A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) integrou a visita de uma comitiva do Governo Federal à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na quarta-feira (10). A presidenta Joenia Wapichana esteve na região acompanhando a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, entre outras autoridades.
A presença da comitiva do Governo Federal no território marcou o início dos trabalhos de estruturação de medidas permanentes de proteção das comunidades Yanomami e da constituição da Casa de Governo, que coordenará, a partir de Boa Vista, as políticas públicas voltadas a essa população ainda ameaçada pelas atividades ilegais de garimpeiros e madeireiros. O esforço atesta que o Governo Federal intensificará sua presença de forma permanente na Terra Indígena Yanomami.
“A Casa de Governo é uma concretização dessa prioridade, refletindo o compromisso do presidente Lula e a responsabilidade institucional dos órgãos em promover os direitos dos povos indígenas”, ressaltou Joenia Wapichana durante entrevista coletiva realizada em Boa Vista.
Antes da entrevista, em Auaris, a comitiva se reuniu com lideranças Yanomami, entre elas Davi Kopenawa. A ministra Sonia Guajajara afirmou ter constatado, pela visita ao território e conforme o relato das lideranças, que os esforços do Governo Federal precisam ser ampliados para garantir a retirada dos garimpeiros da região.
“Trouxemos aqui agora a reafirmação desse compromisso, para a gente continuar junto, para a gente continuar lutando para retirar os garimpeiros do território Yanomami e de outras áreas indígenas que ainda têm invasores tirando matéria ilegal, tirando minério ilegal”, disse a ministra. “A gente vai estar com essa frente atuante, permanente e continuada com o compromisso desses ministérios que atuam junto de forma transversal conforme também é a orientação do próprio presidente Lula para a gente poder proteger os povos indígenas”, completou.
Já Marina Silva pontuou que houve uma redução de áreas abertas por desmatamento no território de 85% em relação ao ano passado: “Se não tivesse a ação do Ibama, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças de Segurança Nacional, a presença da Funai, de todos nós que estamos aqui, poderia ter mais abertura de novas áreas”, alertou. Segundo ela, além das bases de órgãos do governo já existentes no território, outras três serão implementadas a fim de reforçar os trabalhos.
Ações estruturantes
Em reunião preparatória das ações voltadas para os Yanomami ocorrida na terça-feira (09) no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de 13 ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as medidas emergenciais adotadas ao longo de 2023 diante da crise humanitária Yanomami deem lugar a ações estruturantes e perenes no território, com previsão de investimentos de R$1,2 bilhão para o ano de 2024.
As ações serão coordenadas pela Casa de Governo, estrutura que concentrará os órgãos federais envolvidos na execução e acompanhamento de ações estruturantes que garantam a retomada do modo de vida indígena, com segurança alimentar baseada na caça, pesca, coleta e cultivo agrícola, e a proteção do território contra invasores. A Casa de Governo terá representantes de órgãos como Funai, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Educação, entre outros.
Em janeiro de 2023, o Governo Federal instituiu por decreto o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária em resposta à grave crise humanitária no território Yanomami, adotando várias iniciativas de caráter emergencial para o combate à desnutrição e à fome, atendimento de saúde e desintrusão.
As ações emergenciais de repressão ao garimpo ilegal ocorreram em várias etapas com a participação da Funai, Forças Armadas e Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Polícia Federal deflagrou 13 operações ao longo de 2023, resultando em 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. Há 387 investigações em andamento, incluindo investigações focadas nos grandes patrocinadores do comércio ilegal de ouro, com o objetivo de apurar a responsabilidade criminal dos maiores financiadores.
Demarcada em 1992, a Terra Indígena Yanomami abrange áreas dos estados do Amazonas e de Roraima e faz fronteira com a Venezuela. Com 9,6 milhões de hectares, o território abriga 8 povos, entre Yanomami e isolados, com uma população de mais de 31 mil indígenas.
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Foto: Matheus Araújo/Funai
