Na Funai*
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa nesta segunda-feira (15) do Seminário Regional de escuta para a criação e implementação da Universidade Indígena no Brasil. O evento ocorre no Recife (PE) e é realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai.
“É uma universidade que precisa ter a nossa identidade, refletir a nossa visão do futuro das terras e povos. Temos muitos desafios. Precisamos ver a universidade como um espaço de fortalecimento das nossas lutas, formando mulheres e homens indígenas para defender os nossos direitos. Temos mais de 305 povos, então, a universidade que queremos deve estar aberta a toda essa diversidade”, defendeu a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, que é indígena do povo Baré, e participa do seminário.
É para contribuir com a inclusão da diversidade dos povos indígenas e garantir seu protagonismo que a Funai e o MPI participam como membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena e do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Educação. “Essa luta é para que os povos indígenas participem da construção da universidade desde o início”, reforçou Lucia Alberta.
O seminário de Recife contou com a presença de importantes lideranças, professores e estudantes indígenas, demonstrando o interesse na criação da Universidade Indígena. Entre os participantes estiveram Marcos Xukuru, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); Sandro Potiguara, cacique-geral do povo Potiguara, do estado da Paraíba, Pierangela Nascimento da Cunha, coordenadora-geral da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC; e Eliel Benites, diretor do MPI.
O coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC, Fernando Antônio dos Santos Matos, classificou o momento como histórico. “Este será um legado que ficará para as futuras gerações e terá a digital dos povos indígenas, a contribuição, a ideia e o sonho de cada um. É uma oportunidade de colocar tudo isso no papel para que, juntos, possamos começar essa jornada”, destacou.
Seminário de Escuta
O objetivo do encontro é realizar um processo de escuta para receber informações e análises de entidades indígenas e indigenistas, públicas ou privadas, e especialistas no tema, para subsidiar a criação e implementação da Universidade Indígena no Brasil.
Esse é o terceiro seminário que envolve participantes dos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. A intenção do MEC é realizar esses encontros durante dois meses em 12 estados, como parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.
O primeiro seminário ocorreu no dia 5 de julho em Salvador (BA), para ouvir representantes da Bahia e Sergipe. O segundo, em Campo Grande (MS), no dia 11 de julho. Todos os encontros contam com a participação de servidores da Funai.
Confira o cronograma de escuta
Os seminários são realizados pela Sesu/MEC, em parceria com a Secadi/MEC, MPI e Funai.
Universidade Indígena
A criação da universidade indígena é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio dela, os indígenas teriam garantia de gestão, e de recursos humanos e financeiros adequados ao seu funcionamento e manutenção. Todas as etapas do processo de construção do projeto também contariam com a participação e consulta aos povos, bem como atuação de indígenas no quadro institucional.
O pedido para a criação da universidade já foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.
Além disso, a demanda foi apresentada pelos povos indígenas ao governo Lula ainda na transição de governo, no final do ano de 2022, como prioritária para fortalecer a educação escolar indígena no país.
*Com informações do Ministério da Educação
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Imagem: Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, participa do evento | Foto: Divulgação/Funai
