No Incra
O Incra em São Paulo publicou, dia 14 de julho, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombo Pilões, no município de Iporanga, região do Vale do Ribeira. O documento contém os limites do território quilombola, com área total de 6.292 hectares.
No quilombo Pilões, vivem 55 famílias. O RTID foi feito por meio de convênio entre Incra e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). O documento reúne informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas, etnográficas e antropológicas obtidas por equipe multidisciplinar.
O RTID foi publicado por meio do Edital 1.185, de 14 de julho de 2025, no Diário Oficial da União. O documento também notifica os ocupantes não quilombolas e outros interessados a apresentarem contestação no prazo de 90 dias. Os recursos devem ser encaminhados para a Superintendência Regional do Incra no estado, situada na Rua Dr. Brasílio Machado, nº 203, 5°andar, Santa Cecília, em São Paulo (SP), CEP 01230-906. Os contatos são (11) 3823-8626 e (11) 3823-8544 ou [email protected].
A próxima etapa, após o julgamento das contestações, é a publicação de portaria assinada pelo presidente do Incra reconhecendo os limites do território quilombola. Depois, é publicado decreto presidencial de desapropriação por interesse social, e inicia-se a etapa judicial de desapropriação para posterior titulação do território em nome da associação da comunidade.
O quilombo Pilões já havia sido reconhecido pelo Itesp e recebido título de domínio em 2001, referente a uma área de 5.908 hectares. Como há necessidade de desapropriar ocupantes não quilombolas, cabe ao Incra conduzir o processo de regularização fundiária para titulação integral do território.
