A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta terça-feira (11) uma comitiva de lideranças e caciques do povo Tupinambá da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, do Sul do estado da Bahia. Os indígenas trataram de pautas relacionadas à demarcação, proteção territorial, processos judiciais, segurança alimentar, entre outras.
As lideranças e caciques foram recebidos pela presidenta Joenia Wapichana, o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE), Matheus Oliveira, e representantes das áreas técnicas da autarquia, os quais situaram os indígenas sobre cada pauta.
A maior preocupação diz respeito ao rito do processo de demarcação que tem gerado insegurança por causa de invasões da TI Tupinambá de Olivença. Sobre o assunto, a comitiva foi informada a respeito do ordenamento jurídico que rege a atuação da Funai, bem como as implicações da vigência da Lei 14.701/2023.
“Em todos os processos judiciais que tratam de demarcação de terras indígenas, a Funai tem se posicionado para resguardar os direitos dos povos indígenas”, ressaltou Joenia Wapichana.
Segundo a Funai, o processo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença se encontra em análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
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Foto: Lohana Chaves
