“No início da próxima semana, as vítimas brasileiras do amianto estarão se manifestando em Brasília sobre o adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão que poderia pôr um fim nas operações da mina de amianto de Cana Brava em Minaçu/Goiás, a única ainda em atividade no Brasil. O tão esperado veredito, que estava programado para ser anunciado no início de novembro, NÃO ACONTECEU.1
Vítimas do amianto, suas famílias e apoiadores, ativistas e outros ficaram estupefatos. Perguntado por sua interpretação sobre a “misteriosa” ocorrência, o advogado Leonardo Amarante, que representa há muitos anos os membros da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), disse:
“Como em muitos outros países, nossa Suprema Corte às vezes pode se mover em um ritmo glacial. No entanto, é muito incomum que o calendário do Tribunal seja alterado no último minuto e sem qualquer explicação. O caso pendente era relativamente simples pois versa sobre a natureza inconstitucional de uma lei estadual que viola frontalmente decisão do STF de 2017. Os Ministros – como são chamados os juízes do STF – deveriam se manifestar se a mineração de amianto deve cessar imediatamente ou ter a permissão de um período de um ano para sua eliminação gradual. O vácuo de informações que existe atualmente em relação a esse litígio é algo que eu nunca vi antes.”
Com o embargo às exportações russas, implementado pelos países ocidentais, os produtores de amianto da Rússia – que anteriormente forneciam mais de 60% do mineral usado em todo o mundo a cada ano – estão enfrentando problemas logísticos no fornecimento de clientes, a maioria dos quais está em países asiáticos. Não há dúvida de que a demanda por amianto brasileiro cresceu sob estas circunstâncias. No entanto, não há desculpa para que uma substância considerada tão perigosa para ser usada no Brasil seja enviada para o exterior.
Falando em nome da Rede Asiática do Banimento do Amianto(ABAN), o Coordenador Sugio Furuya disse:
“Membros da ABAN e de outros grupos internacionais de vítimas do amianto estão bem cientes do custo humano promovido pelo uso do amianto. Como não podemos estar presentes com nossos colegas da ABREA em Brasília durante seu protesto, estamos enviando a eles nossa mensagem de solidariedade e apoio aos esforços que estão fazendo para proteger o mundo das consequências nefastas das exportações do amianto brasileiro.
26 de novembro de 2023”
Assinam:
Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) [Brazilian Association of the Asbestos Exposed] http://www.abrea.org.br
International Ban Asbestos Secretariat (IBAS) http://ibasecretariat.org
Building and Wood Workers’ International (BWI) https://www.bwint.org/
Occupational and Environmental Health Network of India (OEHNI) https://oehni.in
Environics Trust, India https://environicsindia.in
Indonesian Ban Asbestos Network (INA-BAN) https://inaban.org/whoweare/
Union Aid Abroad – APHEDA https://www.apheda.org.au/
Asbestos Diseases Society of Australia https://asbestosdiseases.org.au
Asbestos and Dust Diseases Research Institute (ADDRI, Australia) https://adri.org.au/
Association Belge des Victimes de l’Amiante [Belgian Association of Asbestos Victims (ABEVA)] https://www.abeva.eu/index.php?lang=fr
Association Nationale de Defense des Victimes de l’Amiante (ANDEVA)] https://andeva.fr/
–
1 Mais informações sobre o assunto em: Kazan-Allen, L. What’s Going on at Brazil’s Supreme Court? November 13, 2023.
