A conquista é um caminho encontrado para garantir moradia digna e segura enquanto a titulação definitiva não chega
Lanna Paula Ramos e Marta Silva, Terra de Direitos
Há alguns anos, Maria Elzenira Figueira, nascida na comunidade quilombola Nova Vista do Ituqui, no território Maria Valentina, em Santarém (PA), viu às águas do Rio Amazonas avançarem sobre à sua área de terra e levar parte da casa. Desde o ocorrido, em 2014, a Associação do Quilombo Nova Vista do Ituqui e a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), em parceria com a Terra de Direitos, vêm reivindicando na Justiça que novas áreas fossem destinadas para famílias que, assim como a de Maria Elzenira, sofreram com o fenômeno das terras caídas. Cerca de oito familias viviam em situação de vulnerabilidade social. Na terça-feira (18), após decisão da Justiça Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), junto às famílias, delimitaram às novas áreas destinadas para ocupação.
Era uma tarde de outubro de 2013, mês em que os rios amazônicos passam por períodos de seca e por isso os barrancos de terra às margens ficam mais secos, quentes e porosos, facilitando a erosão pela força das águas, as chamadas “terras caídas”. Esse fenômeno natural é comum e ocorre também nos períodos de cheias por conta das movimentações de grandes barcos graneleiros no rio. Naquele episódio, Maria Elzenira e a família pouco conseguiram salvar além da própria vida. A força das águas e o desbarrancamento de terra levaram parte da casa, plantações e alguns animais criados para consumo e venda.
Depois do ocorrido, a família reconstruiu a casa na faixa de terra mais afastada da margem do Rio Amazonas e assim vinham fazendo durante esses anos enquanto aguardavam a destinação de novas áreas dentro do território quilombola. Com a área de terra disponível para moradia diminuindo cada vez mais, eles viviam sempre em alerta por conta dos riscos.
“Eu tô muito feliz. As minhas filhas e filhos estão muito felizes por isso. Agora é mais perto do centro da comunidade e é mais segurança porque lá onde moramos a gente tem muito problema com terra caída e temporal. O banzeiro [ondas] é muito forte dos navios que passam, a gente perde tudo. Todo ano a gente tem que começar tudo de novo”, contou Maria Elzenira com felicidade e alívio.
A decisão judicial que garantiu o novo pedaço de terra para três famílias é resultado da Ação Civil Pública movida pelo Incra, em 2018, contra cinco posseiros pecuaristas que possuem áreas dentro do território. Segundo o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território, a área do Maria Valentina é predominantemente ocupada por não quilombolas, cerca de 75%, que não são reconhecidos como parte da comunidade.
Antes da ação judicial, os comunitários tentaram uma conversa com os fazendeiros não quilombolas solicitando áreas dentro do território tradicional, mas não houve acordo. Então a Associação do Quilombo Nova Vista do Ituqui e a FOQS, junto à assessoria da Terra de Direitos, cobraram que o Incra tomasse medidas para garantir o direito à moradia segura das famílias dentro da área de pretensão do território quilombola.
Selma Corrêa, assessora jurídica popular da Terra de Direitos que acompanha as comunidades quilombolas de Santarém, destaca que essa é uma vitória importante por garantir juridicamente para a comunidade áreas ocupadas por fazendeiros antes mesmo da finalização do processo de titulação do território.
“É um grande passo dado na conquista do território, uma decisão histórica, que antecipou os efeitos da titulação, dando as famílias à área que já estava dentro do perímetro de pretensão quilombola, mas que até então estava em posse de terceiros e que agora podem ter a segurança jurídica de ter um pedação de chão para construir suas casas e retomar suas vidas sem o medo de serem expulsos ou terem suas casas destruídas pelas terras caídas”, declarou.
Rosimar Pedroso, uma das beneficiadas, compartilhou sua alegria: “Estou feliz por ter um lugar para plantar e viver em paz”.
Cristina Silva, Chefe da Divisão dos Território Quilombolas do Incra de Santarém (SR-30) contou um pouco sobre o processo de inspeção para delimitação das áreas e os próximos passos.
“Hoje a gente veio fazer um cumprimento de sentença judicial. Então a gente está fazendo a demarcação das terras dessas três famílias. Hoje é apenas a demarcação das áreas, depois disso a gente vai fazer os mapas e aí com esses mapas a gente notifica os proprietários para eles desocuparem a área em 30 dias. E aí, a partir de então, as famílias podem efetivamente ocupar esses lotes”.
O rio que avança sobre as vidas
O fenômeno das “terras caídas” é um processo natural marcante na paisagem da planície amazônica. Conhecido pelos ribeirinhos, esse fenômeno envolve a erosão acelerada das margens dos rios, resultando em escorregamentos, deslizamentos e desmoronamentos de terrenos. Essas transformações geomorfológicas não apenas modificam o ambiente, mas também trazem impactos significativos para as comunidades que dependem dessas áreas para viver.
A ocorrência deste fenômeno está ligada a uma combinação de fatores naturais. Contudo, em alguns casos, a ação humana, como o desmatamento das margens e o tráfego de grandes embarcações geram ondas que podem acelerar ainda mais a erosão. A atual crise climática planetária também é fator de intensificação do fenômeno.
Em 2024, um vídeo chamou atenção nas redes sociais ao registrar um deslizamento de terra que levou o Porto de Terra Preta, em Manacapuru, no Amazonas, deixando nove feridos e duas desaparecidos. Também no Amazonas, em setembro de 2024, as terras caídas levaram 30 casas e deixaram nove famílias desabrigadas no período de seca na região.
Já na região do Rio Amazonas, em Santarém, onde ficam localizadas diversas comunidades quilombolas, como Nova Vista do Ituqui, além das causas naturais e dos eventos extremos das mudanças do clima, as terras caídas são intensificadas devido ao aumento do transporte de grãos, combustíveis e outros produtos pelos rios. Os portos de escoamento de produtos do agronegócio pelo corredor-logístico Tapajós-Xingu têm potencializado o crescimento no tráfego de navios e grandes barcaças ao longo dos rios Tapajós e Amazonas, impactando as populações locais e potencializando a ocorrência do fenômeno das terras caídas.
São ao menos 27 portos em operação que circulam entre os rios da região, segundo estudo da Terra de Direitos. Segundo os moradores do Território Maria Valentina, o tráfego de grandes balsas carregadas de soja e combustível geram grandes ondas que aceleram a erosão.
Moradia digna e segura
Desde o início do processo movido pelo Incra, oito famílias foram realojadas para novas áreas dentro do território quilombola. Com a recente decisão, as últimas três famílias, que esperavam há pelo menos 10 anos, foram comtempladas.
Raimundo Ribeiro, presidente da Associação da Comunidade de Nova Vista do Ituqui acompanhou todo o processo. Para ele essa foi uma forma encontrada pelas comunidades de garantir moradia digna e segura para os quilombolas enquanto a titulação definitiva não chega.
“Para nós é muito importante porque foi um ganho para a comunidade. É uma luta que viemos lutando em favor dos nossos comunitários e esse é um direito nosso também. São conquistas que vêm acontecendo e a gente não pretende parar por aí. Devido ao atraso do Incra na titulação definitiva esse é um caminho que encontramos na lei para alocar as famílias dentro do nosso território, dentro da comunidade”, destaca.
As novas áreas destinadas aos quilombolas fazem parte do território quilombola Maria Valentina, portanto, são uma solução definitiva para o problema das famílias. Na titulação definitiva essas áreas estão incorporadas ao território.
O Território Maria Valentina é composto pelas comunidades de Nova Vista do Ituqui, São Raimundo do Ituqui e São José do Ituqui. Foi reconhecido pela Fundação Palmares em 2005 e está em processo de titulação desde 2007. Já são 18 anos de espera e atualmente o processo está na fase de julgamento de recursos do RTID em Brasília. De acordo com levantamento da Terra de Direitos, se o governo federal mantiver o atual ritmo, apenas no ano 4732 todos os territórios quilombolas com processo aberto no Incra estarão titulados.
Além da família de Maria Elzenira, também receberam novas áreas duas famílias que viviam em extrema vulnerabilidade social e necessitavam de espaço para moradia digna.
José Augusto, a esposa Rosemar Pedroso e os filhos compartilhavam um pequeno pedaço de terra com a família do pai de José Augusto. Devido a quantidade de pessoas juntas em uma pequena área, as áreas de plantação ficaram escassas. Com os 200 metros destinados para ele e sua família, José Augusto tem boas expectativas, especialmente para dar continuidade ao plantio de frutas e legumes para consumo e venda na cidade. A agricultura familiar garante uma parte da renda da família, especialmente em períodos de seca, quando a pesca artesanal – principal meio de renda – está suspensa.
“É um privilégio ganhar esse pedacinho de terra, que para mim já um pedaço grande. 200 metros pra mim é uma fazenda. Agora é trabalhar e levar a mesa de quem precisa. Se eu trabalhar e conseguir tirar as frutas e legumes eu vou tá colocando na mesa de alguém que tá precisando. Já tem projeto que vai chegar para abastecer as escolas, então esse é meu pensamento no futuro”, conta.
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Imagem: Mãos quilombolas. Foto de João Zinclar
