A Assembleia Regional Latino-americana sobre Transição Ecológica Justa, realizada em Ayacocho, no Peru, reuniu oito organizações do Brasil, Peru, Colômbia e Bolívia
“Sustentar e plantar as sementes nativas é honrar a memória de nossos povos”. Foi com esse sentimento profundo de buscar o sentido da vida no coração da Mãe Terra, da Pachamama, e nos conhecimentos dos povos tradicionais, que as organizações co-partes do projeto “Fortalecimento das Capacidades dos Parceiros e Comunidades dentro dos Territórios para Projetar e Promover uma Transição Ecológica Justa” – ligado ao Programa Global Multiparceiros, realizado pela Secours Catholique Caritas França (SCCF) – se reuniram na Assembleia Regional: Dinâmica Latinoamericana sobre Transição Ecológica Justa (TEJ). O encontro ocorreu entre os dias 10 a 16 de setembro, em Ayacucho, no Peru.
Em Convênio Plurianual de Parceria (CPP), o Projeto TEJ reúne povos indígenas e campesinos na defesa dos bens comuns e na valorização das ações comunitárias de resgate e conservação de sementes nativas no contexto de mudanças climáticas, entre outras práticas tradicionais de agroecologia. A iniciativa é realizada por oito organizações brasileiras, peruanas, colombianas e bolivianas.
Em âmbito mundial, o programa envolve mais de trinta parceiros da América Latina, Ásia, África e Europa, e inclui dinâmicas locais, regionais e internacionais. Além disso, apoia a articulação e mobilização dos povos indígenas e tradicionais visando a garantia de políticas públicas e território.
A Assembleia de Ayacucho foi permeada das energias que moveram as ações dos dois anos iniciais e das expectativas para os próximos dois anos do projeto. Os participantes partilharam suas dinâmicas locais de promoção da TEJ, revisaram e aperfeiçoaram o marco geral da dinâmica latino-americana, potencializaram o trabalho de incidência e comunicação e saíram fortalecidos em suas articulações.
Para Ode Adlé, representante da SCCF e responsável pela equipe da América Latina, a assembleia mostrou que, apesar das distâncias e realidades especificas, há proximidade das organizações em suas ações de defesa do território e bens comuns.
“É um processo muito interessante de construção coletiva. Em cada uma das parceiras com seus aportes específicos, eu vejo muita complementariedade, muito sentido comum nas propostas para defender o território, para acompanhar iniciativas de câmbio nas comunidades”, avalia Ode Adlé.
“É um processo muito interessante de construção coletiva”
Para a segunda etapa do Programa, Ode diz que a esperança fornece o estímulo para seguir. “A esperança, para mim, dará o impacto mais forte e uma articulação mais forte entre os níveis local, regional e mundial”, expressa, com a certeza de que o protagonismo comunitário, a participação efetiva e a valorização das formas de vida e suas culturas são a fórmula para o êxito.
“Eu acho que um critério do êxito para os próximos dois anos será a participação com protagonismo das comunidades no programa. Minha expectativa é que consigamos dar um espaço de atenção às pessoas do campo, dos territórios, sejam comunidades indígenas ou rurais, para que eles, que são os atores mais fortes da transição ecológica, possam testemunhar e efetivar mudanças estruturais fortes”, afirmou.
“Minha expectativa é que consigamos dar um espaço de atenção às pessoas do campo, dos territórios, sejam comunidades indígenas ou rurais”
Walter Prysttion, do comitê latino-americano da SCCF, avalia que a construção de um programa regional sobre agroecologia foi, a princípio, desafiadora. Mas, os intercâmbios, o conhecimento mútuo, a definição do tema e o compromisso assumido e efetivado pelas co-partes trouxeram resultados positivos.
“O desafio da SCCF foi construir um programa regional [na América Latina] sobre agroecologia. Então, se convocou amplamente as organizações parceiras, e, nesse processo, elas foram se conhecendo e a definição da temática TEJ ampliou o olhar. E foi onde entrou a boa intuição e inspiração dos bens comuns”, enalteceu, mostrando que a definição pelos Bens Comuns – água, território e biodiversidade – foi escolha acertada para uma contraposição substancial ao capitalismo. E é nessa opção que o Programa vai focar nos próximos dois anos.
“Vamos trabalhar, a partir dos bens comuns como uma alternativa, justamente na direção contrária ao que o capitalismo propõe para a sociedade, a financeirização de tudo, a transformar as relações mediadas por dinheiro, pelo lucro, pela destruição da natureza, das relações sociais. Então, esse ‘clic’ [percepção] dos bens comuns, acho que foi muito importante”, preconiza, avaliando os resultados positivos alcançados nos dois primeiros anos.
“Vamos trabalhar, a partir dos bens comuns como uma alternativa, justamente na direção contrária ao que o capitalismo propõe para a sociedade”
Lume: método que ilumina
“Do jeito que a economia está organizada, ela está degradando os recursos, está gerando emissão de gases do efeito estufa, poluição dos rios. Então, é preciso mudar o modelo de desenvolvimento. Na agricultura, é preciso mudar as práticas predatórias para modelos e práticas sustentáveis”, alerta Denis Monteiro, engenheiro agrônomo e assessor técnico da organização AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, que desenvolve programas de agricultura familiar junto às organizações de trabalhadores rurais.
Deni destaca, também, que “as práticas tradicionais da agricultura familiar podem ser enriquecidas, aprimoradas, e novas tecnologias e práticas podem vir de outros territórios e serem incorporadas em cada um dos territórios”, aperfeiçoando a produção e todo o contexto de biodiversidade do território, da comunidade.
Tais reflexões constroem o Projeto Transição Agroecológica Justa que tem entre seus princípios “valorizar as experiências, os conhecimentos e as práticas que as comunidades desenvolveram ao longo da história [da agricultura familiar], e continuam a desenvolver, pois são práticas muito importantes, que têm relação muito forte com a natureza, com os ecossistemas de cada lugar”, explica Denis, apontando que o diálogo entre os saberes e conhecimentos tradicionais e técnicos se complementam e podem promover as transformações necessárias para as melhorias na produção de alimentos e na vida das pessoas.
O caminho adotado pelo projeto para realizar esse diálogo foi o Método de Análise Econômico-Ecológica de Agroecossistemas Lume. Desenvolvido pela organização AS-PTA, o método tem a “finalidade de dar visibilidade às relações econômicas, ecológicas e políticas, que singularizam os modos de produção e de vida da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e que têm sido historicamente ocultadas ou descaracterizadas pela teoria econômica convencional”, explica a Plataforma Lume, onde o livro da 1ª edição sobre o método pode ser baixado gratuitamente.
Nos dois anos do Projeto TEJ, o Lume foi aplicado em comunidades das oito organizações participantes, “desencadeando um processo de compreensão dessas realidades vividas. O Lume é o que a gente chama de uma pesquisa-ação, que é justamente para pensar e entender os processos locais”, conta Deni, que também é um dos desenvolvedores do método, e explica que as comunidades já desenvolvem atividades agroecológicas e que a ideia é “compreender como a comunidade se organiza para fazer a gestão dos bens comuns”.
Para compreender o momento atual das comunidades e as trajetórias de cuidados do território e da produção foi preciso “olhar para a história das comunidades e, então, aplicamos a ‘linha do tempo’, uma das ferramentas do método Lume”, contou.
“As organizações fizeram oficinas comunitárias, com a participação de um conjunto amplo de moradores dessas comunidades, para a gente poder entender como é a história, como era no passado, que mudanças aconteceram, seja mudanças positivas ou negativas”, conta o pesquisador.
O agrônomo diz que as observações feitas pelos estudos mostraram que as práticas de produção “têm uma relação muito forte com a natureza, com os ecossistemas de cada lugar, com o uso das sementes locais, das práticas tradicionais para fazer a adubação das terras, o uso adequado das águas” e apresenta, também, algumas inovações aplicadas a partir dos estudos:
“Fortalecimento dos bancos comunitários de sementes, sistemas agroflorestais, cultivos ecológicos, produção de adubos orgânicos a partir da produção da biomassa local, e, ainda, o apoio às experiências de comercialização, como as feiras e os mercados locais”, e cita também o trabalho de fortalecimento das organizações comunitárias e das redes de intercâmbios de conhecimentos.
Os princípios que orientam o método Lume, explica Denis, “abrangem a economia política, a centralidade ao trabalho, à economia feminista, visibilizando e valorizando o trabalho das mulheres, inclusive com destaque para as injustiças em relação à participação das mulheres, e também da economia ecológica”.
Co-partes: diferentes realidades, objetivos comuns
O desejo do Secours Catholique Caritas França, em 2019, de construir um Programa Regional (América Latina) sobre Agroecologia se uniu ao desejo da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia para ampliar o método Lume e aplicá-lo em diferentes realidades.
Ao encontro dos anseios das oito organizações que aceitaram fazer parte do processo: no Brasil, AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia; Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi); na Bolívia, Centro de Investigación y Promoción del Campesinado (CIPCA) e Fundación Acción Cultural Loyola (ACLO); na Colômbia, Pastoral Social Caritas Colombiana (PS-CC); e Perú, Centro Amazónico de Antropologia y Aplicación Práctica (CAAAP) e Asociación Pro Derechos Humanos (APRODEH). Todas as organizações buscam o fortalecimento mútuo para mostrar ao mundo que é possível e necessário agir em defesa da vida, efetivando uma transição ecológica justa que reconheça, valorize e dissemine saberes e práticas agrícolas em sintonia com a natureza e em conservação dos bens comuns.
Com essa perspectiva, várias comunidades que desenvolvem ações agroecológicas acompanhadas pelas organizações se somaram ao projeto. Na Assembleia de Ayacocho, estavam presentes algumas dessas comunidades que apresentaram suas práticas e intercambiaram conhecimentos.
O Cimi Regional Norte I acompanha o Sistema Agroflorestal (SAFs) da comunidade Josefa, do povo Mura, no município de Autazes, no Amazonas. O indígena e técnico em Agroecologia pelo Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Jonison Mura, apresentou o SAFs de Josefa, que já recuperou a diversidade de espécies de frutas e macaxeira do território. “É perfeitamente possível desenvolver um projeto de sistema agroflorestal, aproveitando a natureza e assimilando a agroecologia de forma sustentável”, afirma Jonison.
“É perfeitamente possível desenvolver um projeto de sistema agroflorestal, aproveitando a natureza e assimilando a agroecologia de forma sustentável”
Para a equipe do Cimi que atua com os povos Mura e Maraguá, “o encontro das organizações da América Latina permite troca das experiências importantes, sob o foco comum da Transição Ecológica Justa que o Papa Francisco nos anima a promover em uma ecologia integral”.
Na visão do Cimi e para os povos indígenas, “a contribuição à TEJ se fundamenta no reconhecimento dos territórios indígenas”, defende a equipe, dizendo que no Brasil, apenas “0,8% da população guarda 85% da biodiversidade”. Entre eles, os indígenas.
A equipe também avalia as consequências da invasão aos territórios indígenas e conclui que uma das mais importantes soluções é a TEJ. “Muitos dos territórios indígenas ainda se encontram invadidos, limitando o acesso aos recursos naturais, ou em territórios degradados pela ação dos invasores ou em territórios reconhecidos em fragmentos insuficientes para garantir a soberania alimentar”, constata e diz que “nesses casos, a agroecologia e os sistemas agroflorestais proporcionam meios para recuperação do território e a autonomia alimentar para as populações indígenas”.
“A agroecologia e os sistemas agroflorestais proporcionam meios para recuperação do território e a autonomia alimentar”
A ASA, uma rede com mais de 3 mil organizações diversas, como associações, sindicatos e cooperativas, implementou o Programa 1 Milhão de Cisternas em comunidades do semiárido brasileiro, promovendo o acesso ao Bem Comum Água. O programa teve sucesso, uma vez que a multiplicação das construções das cisternas foi feita pelos próprios comunitários.
“A ASA aposta no diálogo de trabalhador para trabalhador”, explica Rafael Neves, coordenador dos programas de cisternas da ASA. “Há uma perspectiva das comunidades que é a troca de experiência, de conhecimento e essa troca de não se sentir sozinhos. É um aprender alguma coisa com o outro. A gente, na ASA, aposta muito na relação campesino-campesino”, completa.
Atuando em Juazeiro, na Bahia, a ASA trouxe para a Assembleia o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). Francisca Nascimento, técnica do IRPPA, contou sobre as várias atividades que desenvolvem e deu destaque para o “recaatingamento”, estratégias de regeneração da caatinga com espécies nativas, um dos biomas mais importantes do Brasil.
Também assistida pela ASA, a comunidade tradicional de Fundo de Pasto, de Ouricuri, no município de Uauá, na Bahia, esteve presente representada pelo jovem Jair Matos. O jovem contou que formou um Coletivo de Jovens “com ações agroecológicas e propositivo em políticas públicas para estimular a juventude a permanecer na comunidade, sem precisar sair de seu lugar para buscar outras formas de vida”.
Do sul do Brasil, a AS-PTA trouxe a Comunidade Invernada, do município de Rio Azul, no Paraná. Com o curso técnico em Florestas, a jovem Letícia Ferraz mostrou o potencial da agroecologia na vida das pessoas e contou que, desde criança, está envolvida nas atividades da comunidade.
“Eu tinha oito anos e já participava das mobilizações e reuniões. Fui crescendo e me inserindo cada vez mais nas atividades de preservação dos costumes tradicionais, na agricultura familiar. Sempre gostei da agrobiodiversidade, das sementes crioulas, sementes de quintais, hortaliças, e também nos grupos de mulheres, nas organizações de grupos de agricultores”, relata Letícia, com satisfação.
A região de Rio Azul tem a cultura do tabaco como a principal atividade geradora de renda. Mas é uma região também de muita biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Luiza Damigo, coordenadora do projeto AS-PTA no centro sul do Paraná, destaca duas ações fundamentais na região para valorizar e visibilizar esses conhecimentos: realização de feiras de sementes crioulas e a participação efetiva das mulheres nos processos de conservação da biodiversidade.
“O reconhecimento das mulheres enquanto protagonistas de suas histórias, enquanto sujeitos ativos e que constroem muitas coisas pela defesa e conservação da biodiversidade, foi uma grande conquista, porque a contribuição delas é fundamental na economia macro que elas movimentam das suas casas. E as feiras ajudam nessa visibilização. São várias feiras de sementes municipais, comunitárias e a grande feira regional que realizamos. Organizamos a 19ª feira regional, tivemos 115 famílias expositoras de sementes, mudas, plantas, flores, artesanatos, alimentos beneficiados, enfim, e 66 % dessas bancas foram chefiadas e tocadas por mulheres”, comemora.
“O reconhecimento das mulheres enquanto protagonistas de suas histórias, enquanto sujeitos ativos e que constroem muitas coisas pela defesa e conservação da biodiversidade, foi uma grande conquista”
A Pastoral Social da Cáritas Colombiana (PSCC) tem entre os temas de seus projetos o de Terra e Território, que é focado no cuidado da Casa Comum e no desenvolvimento alternativo e promove intercâmbios de saberes e sementes nativas, além de campanhas de transição ecológica e fortalecimento comunitário. Eva Yela Yanangona, líder indígena do Resguardo (Reserva) Indígena Inga La Niñera, disse que havia necessidade de conservar as sementes, mas, mais do que isso, proteger o território.
“Sou uma mulher que há muitos anos trabalha com a comunidade, porque há uma necessidade de conservar a semente. Mas, conservando as sementes, eu também tenho que conservar o meu território, porque a gente tem a alimentação no território. É nele que estão nossas vidas”, diz Eva Yela Yanangona.
Da Bolívia, participaram a ACLO e a CIPCA. Apresentando seu trabalho nas regiões do país junto aos povos indígenas e camponeses quéchua, a ACLO mostrou suas ações de desenvolvimento territorial com projetos econômicos e de transição agroecológica e o cuidado da Casa Comum.
A indígena Benedicta Romero, da comunidade Las Casas, no município de Padilla, região de Chuquisaca, en la reserva de Tarija, na Bolívia, contou sobre as ameaças em seu território. “Estamos perdendo a água, os poços e os olhos de água. Nossos rios estão ficando secos, então a terra está ficando dura pra trabalhar. Há poluição, há contaminação das águas. Nós temos que voltar a fazer como as coisas eram antes, não utilizar químicos pra trabalhar a terra, os químicos estão afetando a nossa terra”, destaca a indígena com tristeza, mas apostando nas atividades com as mulheres.
“Nós temos que voltar a fazer como as coisas eram antes, não utilizar químicos pra trabalhar a terra, os químicos estão afetando a nossa terra”
“Hoje somos um grupo de 70 mulheres e estamos aprendendo sobre plantação de frutas ecológicas e verduras. Estamos avançando porque as mulheres sabem o que precisa fazer”, completa a indígena Benedicta Romero.
A CIPCA também atua em todo o território da Bolívia com propostas de desenvolvimento rural adequadas às diferentes condições socioeconômicas e ambientais do país, fortalecendo a autonomia e a autogestão dos territórios indígenas, na defesa dos direitos, agroecologia e proteção ambiental e territorial. Filemon Diaz, do povo Aiawana, da comunidade Añahuani, do município de Toro Toro, é uma das lideranças à frente do projeto de conservação de sementes.
Filemon disse que sai animado da Assembleia. “Conservamos nossas sementes de milho, trigo, batata e também de mudas frutíferas. Aprendi muito com os irmãos dos outros países e estou animado para continuar trabalhando na comunidade com o fortalecimento e aperfeiçoamento das sementes”.
“Aprendi muito com os irmãos dos outros países e estou animado para continuar trabalhando na comunidade com o fortalecimento e aperfeiçoamento das sementes”
Do Peru, o CAAAP colabora com os povos indígenas acreditando e fortalecendo suas habilidades de negociação, gestão de conflitos socioambientais e incidência política e contribui para a efetivação de direitos humanos, governança ambiental e autonomia das instituições estatais indígenas. Também coordena a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) no Peru. O indígena Rosevelt Castellano Torres, da Organização Indígena Kukama Kukamai, do Departamento de Loreto, contou sobre os problemas que enfrentam no território e disse que a melhor estratégia para enfrentálos é a união de todos.
“O CAAAP nos ajuda muito, porque somos 57 comunidades e em todas elas os problemas são múltiplos. Um dos mais ameaçadores é o derramamento de petróleo que o estado peruano não consegue resolver e está afetando diretamente nossa sobrevivência. Vejo que, só se unindo e articulando os povos, conseguiremos pressionar o estado e alcançar soluções”, disse Rosevelt.
APRODEH foi a organização que acolheu a Assembleia. Ela se dedica à defesa, promoção e divulgação dos direitos humanos. Como direito à vida, à cultura e à tradição, que têm ligação direta com a natureza, a APRODEH se alia às comunidades tradicionais na defesa de seus conhecimentos e formas de vida. Uma delas é Culluchaca, comunidade Andina Alta, localizada na província de Huanta, e que está a cerca de 4000 metros acima do nível do mar – local visitado pelos participantes da Assembleia.
Ernesto Ambia, advogado de APRODEH, diz que “são comunidades quéchua que mantêm praticamente intactas quase todas suas tradições agrícolas baseadas na agroecologia andina. No processo histórico, vêm sofrendo várias formas de violência estrutural e, durante mais de 20 anos, dos anos 1980 a 2000, sofreram extrema violência política. Ainda assim, tiveram toda uma capacidade comunitária, de resiliência, de levantar-se e de seguir de alguma forma as suas bases culturais, de reconhecer de alguma maneira as suas tradições sociais e políticas que as caracterizam”, conta.
“Ainda assim, tiveram toda uma capacidade comunitária, de resiliência, de levantar-se e de seguir de alguma forma as suas bases culturais”
“Nós, da APRODEH, aprovamos, valorizamos, resgatamos e estamos tentando dar visibilidade a essa resistência, pois conhecemos e reconhecemos a riqueza agrobiológica e cultural deles, suas riquezas, sua organização comunitária”, relata o advogado, citando Luciano Marçal que, em apresentação na Universidad Nacional San Cristobal de Huamanga (UNSCH), em Ayacocho, resumiu as intencionalidades do Projeto TEJ e do método Lume.“Contribuir para a reconstrução dos Sistemas Alimentares baseados nas redes de guardiões e guardiãs da agrobiodiversidade”, finaliza.
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Assembleia Regional Latino-americana sobre Transição Ecológica Justa, Ayacocho, Peru. Foto: Gerardo Barboza/APRODEH
