Por Centro de Trabalho Indigenista
Desde o início de 2018 o Centro de Trabalho Indigenista – CTI vinha desenvolvendo, por meio de Colaboração firmada com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, um conjunto de ações e iniciativas voltadas à preservação e dinamização do Memorial dos Povos Indígenas, por meio do projeto Culturas Vivas. A parceria com a Secretaria de Cultura do DF teve como fundamento jurídico o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Lei (MROSC), expresso pela Lei Federal nº 13.019/2014, e por outras normas como Decreto Distrital nº 37.843 de 2016 e a Portaria nº 67 de 09 de março de 2018. O projeto previa 02 anos de execução, e teria vigência até o final do ano de 2019.
No último mês de abril, contudo, o CTI foi surpreendido com a rescisão unilateral do Termo de Colaboração pela Secretaria de Cultura do GDF, formalizada por meio de notificação escrita, sem qualquer diálogo prévio que indicasse o desinteresse do órgão em manter a parceria com nossa Organização.
Lamentamos profundamente que essa parceria, que está entre as pioneiras no contexto do novo Marco Regulatório das relações entre poder público distrital e sociedade civil, tenha sido interrompida. O Projeto vinha, de fato, investindo na dinamização do Memorial, e buscando (re)significá-lo como um espaço voltado à valorização dos Povos Indígenas e suas culturas diversas, lutas e direitos, e à promoção de exercícios decoloniais de interculturalidade entre diversos Povos e Comunidades.
Nesse sentido, e sempre buscando fomentar debates sobre temas atuais envolvendo os Povos Indígenas, o CTI realizou 02 exposições de média duração, dentre as quais Índios: Os Primeiros Brasileiros, que contou com peças do Museu Nacional, e 08 exposições de curta duração, alcançando no final de 2018, a maior visitação do Memorial dos Povos Indígenas desde o ano de 2015, quando esse controle começou a ser realizado, segundo dados do GDF. Além disso, foram promovidas pelo CTI diversas atividades de articulações interculturais, como inúmeras rodas de conversa, oficinas, exibições de filmes e debates, e mostras de cinema, introduzindo, inclusive, as produções indígenas e o espaço do MPI no Festival do Cinema de Brasília. Foi também elaborada uma publicação, disponibilizada como Caderno aos Visitantes das atividades do Memorial, contendo noções básicas sobre a temática indígena e os princípios básicos que norteiam o Projeto e a instituição. Além disso, foi inaugurado em 2019 o Tecendo Histórias, Programa Educacional do Memorial dos Povos Indígenas, que incluiu ações de educação patrimonial no âmbito do Projeto Cultura Vivas. Seus principais objetivos foram, divulgar o acervo e a história do Memorial dos Povos Indígenas, contribuindo para a preservação e continuidade destes espaços, bem como dos bens materiais sob sua salvaguarda, além de fortalecer o Memorial enquanto um centro de referência para o ensino e aprendizado sobre a história e memória dos povos indígenas no Brasil. No âmbito do Projeto, foram inventariadas 419 peças do acervo do MPI, das quais 336 foram documentadas e inseridas no software Tainacan.
Ainda por meio do Projeto, foi instituído um Conselho Participativo para que as Organizações Indígenas, por meio de representantes conselheiros, tivessem franca participação no planejamento e implementação das atividades no Memorial. Entendemos que, talvez a ação mais importante durante esse curto período de ação no MPI, foi a criação de condições para uma maior ocupação e apropriação do espaço do Memorial pelo próprio Movimento Indígena, legítimo detentor dessa prerrogativa e direito. Infelizmente, não houve tempo para a consolidação desse processo, mas esperamos que Movimento Indígena continue insistindo na sua ocupação estratégica, garantindo a politização dessa arena, e enfatizando sua vocação para abrigar o diálogo intercultural e interétnico.
Esperamos que o encerramento do Projeto Culturas Vivas não implique em retrocessos para o espaço do Memorial, que precisa seguir em contínuo processo de dinamização, como arena importante que representa, sobretudo para o Movimento Indígena, para a sociedade do Distrito Federal e do Brasil.
Centro de Trabalho Indigenista
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Foto: Davi Mello / Pareia Comunicação
