Da Ouvidoria-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Uma pesquisa conduzida pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com apoio da Ouvidoria-Geral da DPE/RS e articulação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), está avaliando a compreensão e os impactos do projeto de construção de um aterro sanitário próximo à terra indígena Tekoa Jataí’ty (Cantagalo), em Viamão. O estudo visa garantir a função social da universidade e denunciar possíveis violações de direitos da comunidade indígena.
Durante o processo, o Cacique Cláudio Vhera recebeu os pesquisadores para fortalecer o diálogo. Yoshiaki Yamamoto Kyama, bolsista do mestrado em Direito Público da UNISINOS e membro do CCULTIS – Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça, destacou a importância da pesquisa: “O apoio da DPE/RS tem sido fundamental para ouvir os membros da comunidade indígena. Os dados coletados serão essenciais para a elaboração de um relatório que será enviado ao Mapa de Conflitos da FIOCRUZ, contribuindo para a visibilidade nacional do caso.”
A Ouvidoria-Geral tem atuado como mediadora entre a comunidade Tekoa Jataí’ty, os Núcleos Especializados da Defensoria (NUDIER e NUDAM), os pesquisadores da UNISINOS e o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil da FIOCRUZ. Segundo Rodrigo de Medeiros, Ouvidor-Geral da DPE/RS, “a contribuição da universidade, com dados e análises, é de suma importância para instituições como a Defensoria Pública, fortalecendo a luta por justiça social.”
A pesquisa busca mapear os possíveis impactos ambientais, sociais e culturais que a construção pode trazer para a comunidade. O relatório final, que será encaminhado à FIOCRUZ, servirá como base para ações de defesa dos direitos indígenas e para a promoção de políticas públicas mais justas e inclusivas.
A articulação entre a DPE/RS, a UNISINOS e o CIMI reforça a importância da união entre instituições públicas, acadêmicas e organizações da sociedade civil na defesa dos direitos das comunidades tradicionais e no enfrentamento de conflitos socioambientais.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Diogo Rocha.
