Na Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram ações de fiscalização nas Terras Indígenas (TIs) Karajá de Aruanã I e II, no município de Aruanã, em Goiás. Durante a visita técnica, realizada nos dias 27 e 28 de junho, os órgãos realizaram reuniões com lideranças indígenas, as quais apresentaram as principais demandas.
Na TI Karajá de Aruanã I, os indígenas receberam informações sobre a situação do processo de desintrusão no território e sobre a atuação jurídica dos diferentes órgãos federais, estaduais e municipais que assistem à comunidade. A comunidade Iny (Karajá) enfrenta desafios com processos judiciais de desintrusão. Por isso, com apoio logístico da Funai, por meio da Coordenação Técnica Local em Goiânia (CTL-GYN), os indígenas foram à capital goiana solicitar ao MPF a presença das autoridades na TI para tratar do assunto.
Os órgãos informaram que o processo de desintrusão encontra dificuldades de avançar na justiça e se comprometeram a continuar a atuação para promover e proteger os direitos dos povos indígenas nas terras homologadas. A desintrusão é uma medida que promove a retirada de ocupantes não indígenas do território. O objetivo é garantir os direitos da população indígena para assegurar que a organização social, os costumes, a língua, as crenças e as tradições sejam resguardados e respeitados.
A Terra Indígena Karajá de Aruanã I foi homologada por decreto presidencial em 2000. Responsável por coordenar e orientar a política indigenista, cabe à Funai qualificar as informações da área junto aos órgãos jurídicos. O assistente técnico da CTL-GYN, Haroldo Resende, explica o papel da Funai no atual momento do processo de desintrusão, que aguarda decisão judicial.
“A gente atualiza as informações acerca de propriedade, situação dos imóveis, acerca dos marcos territoriais. E a gente faz essa mediação entre os órgãos jurídicos e a comunidade porque muitas vezes a falta de informação ou a falta de clareza na informação faz com que a comunidade fique ansiosa, perdida no meio do processo. Então a Funai auxilia na qualificação dessa informação para que ela chegue de maneira clara e objetiva e coloca a comunidade em contato direto com os órgãos responsáveis”, afirma.
Na visita técnica, a Funai e o MPF também identificaram questões ambientais e necessidades de sinalização dos limites das TIs. Além disso, foram colhidas informações acerca das relações entre a comunidade indígena e a população não indígena, em especial na temporada turística. Nas aldeias Buridina e Bdè Burè, os órgãos colheram informações sobre o acesso das famílias aos direitos sociais, como proteção social, transporte escolar, disponibilidade de energia elétrica e sinalização de áreas de interdição no território indígena.
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Foto: Haroldo Resende/Funai
