Publicação foi baseada em denúncias e traz dados e análises sobre racismo, população LGBTQI+ e povos originários, entre outros temas; Documento está disponível para consultas e downloads
No Cimi
O relatório A Pandemia da tortura no cárcere já está disponível para download. A publicação foi lançada dia 22 de janeiro pela Pastoral Carcerária e expõe a situação alarmante vivida dentro das diversas unidades prisionais do país.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) participa da iniciativa com artigo que resgata o histórico de violências contra a população indígena e mostra a escassez de informações sobre os povos originários em privação de liberdade por parte dos órgãos oficiais.
De acordo com o texto, assinado por assessores jurídicos do Cimi, “a invisibilidade dos povos originários em privação de liberdade diante do contexto da pandemia do COVID-19 acaba por se agravar já que pouco se sabe sobre a realidade das contaminações da doença no sistema carcerário de todo o país e ao mesmo tempo, evidencia a complexidade de mapear pessoas indígenas presas afetadas pela pandemia. Tais fatores impedem a aplicação de seus direitos especiais, como a possibilidade de cumprir pena em suas próprias comunidades e a consideração de suas formas próprias de resolução de conflitos”.
Explosão de violações
De março a outubro de 2020, a Pastoral Carcerária recebeu 90 denúncias de casos de tortura, envolvendo inúmeras violações de direitos. Para se ter uma ideia da ampliação das violações, em 2019, a Pastoral recebeu 53 casos neste mesmo período. A publicação também traz dados e análises sobre racismo, população LGBTQI+, mulheres e a situação do sistema prisional no mundo.
