Procuradores da República contestam a liberação de licenças de instalação para o projeto de exploração de potássio em Autazes (AM) e apontam impactos ambientais potenciais.
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou nesta 3ª feira (14/5) que ingressou com uma ação para suspender as licenças de instalação concedidas pelo governo do Amazonas para o empreendimento da empresa Potássio do Brasil no município de Autazes. De acordo com o órgão, o projeto não apenas viola os Direitos das Comunidades Indígenas, que terão suas terras afetadas pela mina de potássio, mas também pode resultar em graves problemas ambientais na região.
Segundo o MPF, o projeto “coloca em risco o meio ambiente, os Povos Indígenas e toda a população que utiliza ou depende de alguma forma do rio Amazonas, em especial toda a região do empreendimento da Potássio do Brasil”. Um dos impactos potenciais, destacado pela Folha, é o risco de salinização do rio por conta das milhões de toneladas de sal que serão retiradas como rejeito da exploração de potássio.
“A pilha de rejeitos foi projetada para situar-se em área inundável, a despeito dos riscos de contaminação da água (e dos ecossistemas associados) com a salmoura”, argumentou o MPF na ação. Os procuradores da República também apontaram o risco de salinização de nascentes, lagos, igarapés e outros rios da bacia do Amazonas, “o que pode gerar consequências imprevisíveis”.
A ação do MPF também reitera a ilegalidade das licenças emitidas pelo governo amazonense ao empreendimento. Isso porque a mina da Potássio do Brasil se sobrepõe à Terra Indígena do Povo Mura e está a poucos quilômetros de distância de outros dois territórios indígenas, Jauary e Paracahuba.
Sobre os indígenas, o MPF sustenta que a empresa atuou para cooptar lideranças e comunidades em favor do empreendimento. Um exemplo disso é a reunião na qual, de acordo com os proponentes do projeto, os indígenas Mura teriam dado aval ao empreendimento. Segundo os procuradores, as comunidades mais expostas ao risco de impacto não foram consultadas nem participaram do evento, que também não contou com a presença do MPF e da FUNAI.
Outra demanda do MPF é que a Justiça transfira as atribuições de licenciamento ao IBAMA, já que a mina impactará territórios indígenas. Como destacou a Folha, o próprio órgão federal já informou que está pronto para assumir essa tarefa e rever as licenças emitidas irregularmente pelo governo do AM.
A Folha também repercutiu a ação do MPF contra as licenças da Potássio do Brasil.
Em tempo: A mina de potássio em Autazes virou tema em conversas de políticos e empresários brasileiros nos EUA. De acordo com a Folha, defensores do empreendimento aproveitaram a realização do Lide Investment Forum, em Nova York, para reiterar sua importância “estratégica” para a economia brasileira, já que o projeto permitiria a nacionalização da produção de fertilizantes para a agricultura. Um dos defensores foi o governador do Amazonas, Wilson Lima, que aproveitou o regabofe para vender o projeto como uma “solução” de desenvolvimento sustentável no coração da Amazônia.
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Bruno Kelly/Amazônia Real
