Conselho Indígena de Roraima diz que prisão foi abuso de autoridade: ‘indígenas sempre exerceram controle das queimadas’
por Murilo Pajolla, em Brasil de Fato
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) manifestou repúdio contra a prisão de um tuxaua – que significa liderança – na comunidade indígena São Domingos, na Terra Indígena Moskow, no município de Bonfim (RR).
Segundo a Polícia Civil, o homem foi detido nesta sexta-feira (8) por incêndio criminoso durante operação de combate aos incêndios florestais, que batem recordes no estado. O Conselho Indígena, porém, diz que a prisão foi arbitrária.
Roraima, que enfrenta uma seca extrema, concentrou 30% de todos os focos de calor do país neste ano, conforme o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Os incêndios já são os piores dos últimos 25 anos, com 2,6 mil pontos de fogo que atingiram casas, animais e plantações.
‘Abuso de poder’
“A prisão do tuxaua foi um abuso de poder criminoso, isso é notório para nós”, afirmou ao Brasil de Fato o coordenador do CIR, Edinho Macuxi. O líder detido, cujo nome não foi divulgado, foi solto no sábado (9) após audiência de custódia.
Segundo Edinho Macuxi, a prisão ocorreu quando o líder indígena estava fazendo o manejo tradicional do fogo e preparando o solo para o plantio de macaxeira, base da alimentação indígena na Amazônia e parte da cultura alimentar dos povos originários.
“Ele estava fazendo a queima de forma controlada em sua roça comunitária. O policial, que não possui autorização para entrar na terra indígena, acabou atuando contra o tuxaua e o conduzindo para a cidade. Isso é um ato criminoso que representa mais um ataque contra os povos indígenas e uma perseguição às lideranças”, afirmou o coordenador do CIR.
Governo de Roraima autorizou fogo para pastagem de gado
Segundo o Greenpeace, a principal origem de incêndios florestais na Amazônia costumam ser áreas de pastagens para gado, de onde o fogo escapa para áreas florestais.
A organização ambientalista diz que o governo de Roraima, comandado por Antonio Denarium (PP), emitiu 55 licenças ambientais para a realização de queimadas controladas no período de seca intensa em 2024 – a maior parte para áreas de pastagens.
Para o Greenpeace, o fogo autorizado nas pastagens pode ter se espalhado para áreas florestais. Embora muitos focos de calor tenham ocorrido sem licença, o que sugere ilegalidade, a ONG reforça que as autorizações emitidas pelo estado podem ter agravado o problema.
CIR diz que vai apurar conduta dos policiais
O CIR disse que “tem implementado ações preventivas por meio das Brigadas Indígenas, que monitoram os focos de incêndios, destacando a desnecessidade de prisões ilegais, como a ocorrida em São Domingos”.
A organização também declarou que tomará “medidas cabíveis” para apurar a conduta dos policiais e “garantir que esse tipo de violência não se repita contra as lideranças indígenas”.
A nota do CIR diz que a “prisão arbitrária” do tuxaua se soma a outras tentativas de criminalização de lideranças indígenas pelas policias civis e militares de Roraima, “demonstrando falta de preparo, de diálogo e de conhecimento das culturas indígenas”.
Outro lado
No fim da tarde deste sábado (9), o Brasil de Fato não conseguiu contato com o governo de Roraima. Nenhum dos telefones atendeu. O espaço seguirá aberto à manifestação.
Edição: Camila Salmazio
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A maioria dos municípios de Roraima está em situação de emergência por causa dos incêndios – Jader Souza/AL Roraima
