Dia da Luta Antimanicomial: Paulo Amarante reflete sobre contexto da reforma psiquiátrica. Para ele, é preciso questionar a patologização do mal-estar no neoliberalismo, que sequestra a “saúde mental” para individualizar questões políticas
por Gabriel Brito, em Outra Saúde
Hoje, 18 de maio, celebra-se o Dia da Luta Antimanicomial. A data se inspira na promulgação da lei Basaglia, a lei da Reforma Psiquiátrica Italiana, que definiu a extinção de todos os manicômios e transferência de seus internos a centros de saúde que permitiam a livre convivência com a sociedade. É a lei inaugural da superação de antigos métodos de tratamento a pessoas com variados transtornos mentais, que fizeram dos chamados hospícios verdadeiros campos de concentração e extermínio.
Uma das principais referências da reforma psiquiátrica no Brasil, transformada em lei em 2001, é Paulo Amarante, presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme). Para memorar a data, ele conversou com o Outra Saúde e fez reflexões sobre a luta antimanicomial e os crescentes debates sobre saúde mental. Apesar dos avanços deste século 21, quando mais de 60 mil vagas em hospícios foram fechadas, trata-se de um campo de pesadas disputas políticas e econômicas.
Isso se reflete em um ponto tratado por Amarante quando indagado sobre a atenção crescente da sociedade à chamada saúde mental. Ele se preocupa com um possível desvio do termo para tratar de assuntos que dizem respeito ao sofrimento psíquico visto do ponto de vista puramente individual. “Muitas das questões que nós estamos tratando como saúde mental são, na verdade, questões que dizem respeito à emancipação do indivíduo, direitos humanos e cidadania. Problemas de falta de reconhecimento social, falta de direitos sociais, políticos, humanos, estão sendo relacionados a problemas de saúde mental”, alerta ele.
Amarante preocupa-se com esse ponto de vista da patologização da vida, “a partir de um esquema muito bem montado pela indústria farmacêutica, por associações profissionais médicas, psiquiátricas e de outras áreas”. Ele indaga: “Existe aumento de depressão? Ou existe aumento de sofrimento humano e social que são redefinidos como transtornos individuais e não sociais, que representam mudanças na forma como a sociedade lida com a vida humana?” Estaríamos despolitizando a piora nas condições de vida das populações?
Enquanto isso, as políticas públicas são desmontadas ou então relegadas a atores com imenso poder de influência, como as organizações religiosas, em especial evangélicas e católicas. Isso ficou bem ilustrado nos governos Temer e Bolsonaro, que recolocaram as mal-chamadas “comunidades terapêuticas” no centro da política de saúde mental, enquanto destruíam o sistema público de saúde.
“Aqui no Brasil, tais instituições têm caráter religioso, fundamentalista, violento, segregador, com casos inclusive de tortura, de maus tratos, de desrespeito à dignidade humana, à individualidade, discriminações em relação à sexualidade e outras questões subjetivas, comportamentais, mesmo religiosas, são um verdadeiro absurdo”, denuncia Paulo. “Além de toda uma visão fundamentalista, uma visão conservadora da sociedade da questão das drogas, da sexualidade etc, há um grande mercado e interesses financeiros por trás dessas comunidades.”
Nesse sentido, Amarante é o mais enfático possível na defesa da abolição de tais comunidades, cujo lobby conseguiu criar um departamento de apoio fora da alçada do ministério da Saúde. “No mínimo, deveria existir um departamento de controle e vigilância para programar e executar a extinção dessas instituições. Primeiro, chamando-as de asilos religiosos ou outras definições do tipo. Depois, de alguma maneira agenciando o fechamento de tais instituições. É um absurdo que elas continuem a existir”, dispara.
De toda forma, Amarante reconhece haver, no novo governo e no ministério de Nísia Trindade, capacidade para retomar avanços no campo da saúde mental. E às vésperas da Conferência Nacional da Saúde, reivindica a participação popular e o controle social na organização de políticas voltadas à área. “É necessário retomar os princípios da reforma psiquiátrica que foram abandonados nos últimos dois governos por uma política mercantilista, uma política de exclusão e violência, centrada, fundada numa psiquiatria arcaica”, afirma.
“É importante desospitalizar essas pessoas, criar estruturas territoriais, comunitárias, de tratamento, com liberdade e outras formas de cuidado, com atividades artístico-culturais, trabalhos sociais, desportivos, que possam ocupar a vida dessas pessoas, significar um espaço de inclusão social”, sugere Paulo. Ele afirma que a desinstitucionalização deve incluir também manicômios judiciários, chamados hoje de Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico: “Eles ficaram para trás na reforma psiquiátrica. É uma mudança de paradigma, não é absurdo, não é impossível, não há risco a se correr, ao contrário do que algumas associações de classe deram a entender, ao afirmar que seria a liberação geral de bandidos, assassinos, criminosos”.
Amarante finaliza: “Precisamos continuar lutando não por mais ‘saúde mental’, mas por mais direitos. E tudo isso tem sido retirado do contexto político das lutas por emancipação, por direitos, por liberdade, participação social e está sendo reduzido a um problema individual”.
Confira a entrevista completa.
O que significa essa semana de luta antimanicomial, diante do contexto vivido pelo campo da saúde mental nos últimos anos?
Sobre a luta antimanicomial, gostaria de esclarecer que se comemora originalmente no dia 18 de maio, como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em referência à lei 180/78 da Itália, também conhecida como Lei Basaglia, a primeira lei nacional, em todo o mundo, a propor a extinção dos manicômios com a criação de novas práticas, não só assistenciais, de cuidado e liberdade, mas também de outras formas de pensar a questão do sofrimento psíquico e seu tratamento, a partir da cultura e de relações sociais diferenciadas, com práticas de não-violência, dominantes em muitos locais e instituições contra as pessoas com algum tipo de diagnóstico psiquiátrico.
Assim, a luta antimanicomial hoje é comemorada não só no dia 18, mas em toda essa semana e em todo o mês de maio, é uma luta do dia a dia, em todos os dias do ano. Uma luta cultural de transformação das relações que a sociedade tem com todas as pessoas diagnosticadas como pessoas com transtornos mentais. Pessoas que, em geral, eram e ainda são submetidas a variadas formas de violência. Pessoas que viviam nas instituições asilares por 30, 40, 50 anos. Há pouco tempo vimos uma pessoa que saiu da extinta Colônia Juliano Moreira após 60 anos de internação.
É uma história de muitas mortes, por espancamentos, por desnutrição, por doenças infectocontagiosas elementares, que poderiam ser tratadas com uma simples internação hospitalar geral. No manicômio de Barbacena, muitas pessoas morriam de frio.
Por isso tudo, a luta antimanicomial é tão importante e comemorada, apesar de todas as oposições. Foram mais de 60 mil vagas fechadas em hospícios nos últimos anos. Estamos falando de pessoas que foram retiradas desses espaços que, como Lima Barreto dizia, eram “cemitério dos vivos”. Milhares de pessoas saíram de tais locais porque eles foram fechados pela luta antimanicomial e deram lugar a outros locais de tratamento, de cuidado e de acolhimento.
O SUS precisa evoluir neste âmbito, da promoção da política de saúde mental? Acredita que o ministério da Saúde comandado por Nísia Trindade poderá dar respostas adequadas a isso?
Acredito que sim. É necessário retomar os princípios da reforma psiquiátrica antimanicomial, que foram abandonados nos últimos dois governos por uma política mercantilista, uma política de exclusão e violência, fundada numa psiquiatria arcaica, e mais que arcaica, uma psiquiatria voltada aos interesses de mercado, de proprietários de hospícios e hospitais psiquiátricos, empresários da saúde de variados contextos.
Temos de retomar os princípios da reforma psiquiátrica antimanicomial caminhando no sentido da extinção completa dos manicômios e, também, para a implantação de melhor qualidade, com maior quantidade de serviços territoriais, assim como de outras estratégias de cuidado e de acolhimento. Iniciativas de arte e cultura são fundamentais, assim como de economia solidária, de geração de renda.
Nesse contexto, é importante não perder de vista que não se faz política de saúde ou saúde mental sem a participação efetiva das pessoas. Não tem nenhum “dirigente esclarecido” para entrar no gabinete, fechar as portas e achar que, por vir das bases ou do movimento social, passou por determinadas condições, pode construir a política e governar sozinho.
Sergio Arouca dizia que nós fazíamos as conferências e os conselhos de saúde não apenas para ouvir a sociedade, mas para construir com ela os novos cenários, as novas políticas. Isso é fundamental. Portanto, minha resposta à pergunta é: sim, o atual ministério da Saúde pode dar respostas adequadas, desde que entenda que política de saúde não é feita sem a participação das pessoas.
É importante entender que, nesses últimos anos, principalmente desde a nomeação de um dirigente manicomial para ser coordenador nacional de saúde mental, o movimento social ocupou a coordenação nacional de saúde mental por cinco meses, resistiu, lutou, denunciou até a exoneração daquele dirigente. E depois desses anos todos de governo autoritário e conservador nós conseguimos resistir. O movimento social resistiu e deve estar presente na atual política. Daí a importância de que a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental seja efetivamente democrática, com participação efetiva da sociedade.
Nesse sentido, o que tem a comentar sobre a criação do departamento de apoio às comunidades terapêuticas fora do escopo do ministério da Saúde?
É um verdadeiro absurdo. Primeiro que são “comunidades terapêuticas” entre aspas. Porque isso significa uma fraude conceitual, política, ética. As comunidades terapêuticas foram experiências criadas originalmente na Escócia, no Reino Unido, fundamentalmente por pessoas democratas, como Maxwell Jones, um militar democrata que defendia que as instituições deveriam contar com a participação dos internos, dos médicos, dos demais profissionais, de todos os funcionários, para que construíssem objetivos em comum. Objetivos relacionados ao autocuidado, autoajuda, solidariedade, reciprocidade. Na França, essas práticas foram chamadas de “coletivos terapêuticos”, práticas de solidariedade que seriam por si práticas comunitárias, terapêuticas, daí o nome de comunidade terapêutica ou de coletivo terapêutico.
Aqui no Brasil, algumas se tornaram instituições de caráter religioso, fundamentalista, violento, segregador, com casos inclusive de tortura, de maus tratos, de desrespeito à dignidade humana. Discriminações em relação à sexualidade e outras questões subjetivas, comportamentais, mesmo religiosas, são um verdadeiro absurdo. As comunidades terapêuticas são uma fraude, são uma violência, são uma apropriação da vida humana. Além de toda uma visão fundamentalista, uma visão conservadora da sociedade sobre a questão das drogas, da sexualidade etc., há um grande mercado e interesses financeiros por trás dessas comunidades.
Portanto, é um verdadeiro absurdo que nesse governo atual, eleito com uma virada importante da vontade popular, se crie um departamento de “apoio” às comunidades terapêuticas. No mínimo, deveria existir um departamento de controle e vigilância para programar e executar a sua extinção. Primeiro, chamando-as de asilos religiosos ou outras definições do tipo. Depois, de alguma maneira, executando o fechamento de tais instituições. É um absurdo que elas continuem a existir. Essas comunidades não são instituições de saúde. Elas tratam questões de saúde, mas são religiosas! E deveriam ser abordadas sob outros critérios, sem o poder de exclusão, de internamento e de sequestro que elas têm nesse momento.
Pesquisas, análises e debates de variados tipos dão conta de que questões de saúde mental afetam a vida de uma quantidade cada vez maior de pessoas. Ainda estamos longe de dar o devido dimensionamento a este tema? Ele é um dos temas centrais da contemporaneidade?
Ainda estamos longe de dar o devido valor a este tema, que é de fato um dos temas centrais da contemporaneidade. Mas eu fico muito preocupado quando se fala de saúde mental atualmente, pois está se denominando saúde mental tudo que diz respeito ao comportamento humano, à subjetividade, às relações sociais.
Muitas das questões que nós estamos tratando como de saúde mental são, na verdade, questões que dizem respeito à emancipação do indivíduo, aos direitos humanos e à cidadania. Problemas de falta de reconhecimento social, falta de direitos sociais, políticos, humanos, estão sendo relacionados a problemas de saúde mental. Portanto, nós precisamos continuar lutando não por mais saúde mental, mas por mais direitos sociais, direitos concretos, práticos, direitos humanos, educação, trabalho, liberdade de expressão. Tudo isso tem sido retirado do contexto político das lutas por emancipação, por direitos, por liberdade, participação social e estão sendo reduzidas a um problema individual, como se fossem conflitos pessoais.
Estamos diante de um uso frequente da expressão saúde mental para despolitizar e descontextualizar debates mais amplos da sociedade, como os direitos sociais e políticos, que acabam direcionados a uma questão individual. É como se mais e mais pessoas estivessem adoecendo, sofrendo de transtornos mentais, de problemas mentais, enquanto a questão é a perda cada vez maior de direitos, de cidadania, de liberdade, de poder de participação.
Eu sinto que é o momento de frearmos um pouco essa utilização generalizada, naturalizada, da expressão “saúde mental” para descrever tudo que diz respeito à vida social, coletiva, humana.
Na semana passada, o CNJ baixou a Resolução 487, que visa fechar todos os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, e transferir seus cerca de 3 mil presos, condenados pela prática de crimes em momentos, de acordo com a definição oficial, de “dissociação da realidade”, a estabelecimentos da Rede de Apoio Psicossocial do SUS. A reação de categorias profissionais como a Associação Brasileira de Psiquiatria, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira foi crítica, inclusive com discursos alarmistas, como se fosse ocorrer uma liberação indiscriminada de tais pessoas. O que essa decisão representa e quais as expectativas dos participantes da luta antimanicomial daqui pra frente?
A pauta antimanicomial agora tem algumas linhas de atuação prioritárias. Uma delas é retomar o processo da reforma psiquiátrica, de desospitalização, desinstitucionalização, com a extinção completa das estruturas manicomiais e asilares, que ainda têm mais de 20 mil pessoas internadas no Brasil. É importante desospitalizar essas pessoas, criar estruturas territoriais, comunitárias, de tratamento, com liberdade e outras formas de cuidado, com atividades artístico-culturais, de trabalho etc., que possam ocupar a vida dessas pessoas. Que possam significar espaços de inclusão social.
A desinstitucionalização inclui os manicômios judiciários, que ficaram para trás na reforma psiquiátrica, chamados hoje de Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Agora, o Conselho Nacional de Justiça baixou a resolução 487, na qual considera que os hospitais de tratamento e custódia, ex-manicômios judiciários, também devam ser incorporados e entendidos como cobertos pelas questões propostas na lei 10.216 e que também devem ser desinstitucionalizados.
Em outros países do mundo, em especial na Itália, nosso exemplo principal, os hospitais manicomiais judiciários já foram fechados, as pessoas estão em tratamento, porém em liberdade. É uma mudança de paradigma, não é absurdo, não é impossível, há risco a se correr, mas existem formas de enfrentá-lo. Mas, é a defesa da vida dessas pessoas, que não devem ser penalizadas, como algumas associações de classe deram a entender, ao afirmar que seria a liberação geral de bandidos, assassinos, criminosos. Se foram pessoas que cometeram atos por efeito do transtorno mental, elas devem ser tratadas. não punidas como presos comuns. Por isso é importante a mudança. O primeiro é a desospitalização, completa desinstitucionalização das estruturas asilares manicomiais, inclusive judiciárias.
O segundo ponto é a questão das comunidades terapêuticas, que também deve ser discutida à luz do problema da saúde. A política de drogas, a questão de drogas no Estado é uma questão geral de Estado, diz respeito à saúde, educação, à cultura, à segurança, trabalho, moradia etc. Porém, o tratamento do uso abusivo, do uso inadequado de drogas, não deve ser feito por instituições religiosas, por princípios religiosos e sim pelo prisma da saúde.
Os recursos hoje alocados nas comunidades terapêuticas religiosas devem ser retirados das mesmas, que devem ser fechadas, até porque são uma farsa, não são comunitárias nem terapêuticas. Os recursos e as pessoas que lá estão devem ser transferidos para instituições de saúde para que funcionem sobre princípios de saúde, científicos, com todas as limitações que possam ter, mas certamente menos inseguros, com menos riscos. Essa área da saúde deve se reorganizar, ampliar-se, para montar uma estrutura de assistência à questão do uso abusivo e inadequado de drogas, de substâncias psicoativas. Elas precisam ser abordadas dentro da área de saúde, com serviço centrado nos princípios científicos, clínicos, da redução de danos, da necessidade de abstinência quando houver, mas não como princípio básico total. São questões fundamentais do país no momento. Hoje, as comunidades terapêuticas no fundo representam uma forma repressiva, violenta e arcaica de pensar e lidar com a questão das drogas.
E o terceiro ponto fundamental é o da patologização e medicalização da vida em todos os aspectos, a partir de um esquema muito bem montado pela indústria farmacêutica, por associações profissionais médicas, psiquiátricas e de outras áreas. Todos os aspectos da vida estão sendo patologizados. Existe aumento de depressão? Ou existe aumento de sofrimento humano e social que são redefinidos como transtornos individuais e não sociais, que representam mudanças na forma como a sociedade lida com a vida humana? O que está acontecendo é, fundamentalmente, aumento de diagnósticos psiquiátricos, de depressão, TDAH, transtorno do humor, compulsivo, obsessivo. Uma clara expressão de um esquema de medicalização e patologização da sociedade, que tem por trás a indústria farmacêutica, determinadas corporações profissionais, farmácias, a “indústria da loucura”…
É um momento grave. A partir da pandemia, se passou a dizer que tudo é relacionado a problemas de saúde mental. Assim, nós perdemos as chances de falar da vida humana, da dignidade, do reconhecimento, da democracia, do respeito, da emancipação, da cidadania, dos direitos sociais e humanos.
O quarto ponto é o da retomada da participação e do controle social, efetivo, real. Devemos contar com a participação dos usuários, familiares, de toda a sociedade civil na formulação, implantação e da avaliação das políticas de saúde. Retomar e qualificar o papel dos conselhos e conferências de saúde e outros meios de participação e controle social. Por fim, existe a questão da luta contra a privatização, terceirização e precarização do SUS e da Reforma Psiquiátrica. Queremos uma Reforma Psiquiátrica verdadeiramente pública e democrática!
Todos esses aspectos dialogam com a Luta Antimanicomial.
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Foto: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz
