19 organizações indígenas e da sociedade civil, OTCA, ONU e o governo da Colômbia, compartilham experiências sobre a proteção destes povos
Em 22 de fevereiro, 19 organizações indígenas e da sociedade civil, por meio do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção de Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (GTI-PIACI), o Governo Nacional de Colômbia, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a ONU se reunirão em Bogotá para discutir sobre a necessidade de proteger os Povos Indígenas em Isolamento.
Os membros do GTI-PIACI, composto por organizações de oito países, esperam que durante a reunião se cheguem a acordos sobre a necessidade de haver estratégias transnacionais para a proteção desses povos, pois sua sobrevivência está em risco devido a ameaças, como mineração, narcotráfico, fronteira agrícola, entre outros problemas.
Segundo dados desse grupo de organizações, há registros de 185 grupos de indígenas em isolamento (dos quais 66 foram confirmados) em toda a Amazônia, Cerrado e no Gran Chaco, espalhados pelos oito países da bacia amazônica, do Cerrado e do Gran Chaco (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Suriname, Peru, Venezuela e Paraguai).
Durante o evento, se buscará promover uma rede internacional de assistência técnica para a formulação e implementação de políticas de prevenção e proteção dos direitos dos PIACIs em nível nacional e em áreas de fronteira; as quais são de particular relevância para a sua proteção e que ainda não foram consolidadas. Desta forma, espera-se promover os compromissos internacionais da Colômbia em questões de proteção dos direitos dos povos indígenas e conservação de grandes extensões de florestas amazônicas, cruciais para regular as mudanças climáticas.
Sobre o GTI-PIACI
Trata-se de uma rede colaborativa de trabalho, confluência e articulação formada por organizações indígenas e da sociedade civil comprometidas com a proteção, defesa e promoção dos direitos dos Povos Indígenas em situação de Isolamento e Contato Inicial (PIACI) nas regiões da Amazônia, Cerrado e Gran Chaco. Composto por organizações da sociedade civil e indígenas do Brasil, Paraguai, Bolívia, Suriname, Equador, Peru, Venezuela e Colômbia; seus objetivos são tornar visível a situação de violação dos direitos dos PIACIs e fortalecer estratégias e ações para a proteção e defesa de seus direitos.
Quem são os PIACIs?
Desde o final do século XIX e início do século XX, na Colômbia, havia rumores da presença de comunidades que se refugiaram dos processos de colonização, seringueiros e traficantes de peles, nas profundezas da Amazônia. São povos que, no exercício de sua autodeterminação, resistem à colonização e a todo contato com a sociedade envolvente. Hoje, os PIACIs não reconhecem fronteiras. Há centenas de anos que o território que conhecem é a floresta, onde vivem simbioticamente, sem se importar se é no Brasil, Colômbia ou Peru. O chamado para sua proteção é urgente.
Políticas para sua proteção
Na Colômbia, o Decreto 1232 de 2018, do Ministério do Interior, estabelece um sistema de prevenção e proteção dos direitos desses povos. No entanto, diante de sua lenta implementação – cinco anos com poucos avanços – um juiz ligado à Unidade de Restituição de Terras, em novembro de 2023, ordenou que 21 entidades estatais acelerassem sua proteção. Assim, o GTI PIACI oferece seu apoio ao governo da Colômbia para enfrentar os desafios de proteger aqueles que preferem permanecer escondidos na densidade da floresta amazónica.
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A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo. Foto: Tamara Saré | Agência Pará
