Ação buscou fortalecer a cooperação jurídica e policial entre Brasil, Guiana Francesa, Guiana e Suriname
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) participaram da fase tática da operação internacional Guiana Shield, que busca combater a mineração ilegal de ouro na região amazônica conhecida por Escudo das Guianas. A área abrange as fronteiras entre Brasil, Guiana Francesa, Suriname e Guiana. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Militar do Amapá reforçaram a participação brasileira. Segundo dados da Interpol, como resultado da operação, foram realizadas 24,5 mil inspeções pessoais e em veículos, a maior parte no lado estrangeiro da fronteira. No Brasil, as autoridades abordaram 669 pessoas e inspecionaram 375 veículos, além de 36 embarcações.
Realizada no último mês, a primeira operação conjunta entre os quatro países buscou fortalecer a cooperação jurídica e policial para combater o garimpo ilegal de ouro na Amazônia e interromper o fluxo de mercúrio, além de outros insumos que abastecem a atividade ilícita. O trabalho em campo foi coordenado e monitorado por magistrados, membros do Ministério Público e policiais dos países envolvidos, reunidos no Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), em Manaus (AM).
Ao menos três homens suspeitos de integrar uma organização criminosa de contrabando de ouro e lavagem foram presos, após serem flagrados na Guiana com ouro bruto e 590 mil dólares em dinheiro – aproximadamente R$3,2 milhões. No Brasil, houve o cumprimento de um mandado de prisão em aberto por crime sexual e outro por tráfico de drogas, além da apreensão de barco e artefatos empregados na pesca ilegal.
A operação também levou à apreensão, na Guiana e no Suriname, de mercúrio com valor estimado superior a 60 mil dólares – o que equivale a cerca de R$ 320 mil. O mercúrio é comumente usado na mineração ilegal para separar o ouro de outros metais e é extremamente prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana. O mercúrio apreendido estava sendo transportado por ônibus, escondido em painéis solares.
Fiscalização – A fase tática da operação foi realizada entre 8 e 11 de dezembro, após um ano de planejamento, visitas técnicas e reuniões entre autoridades dos países envolvidos. A fiscalização ocorreu nas margens opostas dos rios Courantyne e Maroni – que servem como fronteiras naturais entre o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa – e do rio Oiapoque, que delimita o Amapá e a Guiana Francesa. Diversas lojas que vendem suprimentos para mineração nas margens do Rio Maroni foram alvos da fiscalização, bem como embarcações que transitavam no Oiapoque.
A Operação Guiana Shield também resultou na apreensão de equipamentos de mineração, como bombas hidráulicas e mantas usadas para extrair ouro, armas de fogo e equipamentos de comunicação. Durante a ação, ainda foram apreendidos medicamentos falsificados, álcool e cigarros avaliados em mais de 40 mil dólares – aproximadamente R$ 214 mil.
Garimpo ilegal – Estima-se que a extração ilegal de ouro na área do Escudo das Guianas (Guiana Shield) seja de 10 a 12 toneladas anuais, em comparação com uma a duas toneladas extraídas legalmente. A perda econômica com a atividade ilegal na região ultrapassa os R$ 3 bilhões por ano.
A atividade ilícita também gera desmatamento, com perdas estimadas em 28 mil hectares de floresta na Guiana Francesa e cerca de 110 mil hectares na parte brasileira da Amazônia (o equivalente a 127 mil campos de futebol, somando os dois países). Há ainda prejuízos causados pela poluição dos rios com o uso de mercúrio ou cianureto.
A Operação Guiana Shield foi realizada com o apoio do programa El Paccto 2.0 da União Europeia, da Interpol e da força policial dos Países Baixos.
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Imagem: Marcos Amend / Greenpeace
