A comunidade Sumidouro, localizada no município piauiense de Queimada Nova, foi reconhecida e declarada como terra remanescente de quilombo. A formalização do ato se deu por meio da Portaria nº 91, assinada pelo presidente do Incra, César Aldrighi, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (26). Ela será publicada, também, no Diário Oficial do Estado do Piauí.
O território tem 932,1 hectares, onde vivem 23 famílias – 115 pessoas ao todo. São pequenos agricultores que não possuem a propriedade efetiva da terra, mas a posse por herança.
“A portaria reconhece os limites da área quilombola. O próximo passo, no caso de não haver necessidade de desapropriação de imóveis, será a titulação coletiva do território”, explica o superintendente regional do Incra no Piauí, Ícaro Carvalho. O gestor destaca, ainda, que o título é emitido em nome da associação que representa os moradores, sem ônus financeiro para a comunidade.
Segundo o antropólogo do Incra/PI Marco Antonio Melo de Carvalho, há outros três processos de reconhecimento de áreas quilombolas piauienses tramitando na sede nacional do instituto, em Brasília. “O processo da comunidade Contente, no município de Paulistana, está em fase de publicação de portaria. No caso das comunidades Macacos, no município de São Miguel do Tapuio, e Lagoas, em São Raimundo Nonato, os processos estão aguardando análise e aprovação do Conselho Diretor”, informa Carvalho.
A regularização fundiária da Sumidouro iniciou-se com a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) pela equipe de servidores do Incra no Piauí e por técnicos da empresa de consultoria contratada para produção dos relatórios antropológicos. Em outubro de 2019, o RTID foi aprovado pelo Comitê de Decisão Regional da superintendência da autarquia no estado.
A planta e o memorial descritivo estão disponíveis no Acervo Fundiário do Incra, que pode ser acessado em https://acervofundiario.incra.gov.br.
Características
A ocupação da área pelos primeiros moradores data de 1861. No local, é possível conhecer a “Casa Grande”, pertencente à família que deu origem ao lugar, considerada o centro da comunidade e sede da Associação Quilombola Sumidouro.
Está situada em uma região pedregosa, rodeada de morros e serras, tendo como vegetação predominante a caatinga, com a presença de aroeiras, juazeiros, umbuzeiros, mandacarus, pereiros, paus d’arco, umburanas e marmeleiros. Algumas plantas são de grande importância para a vida dos moradores, utilizadas na medicina caseira e na construção de casas e cercas.
As casas dos quilombolas são feitas de adobe, cobertas de telhas, sem reboco e com piso de pedras. Os pequenos agricultores trabalham no cultivo de milho, feijão, algodão, mandioca, melancia, mamona, abóbora e capim, além de criarem aves, suínos, ovinos e caprinos. Na comunidade, há três olhos d’água, poços naturais, um poço tubular e 11 cisternas.
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Imagem: Salão Comunitário Raimundo Valentim, em homenagem a um dos primeiros moradores. Foto: Incra/PI.
