Por que a reforma urbana pouco avançou, enquanto a criação do SUS mostrou-se uma experiência exitosa? Como construir um diálogo robusto entre urbanismo e saúde coletiva? Outras Palavras e BrCidades promoveram um debate crucial para o futuro do Brasil
Por Rôney Rodrigues e Aline Holanda, em Outras Palavras
O que a fila de uma unidade de saúde tem a ver com o preço dos aluguéis? De que forma a falta de saneamento básico pode aparecer anos depois como uma fila no hospital? Como a especulação imobiliária redefine não só onde se vive, mas também quanto se vive? Qual é a relação entre uma crise de ansiedade e o tempo gasto no transporte público? O que a precariedade da moradia tem a ver com surtos de doenças respiratórias? Embora costumem ser tratadas como questões distintas, saúde e cidade se cruzam muito antes da porta do consultório. A forma como moramos, nos deslocamos e acessamos os espaços urbanos ajuda a definir quem adoece, quem se cuida e quem tem direito a uma vida digna.
Em um debate promovido pelo BrCidades e pelo Outras Palavras, dois protagonistas de importantes lutas democráticas do país — o sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos e a urbanista Ermínia Maricato — refletiram sobre uma questão incômoda: por que a Reforma Sanitária conseguiu construir o SUS, enquanto a Reforma Urbana, apesar de importantes conquistas legais, permanece longe de transformar a realidade das cidades brasileiras?
Afinal, enquanto a Reforma Sanitária lutou pela criação de um sistema universal de saúde, a Reforma Urbana reivindicou o direito à cidade e a função social da propriedade. Em suas origens, ambas reconheciam que enfrentar as desigualdades sociais exigia transformar não apenas as políticas setoriais, mas também a forma como as cidades são planejadas, ocupadas e governadas.
É, portanto, um ponto de convergência para os movimentos sociais, gestores públicos e pesquisadores, seja das lutas urbanas ou sanitaristas, que participaram do encontro: a disputa concreta por direitos e condições de vida nos territórios; a possibilidade de construir políticas integradas capazes de articular saúde, habitação, saneamento e mobilidade; e o desafio de compreender como a produção do espaço urbano incide diretamente sobre os indicadores de saúde, revelando a cidade como uma infraestrutura decisiva da vida social e não apenas como cenário das políticas públicas.
O rolar de pedras nas cidades (e na política)
O médico sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos, que participou do Movimento pela Reforma Sanitária nos anos 1970, avalia que as cidades médias e grandes brasileiras vivem um processo de degradação urbana. Citou exemplos como Campinas — cujo centro classificou como “um horror” — e Recife, cidade que disse lhe causar tristeza devido à “feiura dos bairros”. Entre os problemas apontados estão a escassez de áreas verdes, a falta de equipamentos públicos para atividades físicas, a precariedade da mobilidade urbana e o avanço de territórios sob controle de grupos armados, como milícias e organizações ligadas ao narcotráfico.
Ao refletir sobre os avanços da saúde pública, embora ressalte que “nós não conseguimos tudo isso”, Gastão sustenta que transformações duradouras não nascem da pureza ideológica nem de projetos perfeitos, mas da capacidade de construir sínteses, articular diferenças e disputar instituições. Segundo ele, o SUS só se tornou viável quando os diversos setores progressistas deixaram de lado disputas internas e convergiram em torno de uma proposta comum — um documento de cerca de 15 páginas que conquistou 72% dos votos na Assembleia Constituinte. Assim, em pleno avanço do neoliberalismo, o SUS emergiu como fruto de um movimento social amplo, participativo e plural, capaz de reunir periferias, trabalhadores, mulheres, universidades e gestores públicos em torno de um objetivo compartilhado. As conquistas são sempre parciais e incompletas, apregoa Gastão, mas justamente por isso devem ser valorizadas, celebradas e defendidas.
O sanitarista defende a criação de mecanismos capazes de impedir que o Estado seja capturado por forças conservadoras. Inspirando-se em Gramsci, argumenta que a tarefa não é ampliar ou reduzir o Estado burocrático, mas “enchê-lo de democracia direta, de sociedade e de controle”. Essa experiência já existe, ainda que parcialmente, no SUS, por meio de conselhos e conferências, e deveria inspirar também a gestão urbana, diz — e acrescenta: a democratização do Estado segue sendo uma tarefa central, sustentada pela participação popular, pelo controle social e pela ampliação dos espaços de decisão coletiva. Porém, muitos setores progressistas falam em nome do povo, mas têm dificuldade de incorporar os desejos, necessidades e sofrimentos concretos das pessoas. Humildade, escuta e construção de alianças amplas; menos sectarismo e mais capacidade de transformar demandas dispersas em projetos compartilhados — esta é sua “fórmula” para enfrentar os desafios contemporâneos. “Agora eu não falo tão alto como falava, nem com tanta arrogância”, parafraseou os versos de Bob Dylan em Like A Rolling Stone.
Analfabetismo urbanístico
A urbanista Ermínia Maricato participou da Assembleia Nacional Constituinte na defesa da emenda popular da Reforma Urbana, mobilização que ajudou a garantir a inclusão, na Constituição Federal, dos princípios da função social da propriedade — posteriormente regulamentados pelo Estatuto da Cidade. Ela reconhece a importância dessas conquistas, mas avalia que elas pouco alteraram a realidade urbana brasileira. “Efetivamente, nós conquistamos um arcabouço legal avançadíssimo e nada disso fez a diferença”, afirmou. Ao contrário do SUS, que considera uma exceção na história recente do país, a Reforma Urbana produziu poucos resultados concretos. Seu diagnóstico: vivemos uma fase de “regressão profunda” e “distopia”. Afinal, provoca, o que poderia explicar, por exemplo, a demolição de edifícios em bom estado para dar lugar a empreendimentos ainda maiores — prédios de 23 andares em Fortaleza e de 8 andares em São Paulo — e projetos imobiliários extravagantes, como edifícios com elevador para carros em Goiânia? O que 41% da população brasileira estão vivendo em territórios controlados por facções e milícias, dada a expansão da informalidade urbana e à consolidação de uma “cidade sem Estado”?
Sua inquietação: por que o SUS se consolidou como uma experiência bem-sucedida de política pública, enquanto a Reforma Urbana produziu resultados tão limitados? Sua resposta remete à própria formação histórica do Brasil. A herança colonial, a escravidão, o patrimonialismo e a concentração fundiária criaram aquilo que ela chama de um “nó da terra”, responsável por estruturar desigualdades e restringir o acesso democrático à cidade. Segundo a urbanista, após a abolição, as elites trataram de “escravizar a terra”, consolidando um regime de propriedade que excluiu a população recém-liberta do acesso formal ao solo. Esse legado persiste até hoje: a precariedade habitacional, a informalidade e a segregação territorial não são desvios, mas componentes centrais da forma como as cidades brasileiras foram produzidas. A seu ver, a Reforma Urbana tornou-se a grande frustração do campo progressista porque esbarra diretamente nos interesses ligados à propriedade da terra — um obstáculo histórico que o SUS, por se estruturar como serviço público, conseguiu contornar, mas que permanece no centro dos conflitos urbanos brasileiros.
As cidades e a saúde pública, aponta Ermínia, enfrentam problemas em comum, como a falta de saneamento, a mobilidade precária, a poluição, a ocupação de áreas de risco e a segregação socioespacial. O lugar onde uma pessoa vive influencia diretamente suas condições de saúde e até sua expectativa de vida, revelando como a especulação imobiliária e a apropriação privada da renda da terra ajudam a reproduzir desigualdades.
A urbanista propõe repensar o projeto de cidade a partir da perspectiva da saúde coletiva, em que saneamento básico, mobilidade urbana, acidentes de trânsito e violências urbanas condicionam o acesso tanto à cidade quanto à saúde — sobretudo entre populações vulnerabilizadas. Essa relação se evidencia nas condições de moradia e seus efeitos sobre doenças em grande medida tratáveis e evitáveis, como a tuberculose em favelas do Rio de Janeiro e as diarreias recorrentes em áreas precárias de Santos (SP). Outro dado alarmante apresentado por Ermínia diz respeito à relação entre expectativa de vida e território de moradia na cidade de São Paulo. Quanto mais periférica a residência, menor a idade média ao morrer — em alguns distritos, a diferença chega a até 20 anos. Ao cruzar esses indicadores com dados sobre preço do metro quadrado, composição racial e inserção no mercado de trabalho, observa-se um padrão persistente de desigualdade: as regiões com menor expectativa de vida concentram maiores proporções de população negra e parda e de trabalhadores informais. Em contraste, os distritos com maior valor imobiliário apresentam predominância de população branca e maior presença de empregos formais.
Maricato sustenta: as agendas transformadoras precisam caminhar juntas. Citando Sérgio Arouca[1941-2003, importante expoente da luta pelo SUS], ela lembra que Reforma Sanitária, Reforma Agrária e Reforma Urbana são partes de uma mesma luta por direitos. Também propõe fortalecer uma agenda capaz de aproximar estas batalhas. Não há saúde coletiva sem condições dignas de vida urbana nem sem enfrentar as estruturas que transformam a cidade em mercadoria, diz ela.
Mas a realidade é que a população — e até instituições e universidades — desconhece os mecanismos reais de produção da cidade. Diante desse quadro, defende o combate ao “analfabetismo urbanístico”, tornando mais visíveis os mecanismos que produzem a exclusão nas cidades. Arquitetos, urbanistas e engenheiros poderiam atuar também como agentes da saúde pública, já que não há saúde coletiva sem condições dignas de vida urbana — uma garantia já expressa na lei federal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Mas, para começar, é preciso um trabalho sistemático de formação e conscientização, em chave quase “paulo-freiriana”, voltado a “tirar o véu” que encobre a realidade urbana brasileira e a tornar visíveis os mecanismos que reproduzem a exclusão.
[Com a colaboração de Laurianna Vieira e Marcos Vinícius, do GT Saúde/BRCidades de Goiás]
