Conselheiros se reuniram em Brasília para trocar experiências sobre seus territórios e discutir oportunidades para promover o fortalecimento da gestão e proteção territoriais
por Silia Moan, no ISA
Em um cenário de redução do desmatamento, porém, de intensificação do risco devido ao avanço das obras infraestrutura e de atividades ilegais nas Áreas Protegidas do Xingu, os conselheiros do Xingu+ se reuniram em Brasília, entre os dias 08 a 11 de março, para debater estratégias de fortalecimento da gestão de seus territórios.
Durante o evento, representantes da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (AMORERI), Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Xingu (AMOMEX), Associação Yudjá Mïratu da Volta Grande do Xingu (AIMIX), Instituto Kabu (IK), Associação Floresta Protegida (AFP), Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) e Associação Khisedje (AIK), fizeram um intercâmbio de experiências e visões de seus territórios, tomaram decisões e identificaram oportunidades conjuntas, fortalecendo as conexões existentes para promover a gestão e a proteção integrada da Bacia do Xingu.
Lideranças dos povos indígenas Kisêdjê, Juruna, Kayapó, Kawaiwete, Yawalapiti e de ribeirinhos das Reservas Extrativistas da Terra do Meio, participaram do encontro junto com a equipe da Secretaria Executiva da Rede Xingu+*, que atualmente é exercida pelo Instituto Socioambiental (ISA).
A articulação entre os representantes do chamado “Corredor de diversidade socioambiental do Xingu”, uma área de 26 milhões de hectares preservados onde vivem cerca de 25 mil pessoas, é importante para fazer frente às ameaças em curso na região e que impactam direta e indiretamente os povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região.
Assembleia do Xingu+ 2024
No primeiro dia, os conselheiros definiram a data, as pautas e as comitivas que irão participar do 6º Encontro da Rede Xingu+, que dessa vez será realizado na comunidade São Francisco, na Resex Rio Iriri, Pará. Entre 28 a 31 de maio, os membros do Xingu+ e os seus parceiros irão debater os desafios enfrentados pelos povos da floresta e traçar estratégias para a proteção do Rio Xingu, seus modos de vida e para a preservação da floresta em pé.
Avanço das ameaças ao Xingu
O segundo dia foi dedicado à atualização dos dados de desmatamento na Bacia do Xingu. Para isso, os conselheiros do Xingu+ retomaram o mapa de pressões e ameaças produzido no ano passado, para avaliar as áreas mais impactadas pelo avanço do roubo de madeira, garimpo e de obras de infraestrutura no Xingu – especialmente a Ferrogrão (EF-170), que prevê a ligação do norte do Mato Grosso ao sul do Pará, com objetivo de fortalecer a rota de escoamento de grãos.
A ferrovia irá passar próximo a Terras Indígenas e Áreas Protegidas, como a região do Instituto Kabu, que representa 12 comunidades do povo Mẽbêngôkre-Kayapó distribuídas entre as Terras Indígenas (TIs) Baú e Menkragnoti e duas comunidades da TI Panará.
O território está na área mais impactada pelo traçado da ferrovia e não houve, até o momento, consulta aos povos indígenas associados ao Instituto Kabu: “Não fomos consultados. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) usou um documento que não garante que foi realizado o processo de consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) . Após 7 anos a agência reconheceu o erro deles e enviou um documento pedindo desculpas pro instituto Kabu. Eles precisam pedir desculpas para todos os caciques, crianças, floresta e rios”, lamentou o conselheiro da Rede Xingu+ e relações públicas do instituto Kabu, Mydjere Kayapó.
A analista do Instituto Socioambiental (ISA), Mariel Nakane, destaca que os estudos do projeto da Ferrogrão foram retomados em 2023, após 2 anos de paralisação por conta de decisão liminar no caso da ADI 6553, no Supremo Tribunal Federal. Em julho de 2023, a Rede Xingu+ apresentou subsídios técnicos sobre a retomada do projeto, e em outubro de 2023 ingressou como membro da sociedade civil do GT Ferrogrão, criado pelo Ministério de Transportes para debater os estudos e processos sobre o projeto, completa Mariel Nakane.
São obras com essa, prioritárias para o Estado, que continuam ameaçando a maior floresta tropical do mundo e violando direitos dos povos que ali habitam. No outro extremo do Xingu, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que chegou na região há mais de onze anos, deixa um legado de impactos irreversíveis, como relatou o conselheiro Gilliard Juruna, representante da Associação Yudjá Mïratu, da Volta Grande do Xingu (AIMIX) durante o segundo dia da reunião do conselho do Xingu+:
“Com o hidrograma atual, não está havendo reprodução de peixes abaixo da barragem. Os Tracajás estão morrendo. Os furos estão secando e em processo de erosão. Somos nós que estamos monitorando. As ilhas estão virando terra firme e não há frutas suficientes para os peixes. Estamos vendo peixes com deformação”.
A animação ‘Pulsa, Xingu+’, lançada no ano passado, ilustra uma proposta de hidrograma produzida pelos pesquisadores do MATI (Monitoramento Ambiental Territorial Independente) da Volta Grande do Xingu. Composto por cientistas locais e acadêmicos, o coletivo monitora diariamente os impactos provocados pela operação de Belo Monte.
Assista à animação!
Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental do Xingu
“Se a gente quiser melhorar a gestão da nossa terra, de quanto recurso vamos precisar?”, perguntou Pedro Gasparinetti, economista e diretor do Fundo de Conservação Estratégica (CSF).
O Fundo está construindo, em parceria com a Rede Xingu+, a Calculadora de Custos para a Gestão de Terras Indígenas, uma calculadora online que tornará possível quantificar os custos para a implementação dos eixos apontados nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental(PGTAs) das Terras Indígenas do Corredor Xingu.
O terceiro dia do encontro foi dedicado à avaliação da última etapa de desenvolvimento da ferramenta, que foi elaborada a partir das despesas passadas de oito Terras Indígenas da Bacia do Xingu, com diferentes projeções, como: mudanças na população e grau de pressões e ameaças. Durante o 6o Encontro da Rede Xingu+, será apresentada a versão final da Calculadora de Custos de Gestão em Terras Indígenas.
Para Winti Khĩsêtjê, conselheiro da Rede Xingu+, a calculadora online vai facilitar muito a construção de orçamentos para captação de recursos de acordo com as prioridades das comunidades. Além da ferramenta de cálculo online, também foi discutida uma proposta de Fundo para o Corredor Xingu, destinado ao apoio à implementação dos PGTAs e Planos de Manejo das Terras Indígenas e Reservas Extrativistas do Xingu.
Corredor de Áreas Protegidas do Xingu: um escudo verde contra a destruição
Se por um lado os empreendimentos de alto impacto socioambiental e as atividades ilícitas violam os direitos dos povos indígenas e tradicionais nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação do Xingu, por outro, o Conselho Político do Xingu+ está avaliando junto ao Governo Federal a criação de uma figura de gestão integrada no Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, que garanta não apenas a manutenção dos processos ecológicos ao longo neste imenso território, mas também a proteção e o bem estar dos povos que nele vivem.
No quarto dia do encontro, os conselheiros do Xingu+ receberam Iara Vasco, diretora de criação de manejo de Unidades de Conservação no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Raoni Rajão, diretor de política de controle de desmatamento no Ministério do Meio Ambiente (MMA). A representante do ICMBio reconheceu a importância do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, que comporta um dos maiores mosaicos contínuos de Terras Indígenas e Unidades de Conservação no planeta, para a conservação da sociobiodiversidade.
Segundo o conselheiro Francisco de Assis, “a Rede Xingu+ fez a gente entender a conexão de uma terra com a outra”. Para a liderança da Resex Rio Iriri, os indígenas e ribeirinhos do Xingu têm a mesma causa e devem lutar unidos.
A Bacia do Rio Xingu compreende uma área de aproximadamente 53 milhões de hectares nos Estados do Pará e do Mato Grosso e abrange uma grande diversidade de povos e ecossistemas, de florestas densas e várzeas do bioma Amazônia até áreas de vegetação típicas do Cerrado. Para Raoni Rajão, representante do MMA, a Rede Xingu+ é uma articulação extremamente importante para conter o desmatamento na região do Xingu. “A partir do momento que uma rede como essa documenta e reúne denúncias ao longo do corredor, você consegue ligar os pontos”, afirmou o diretor de política de controle de desmatamento no Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Com 22 Terras Indígenas e nove Unidades de Conservação, o Corredor é considerado uma das regiões com maior sociobiodiversidade no mundo, abrigando 26 povos indígenas e centenas de comunidades ribeirinhas. Há séculos esses povos tradicionais manejam e protegem suas florestas, que comportam um imenso conjunto de espécies de plantas e animais, algumas ainda desconhecidas pela ciência. O Corredor Xingu tem um papel crucial na proteção da Amazônia e do clima global.
Xingu+ se reúne com órgãos do governo para reivindicar os direitos dos povos da floresta
No quinto e último dia de reunião, a comitiva de conselheiros do Xingu+ foi recebida por André Dias, Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia. Os conselheiros levaram as demandas de suas comunidades sobre o andamento de instalação de energia fotovoltaica nas aldeias e nas comunidades do Corredor Xingu. Para Winti Khĩsêtjê, a audiência no Ministério de Minas e Energia (MME) foi muito importante, para o xinguanos discutirem com o governo como essas políticas públicas podem chegar às comunidades do Xingu e atenderem as necessidades da população indígena e ribeirinha.
A nossa luta é uma só!
Durante a avaliação da reunião do Conselho do Xingu+, Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu, afirmou que houve muito aprendizado e troca entre os conselheiros durante os 4 dias de reunião. “Cada dia que passa, a gente fica mais forte. Temos que pensar no futuro, não podemos deixar acabar, temos que dar continuidade para proteger o corredor Xingu. Quem luta vence, quem não luta fica por último. Precisamos ter essa luta conjunta, precisamos ter mais jovens para aprender”.
*A Rede Xingu+, é uma aliança política entre 32 organizações de povos indígenas, de comunidades tradicionais do Xingu e organizações da sociedade civil que atuam em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na bacia do Rio Xingu, no chamado Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental.
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Da esquerda para a direita: Kajet Kayapó, Winti Kisêdjê, Beatriz Ribeiro, Doto Takak-Ire, Gilliard Juruna, Francisco de Assis, Patkore Menkragnoti, Marinês Silva, Mydje Kayapó, André Villas-Bôas, Anaya Suya, Silia Moan, Nhakton Kayapó e Junio Esllei 📷 Mariel Nakane/ISA 2024
