem caráter recolonizador do Brasil. É análogo ao período colonial, em que as riquezas do território dos povos indígenas originários foram pilhadas e traficadas à Europa. A Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) publicou uma nota bastante didática explicando os efeitos do PPI, como os desinvestimentos da Petrobrás e a dependência de importação de combustível, ao invés da produção nacional autossuficiente.

Em 2022 a Petrobras foi vice-campeã mundial em pagamento de dividendos a um punhado de acionistas – R$ 215 bilhões. Só ficou um pouco atrás da mineradora e petrolífera anglo-australiana BHP, que inclusive teve parte desses lucros explorando seus negócios aqui no Brasil.

Se for tomando como parâmetro quem abocanhou os R$ 101 bilhões de lucros e dividendos da Petrobras em 2021, chega-se à projeção de que os R$ 215 bilhões de lucros e dividendos de 2022 foram pagos, na maior parte, a acionistas privados nacionais e estrangeiros, que abocanharam 64% desta cifra – 41% para os estrangeiros e 23% para brasileiros.

“Quantas pessoas se beneficiam deste roubo que priva o governo de enfrentar a catástrofe humanitária que afeta cerca de 150 milhões de brasileiros que não conseguem se alimentar?”

A União, apesar de acionista controladora da Petrobras e investidor estratégico fundamental da empresa, recebeu a menor parte, 37%. O nome disso é roubo. É espoliação colonial.

Quantas pessoas se beneficiam deste roubo que priva o governo de enfrentar a catástrofe humanitária que afeta cerca de 150 milhões de brasileiros e brasileiras que não conseguem se alimentar com o mínimo necessário?

São muito poucas pessoas que repartem entre si o butim deste roubo brutal do Brasil. Mas este punhado de saqueadores, menor que 1% da população, detém muito poder político, midiático e militar e capacidade de desestabilizar e derrubar governos populares comprometidos com uma perspectiva distributiva e de justiça social.

O governo Lula precisa do apoio engajado do povo brasileiro para desfazer a indecente engrenagem de roubo de pilhadores e saqueadores do BC e da Petrobras.

JEFERSON MIOLA – é jornalista, integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea) e ex-coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.

 

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