Povos Indígenas e O desconhecimento do Brasil

A terra é sagrada, defender as comunidades é garantir a base das culturas tradicionais, sem elas somos árvores com raízes cortadas. O maior abismo entre a sociedade nacional e os povos indígenas é o desconhecimento do Brasil que nada descobriu em tantos anos.

Redação Yandê

Na última quinta-feira, dia 31, o ministro Aldo Rebelo, em seu depoimento na CPI que investiga Funai e o Incra, falou sobre setores da antropologia, dominação das populações indígenas e o abismo da sociedade e os povos.

O velho discurso de que indígenas são massa de manobra de não indígenas não muda a postura colonizadora de políticos e representantes do Governo no Brasil, que revelam cada dia mais preconceitos e falta de conhecimento sobre as comunidades por meio de um discurso intencional e institucionalizado que fala em riscos, ameaças aos brasileiros e suas terras.

A limpeza étnica e o nacionalismo são as principais ideologias nos discursos de representantes da bancada ruralista na Comissão Parlamentar de Inquérito da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o maior objetivo é enfraquecer ainda mais a política indigenista brasileira, como estratégia para possíveis manobras jurídicas que permitam livre acesso às terras indígenas e comunidades étnicas de diferentes grupos identitários. O ataque às politicas e leis voltadas para proteção dos povos indígenas e comunidades é uma forma de deslegitimar os direitos nacionais garantidos pela constituição de 1988 e também de leis internacionais.

Atualização do Estatuto do índio para que não sejam retrocedidos direitos originários

A maneira astuciosa de invocar o nacionalismo em uma necessidade urgente de integração dos povos à sociedade, para perderem certos direitos que são vistos por alguns como “privilégios”, parece não reconhecer a importância da atualização do Estatuto do Índio e de avanços na implantação de uma politica indígena real em território nacional tendo como um braço a indigenista e não como base. Espaço que nunca foi dado no Congresso aos representantes indígenas e suas comunidades, que sempre passaram por um forte processo de tutela com interlocutores de suas reivindicações ou necessidades. Suas opiniões apenas consultivas e não deliberativas, impedidos assim de decidir os destinos de suas próprias vidas.

O cidadão indígena ainda é olhado com desconfiança pois existem equívocos sobre o que é ser indígena e nas políticas públicas diferenciadas que precisam ser implantadas para indígenas em diferentes situações: aldeado que vive em suas comunidades, em contexto urbano que migra para as cidades ou vive nos dois espaços, os isolados sem contato, e indígenas urbanos que nascem na cidade. Isso gera uma grande confusão para quem desconhece as culturas e diferentes realidades das quais indivíduos indígenas estão inseridos. Todos indígenas em diferentes contextos e que precisam de politicas próprias que sejam tratadas com seriedade e respeito.

Deslegitimando direitos garantidos das comunidades tradicionais

Infelizmente a maioria dos representantes políticos em Brasilia parece não sentir orgulho da diversidade étnica e cultural no país. A bancada ruralista principalmente olha para as comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, tradicionais no geral e a miscigenação de muitas como um defeito, algo que supostamente faria muitos perderem o direito de viver em suas próprias comunidades e terras onde nasceram, cresceram, fizeram sua vida e história.

Deslegitimar esse grupos identitários, sociais, raciais e culturais para ter acesso à exploração de suas terras parece que se tornou o principal objetivo.  Ao defender uma ideia de limpeza étnica e ideologia de pureza racial inexistente em um país miscigenado como o Brasil, tentam questionar os motivos pelos quais essas comunidades têm o direito de viver em suas terras, ignorando completamente o fato de serem comunidades independente de que grupo cultural ou identitário pertencem, que nada tem a ver com um olhar puramente racial como o que o próprio Adolf Hitler questionava ao olhar os judeus, romanis e outros, para falar em soberania racial, matar, aprisionar e expulsar grupos considerados inferiores por serem diferentes e não pertencer ao seu.

A maior ambição no jogo de derrubar os direitos e algumas leis de proteção é abrir buracos na Constituição brasileira, implantar dúvidas e medos na opinião pública, trazendo aliados para o pensamento de que comunidades seriam uma ameaça ao desenvolvimento do país e que precisam ser imediatamente integradas à sociedade. Ora, a política indigenista integracionista acontece desde a época do Marechal Cândido Rondon e ela não ocorreu de forma muito amigável.

Indígenas estão em diferentes profissões, trabalhando em áreas diversas, com formações acadêmicas, mas parecem invisíveis, pois muitos políticos ainda estão presos na visão do dia 22 de abril em 1500. O que falta é atualização nas leis, estatutos e conhecimento sobre os povos e comunidades tradicionais brasileiras no cenário atual, para que sejam repeitados em sua diversidade e diferenças. Não eliminados ou apagados em suas formas de ser e viver suas culturas para que suas terras sejam dadas de presente aos currais do agronegócio, mineradoras e empresas estrangeiras.

É preciso união não permitindo que esse Abril seja silencioso enquanto são altos os gritos dos que desejam amputar os direitos dos povos indígenas em Brasilia. O Governo passa por um momento delicado mas o maior golpe é o que a bancada ruralista deseja realizar nas nossas comunidades; entre ataques e disputas partidárias, golpeados somos nós a todo momento.

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Foto: Cimi