Apesar de sua importância na preservação florestal, TIs não demarcadas são as mais vulneráveis na Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal
Não é novidade que os Povos Indígenas são os maiores guardiões das florestas, mas os estudos costumam focar na Amazônia. Por isso, o Instituto Socioambiental (ISA) fez um levantamento inédito sobre o papel das Terras Indígenas (TIs) em outros biomas do país. E comprovou a importância dos territórios originários na preservação.
A pesquisa do ISA mostra que as TIs na Caatinga, na Mata Atlântica, nos Pampa e Pantanal continuam 32% mais preservadas do que as áreas em seu entorno. Os territórios nesses biomas perderam, em média, 37% de sua vegetação nativa, mas o desmate ocorreu principalmente antes de sua regularização. Após a demarcação, houve um aumento significativo na regeneração vegetal, evidenciando não apenas a eficácia das estratégias indígenas de manejo como a importância – e a urgência – da demarcação para a recuperação ambiental.
Na Caatinga, por exemplo, cerca de 85% das TIs só foram delimitadas a partir de 1990, informam O Globo, Brasil de Fato e 18horas. Até 2023, elas perderam 29% de sua vegetação original. Embora seja uma perda significativa, as áreas fora das terras demarcadas estão, em média, 51% mais degradadas.
Na Mata Atlântica, onde o processo de demarcação é ainda mais atrasado, 90% do desmatamento aconteceu antes de 2000. Contudo, a partir de 1991, quando mais de um quarto das TIs foram homologadas, 50% das áreas tiveram ganho positivo na regeneração da vegetação, aponta o estudo.
No Pampa, 92% do desmatamento nas TIs ocorreu antes de 2000, quando as terras ainda estavam em processo de regularização. A recuperação de vegetação nessas áreas foi 41% maior do que a perda nos últimos 29 anos, comprovando a resiliência das Áreas Protegidas (APs) e a eficácia das estratégias indígenas de manejo do território.
Já no Pantanal, as TIs se mostram 4,5 vezes mais preservadas que as áreas fora delas. O desmatamento em TIs foi de apenas 5% da vegetação original. No entanto, a TI Kadiwéu, no Mato Grosso do Sul, foi responsável por 67% do total desmatado dentro das TIs do bioma, refletindo a necessidade urgente de desintrusão, monitoramento e proteção efetiva desse território, destaca o ISA.
Em sua conclusão, o estudo reforça que a posse efetiva das Terras Indígenas é essencial para garantir sua integridade socioambiental. Os pesquisadores destacam que as políticas de demarcação, proteção e gestão devem ser integradas, considerando aspectos sociais, culturais e ambientais, já que a degradação ambiental, os conflitos e as invasões ameaçam os Direitos e a segurança física dos Povos Indígenas.
