A polícia nunca tira folga do racismo

Maltratar um jovem negro que pede ajuda não é desvio, mas parte de uma tradição que faz parte do DNA das polícias

Fausto Salvadori, A Ponte

A Ponte Jornalismo pautou todo mundo, na semana passada, com a reportagem de Beatriz Drague Ramos que apresentou o vídeo no qual Paulo Kim, um policial civil à paisana, ameaça um jovem negro enquanto é observado à distância por uma policial fardada de braços cruzados, Tamires Borges, que se limita a dizer “liga 190” por estar “de folga”, e que ainda responde com um chute ao rapaz que lhe pede ajuda.

Claro que é bom ver uma denúncia da Ponte repercutindo desse jeito, mesmo que a gente tenha que brigar com um monte de coleguinha que deve ter cabulado as aulas de ética na faculdade de jornalismo e ensinar a eles que a mão não cai se você dá o devido crédito ao trabalho alheio — entre as boas exceções a essa sacanagem generalizada, nosso reconhecimento para Alma Preta, Folha de S.Paulo e Nexo, que além dos créditos também deram o link para o nosso trabalho.

Mas será ainda melhor se essas imagens ajudarem a pensar sobre o caráter racista da instituição policial, em vez de servirem apenas para criticar a conduta individual de um ou outro agente. Que é como a instituição da Polícia Militar gostaria que um caso assim fosse tratado: como a “falha individual” de um “boina desalinhado” sem relação com “a postura sempre legalista” da corporação, para usar as palavras de uma nota do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cássio Araújo de Freitas, revelada por Jeniffer Mendonça.

Corporações tratam seus indivíduos como fusíveis. Quando um deles falha, basta queimá-lo que a instituição estará preservada. As polícias gostam de chamar isso de “cortar na carne”, mas é bem o contrário do que essa expressão sangrenta sugere: trata-se de fazer sangrar uma peça para que a instituição escape sem arranhões à sua imagem. É o que claramente está sendo feito com a policial “de folga”.

Não que Tamires Borges tenha agido corretamente. Longe disso. Tudo bem que ela tem todo o direito de curtir o seu dia de folga e que não faltem exemplos de ações desastrosas cometidas por policiais que tentaram bancar o Batman em ações solitárias e sem o devido apoio. Aliás, eu desconfio da tese de que “policiais devem ser policiais 24 horas por dia”, um slogan usado à exaustão pelos comandantes, sugerido pelo Regulamento Interno da corporação e repetido pelo ouvidor das polícias, Cláudio Aparecido da Silva. A exigência de um compromisso de tempo integral e sem descanso com a própria função soa simplesmente desumana, algo que só serve para gerar uma sensação de estresse permanente e estimular o burnout e os suicídios, tão comuns na categoria. Além do mais, esse tipo de idealização cria a imagem de um policial herói que paira acima da sociedade e de suas regras, quando a gente precisa que o policial seja servidor público igual a qualquer outro, a serviço dessa sociedade, e portanto rigidamente controlado por ela.

O problema é que, olhando para o vídeo, a gente nota que a policial se colocou em uma situação de uma “folga” de Schrödinger, em que ela podia estar ou não de folga conforme a própria conveniência. Para começar que ela estava de uniforme, o que lhe permitiria usufruir dos benefícios dessa condição, como comer coxinha na padaria sem pagar ou andar de graça no transporte público, mas ao mesmo tempo não queria passar pelo ônus de ser solicitada a agir quando necessário. Ao mesmo tempo, a suposta “folga” não impediu a policial de agredir e ameaçar dar voz de prisão contra o fotógrafo que a filmou, invocando um “desacato” que, pela lei, só está previsto contra servidores no exercício da função.

E, por fim, é simplesmente horrível ver que aquela servidora, ali, uniformizada, vista como uma figura de autoridade e solicitada a agir sobre a violência que acontecia diante dela, tenha simplesmente preferido se livrar da situação chutando um jovem com a vida ameaçada. E aí cabe a pergunta: ela agiria da mesma forma se fosse um homem armado negro ameaçando a vida de um jovem branco?

Sem deixar de reconhecer a responsabilidade individual, é preciso não esquecer, porém, que uma policial que maltrata um jovem negro está seguindo uma longa tradição da corporação de que faz parte.

Quem acompanha a Ponte Jornalismo já viu milhares de notícias contradizendo a tese que a Polícia Militar do mundo real seria “legalista e institucional”, como apregoa o seu comandante. E não se trata de “deslize”, mas de projeto. Projeto de instituição e de país. É que as polícias brasileiras já eram racistas antes de nascerem.

É só dar uma olhada na Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil Sobre a Escravatura, escrita em 1823 por José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos “pais fundadores” da nação brasileira. Resplandecente de argumentos iluministas, o texto de Andrada defendia a abolição da escravidão, argumentando que não poderia haver “uma Constituição liberal e duradoura em um país continuamente habitado por uma multidão imensa de escravos brutais e inimigos”. Justo, não? Pois é. Mas, eis que, em um de seus artigos, a representação complementa: “Para que não faltem os braços necessários à agricultura e indústria, porá o Governo em execução ativa as leis policiais contra os vadios e mendigos, mormente sendo estes homens de cor”.

Repare que isso foi escrito quando o Brasil ainda começava a se entender como uma nação independente. E já então uma parte da nossa elite branca avaliava que, se um dia o País quisesse deixar de ter escravos, precisaria criar uma estrutura de policiamento sobre os seus libertos, voltada principalmente a reprimir homens de pele negra. Essa ideia acabaria por orientar todo o processo de construção do aparelho repressivo no Brasil ao longo dos séculos seguintes. Como afirma Almir Felitte em História da polícia no Brasil, não é à toa que o Estado brasileiro criou suas primeiras polícias — a Guarda Nacional do Império e as guardas das províncias — em 1831, mesmo ano da primeira lei de limitação da escravidão no País, e que tenha promulgado um Código de Processo Criminal no ano seguinte. Como também não é à toa que o governo tenha promulgado em 1890, apenas dois anos após a abolição, um Código Penal que criminalizava a capoeira e a vadiagem.

Desde os primórdios até hoje em dia, explica Felitte, o papel das polícias brasileiras sempre esteve ligado ao “exercício de manutenção da ordem através do controle das chamadas ‘classes perigosas’”, uma categoria que no início englobava basicamente os negros libertos, mas que com o passar do tempo foi incorporando outros tipos de “inimigos internos”, como os trabalhadores organizados e os movimentos sociais.

No caso da Polícia Militar paulista, o autor lembra que uma cartilha da corporação estabelece que os princípios do “policiamento comunitário” só valem para os “cidadãos de bem”, sugerindo que os demais não passam de “inimigos desprovidos de direitos que devem ser combatidos permanentemente”. Ainda que as definições das categorias de “cidadão de bem” e seus opostos hoje em dia não sejam mais definidas com a mesma clareza dos tempos de Andrada, uma olhada nas estatísticas ajuda a entender do que, afinal, a PM paulista está falando. Se repararmos que 84% dos mortos pela polícia no Brasil são negros, ou que jovens negros de 15 a 17 anos na cidade de São Paulo são sete vezes mais abordados pela polícia em relação ao restante da população, fica claro que os “cidadãos de bem” têm cor e classe bem definidos.

Essa visão de mundo aparece até na fala de policiais que tentam negar a existência do racismo policial. Em 2017, um PM influencer que depois seria eleito deputado federal, Sargento Alexandre, gravou um vídeo em que tentava demonstrar que não havia preconceito na declaração, dada ao repórter Luís Adorno, em que um comandante da Rota admitia que a abordagem policial nos Jardins teria que ser diferente da periferia. Só que, ao tentar defender a tese de que o policial deveria variar de “linguagem” conforme a região onde operava, o sargento soltou exemplos curiosos de como encara os moradores periféricos. Com essa gente, segundo ele, seria necessário inserir gírias, como perguntar “qual é a sua caminhada?”, e usar uma linguagem simplificada, já que os nativos desses bairros não seriam capazes de entender o significado de uma expressão simples como “entrelaçar os dedos”.

Num momento ainda mais revelador do vídeo, o sargento conta que, numa vez em que foi deslocado para um patrulhamento justamente nos Jardins (um dos distritos mais brancos da cidade, com apenas 8,5% de pretos e pardos, segundo o Mapa da Desigualdade da Rede Nossa São Paulo), ficou sem saber em quem meter um enquadro, por não conhecer “o estereótipo das pessoas e o costume local”. E pergunta: “Vocês acreditam que eu olhava para as pessoas que ali passavam com seus ternos, suas valises, seus ternos luxuosos, e não sabia quem abordar?”. Sim, a gente acredita, sargento.

Estamos, portanto, falando de uma Polícia Militar que tem esse DNA racista, que até hoje ostenta um brasão em que afirma o seu orgulho em ter participado do massacre de Canudos, reprimido a Revolta da Chibata e auxiliado o golpe de 1964, e que faz treinamento de tiros em alvos com a inscrição “favela”. Quando a gente pensa em tudo isso, não fica difícil imaginar por que uma policial, naquela tarde quente de domingo em frente à estação Carandiru, ao ver um homem branco com toda pinta de “cidadão de bem” perseguindo um jovem negro, preferiu apelar para a omissão — e para um chute. Culpa dela? Certamente. Mas não só dela.

Fausto Salvadori é diretor de redação da Ponte Jornalismo

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