MAB e Fiocruz assinam termo de parceria até 2028

O objetivo do acordo é diagnosticar as violações do direito à saúde nos territórios atingidos, propor e implementar políticas para transformar essa realidade

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB e Suzane Durães da Fiocruz

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) firmou ontem, 01, um acordo de cooperação com a Fiocruz durante a reunião do Conselho Deliberativo (CD Fiocruz). O termo, que foi assinado pelo presidente da Fiocruz, Mario Moreira, tem a proposta de possibilitar a formulação de diretrizes para uma política nacional de saúde e protocolos de atendimentos das populações atingidas por barragens, assim como a participação desses atingidos na implementação das políticas em seus territórios.

“A assinatura foi um momento muito especial, porque coroa um processo de parceria de pelo menos sete anos. Passamos agora pra um momento de nacionalização dessa colaboração, em que a gente espera envolver equipes de todo o Brasil. Nossa grande expectativa é diagnosticar as violações dos direitos à saúde nos territórios atingidos e propor soluções para transformar essa realidade. Estamos muito animados de dar mais um passo nessa parceria com a Fiocruz, que é uma organização tão importante”, afirmou Moisés Borges, integrante da coordenação nacional do MAB.

Na prática, a cooperação que vai até maio de 2028, envolverá a realização de diagnóstico sobre os principais impactos na saúde das populações atingidas pelas barragens; sistematização da percepção das populações atingidas pelas barragens sobre sua saúde; promoção de espaços e seminários de formação em saúde voltada as singularidades das populações atingidas pelas barragens; desenvolvimento de tecnologias e metodologias com o intuito de promover a saúde das populações atingidas pelas barragens e desenvolvimento de um programa de formação e capacitação sobre a saúde da mulher de forma preventiva.

Segundo Guilherme Franco Netto, do Programa de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade (FioPROSAS/Fiocruz), que irá coordenar a parceria, o acordo tem um duplo significado estratégico. “Ao tempo que é a consolidação de uma cooperação de uma relevante organização nacional dos movimentos sociais do país com uma instituição estratégia do Estado brasileiro, visando propiciar aos atingidos instrumentos e conhecimentos a favor de seus direitos, também é uma expressão real de proporcionar à sociedade a possibilidade de participar diretamente na construção de políticas públicas favoráveis à saúde, natureza e à vida”, destacou.

Durante a reunião, os membros do CD assistiram um vídeo sobre a história do MAB e, em seguida, acompanharam a exposição das principais reivindicações do Movimento.

Gabriela Lobato, da Coordenação da área de Ambiente, representou a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde no ato da assinatura. Segundo ela, os impactos dos grandes empreendimentos sobre a saúde das populações é tema estratégico na Fiocruz, e foi reforçado por deliberação do 8° Congresso Interno da Fiocruz. “A tragédia causada pelos rompimentos das barragens de rejeitos de mineração em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, reforçaram a preocupação da Fiocruz em organizar a atuação nos temas das águas, energia e mineração”, destacou.

Desde 2022, a Fiocruz e o MAB realizam o estudo “Saúde, água, energia, ambiente e trabalho: tecendo saberes na promoção de territórios sustentáveis e saudáveis”, coordenado pela VPAAPS. Os resultados preliminares desse estudo foram apresentados no seminário “A luta dos atingidos por barragens e a saúde em movimento”, realizado em abril de 2023, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), e reuniu pesquisadores e atingidos e atingidas de todas as regiões do Brasil.

Imagem: Momento da assinatura do termo de cooperação. Foto: divulgação

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