Indígenas do Oiapoque exigiam respostas da Secretaria Especial de Saúde Indígena sobre nomeação de indicado para chefiar Distrito de Saúde Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará
Ministério Público Federal no Amapá
Após reuniões conduzidas nos dois últimos dias pelo Ministério Público Federal (MPF) com representantes dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará para tratar do bloqueio realizado na BR-156, na região de Oiapoque (AP), a rodovia foi desbloqueada nesta quinta-feira (4). As reuniões ocorreram na tarde do dia 2 e noite do dia 3 e tiveram a participação, além de lideranças dos povos indígenas, de representantes de diversos órgãos do governo, como o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena, e do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP).
Os manifestantes indígenas exigiam respostas da Sesai sobre o cancelamento da nomeação do médico Alceu Karipuna, indicado pelo grupo para chefiar o Distrito de Saúde Especial Indígena do Amapá e norte do Pará (Dsei/AP e Norte do PA). Uma portaria com a nomeação de Alceu chegou a ser publicada em 25 de abril, mas foi revogada no dia seguinte.
Na reunião do dia 2, o procurador da República Alexandre Guimarães, que conduziu o encontro, se comprometeu a acionar a Sesai com urgência, para que a secretaria esclareça os critérios adotados para a escolha ou rejeição dos nomes indicados, bem como justifique a demora na escolha do coordenador da saúde indígena da região. Ele enfatizou, no entanto, que o bloqueio de uma rodovia federal é uma ação extrema, e que o MPF está à disposição das populações indígenas para que se busquem soluções menos danosas para a comunidade e o entorno. “Poderíamos ter sido procurados antes de qualquer medida. Bloquear uma estrada não é uma ação trivial”, ressaltou.
Divergências – O nome de Alceu Karipuna, no entanto, não é unanimidade entre os povos da região. A divisão administrativa da saúde indígena atende ao Amapá e ao norte do Pará, abrangendo as terras indígenas de Oiapoque, Parque do Tumucumaque, Rio Paru d’Este e Waiãpi. Todas as quatro comunidades têm direito a encaminhar suas indicações. Alceu foi um dos nomes escolhidos pela região de Oiapoque, mas sem respaldo das demais etnias, que indicaram outros nomes para a coordenação do Dsei.
Diálogo – O MPF reforçou que a solução para o impasse é coletiva e deve ser construída com base em amplo diálogo entre todos os interessados. “Se todo mundo que quiser fazer valer sua intenção bloquear rodovias para tal, jamais teremos a resolução dos problemas e, pior, a assistência à saúde indígena, principal objetivo da questão, sairá prejudicada”, pondera Alexandre Guimarães. O procurador reforçou que o escolhido para a coordenação do Dsei, quem quer que seja, deve ter legitimidade para atuar junto a todas as etnias envolvidas, respeitando os diferentes aspectos de cada uma delas.
Outros envolvidos – Órgãos de governo e entidades que estiveram presentes à reunião destacaram suas atuações no acompanhamento e busca pela solução da questão. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional no Amapá, esclareceu que atua para garantir tanto a liberdade de manifestação quanto o direito de ir e vir, e que negocia desde o início do bloqueio para permitir a passagem de alimentos, remédios, combustível, entre outras prioridades.
A Funai afirmou que respeita a autonomia dos povos locais e que espera solução rápida e pacífica para que a agenda prevista para a região possa ser implementada. O MPI, por meio do departamento de mediação de conflitos, informou que acompanha a questão e respeita a autodeterminação dos povos, colocando-se à disposição para intermediar o impasse. O MP/AP afirmou acompanhar a questão com vistas a solução pacífica, para que não seja preciso demover os manifestantes forçosamente, mas que os direitos dos habitantes do município de Oiapoque devem ser respeitados.
Já a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), organização que representa as etnias da região, emitiu nota de esclarecimento reforçando que emitirá nova lista com indicações para o cargo de coordenação de saúde indígena, levando em consideração a manifestação das quatro regiões político-administrativas, e não apenas de uma. A entidade ainda afirmou que procurou a Sesai para obter informações sobre o cancelamento da nomeação de Alceu Karipuna, mas não houve resposta.
Solução pacífica – Na segunda reunião, ocorrida no dia 3 de maio, houve a participação do secretário especial do Sesai, bem como representantes do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Rodoviária Federal, da Apoianp e de lideranças indígenas. O procurador Alexandre Guimarães conduziu os trabalhos, iniciando com informações sobre o motivo do encontro, especialmente sobre o fato de que indígenas haviam obstruído rodovia federal no Oiapoque, por ausência de resposta da Sesai sobre a coordenação da Dsei/AP e Norte do PA.
O secretário especial da Sesai informou já ser de seu conhecimento os fatos e ressaltou, ainda, que a Secretaria está comprometida em garantir o direito de consulta e participação indígena, antes de decidir pela nomeação do novo coordenador distrital. Elucidou ainda que a nomeação de Alceu Karipuna ocorreu por equívoco do secretário executivo do Ministério da Saúde uma vez que o nome indicado ainda estava em análise na pasta, já que não havia consenso entre os quatro grupos indígenas.
O secretário especial do Sesai, por fim, comprometeu-se a encaminhar, ainda pela manhã do dia 4, ofício ao Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO), esclarecendo os motivos que os levaram a tornar sem efeito o ato de nomeação anterior. Logo que recebesse o documento, o coordenador do CCPIO afirmou que o levaria ao debate junto aos manifestantes, oportunidade na qual se discutiria quanto ao prosseguimento do bloqueio da rodovia.
Em decorrência das tratativas e dos esclarecimentos obtidos, a BR-156 foi desbloqueada nesta quinta pelo grupo indígena que se manifestava no local.
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Arte: Secom/PGR
