Iniciativa faz parte do Projeto Territórios Vivos, que busca fortalecer povos tradicionais para garantia de seus direitos
Ministério Público Federal em Goiás
Discutir os problemas que afetam os povos ciganos que habitam alguns municípios goianos e apresentar a Plataforma de Territórios Tradicionais. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (18), reunião com lideranças da comunidade cigana em Goiás. Estiveram presentes os senhores Ademir Gomes da Silva, representante dos povos ciganos no Conselho Estadual da Igualdade Racional, e o cigano Natal Borges da Silva. Ambos foram recebidos, na sede do MPF em Goiânia, pelo procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis e pelo assessor técnico da Agência Alemã de Cooperação (GIZ) José Henrique Cavalcante.
A iniciativa faz parte das ações para implementação do projeto de cooperação técnica Agenda 2030 — contribuição para implementação do princípio “Não deixar ninguém para trás”, acordado entre o MPF e a GIZ em maio de 2021. A principal atividade do projeto é a alimentação da Plataforma de Territórios Tradicionais, que vem sendo desenvolvida pelo MPF desde 2018. A ferramenta digital utiliza o georreferenciamento para reunir e disponibilizar, de forma interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) de todo o Brasil. A intenção é contribuir para a proteção socioambiental, por meio do fortalecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), e fornecer ferramentas que orientem a atuação dos órgãos públicos e a definição de políticas nesta área.
Em Goiás, um dos estados-piloto, ao lado de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o projeto é representado pelo procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis e pelo assessor técnico da GIZ, Henrique Cavalcante.
Durante a reunião, Ademir Silva fez um relato acerca dos principais problemas enfrentados pelo povo cigano que vive em Goiás. Entre eles, em especial, a falta de conhecimento das autoridades e da população em geral sobre a cultura, a forma de viver do povo cigano. Costumes como acampar em barracas, crianças brincarem na terra e casamentos entre jovens são muitas vezes incompreendidos pela sociedade. “Para os povos ciganos, a terra é nossa mãe, fonte de vida e de saúde, mas as autoridades só veem o conforto e não deixam o povo viver do jeito da gente”, esclarece Silva. Destacou, ainda, “que as comunidades ciganas enfrentam muito sofrimento e violência, da mesma forma que os indígenas e os quilombolas. Que a questão do território precisa ser discutida com as autoridades e com cada comunidade”. Ademir Silva defende a ideia de que “cada comunidade deve ter um território coletivo, pra organizar uma tenda grande pra reunião e também para quem precisar construir sua casinha”. Entende também que “os ciganos de Goiás precisam aparecer, pra serem conhecidos, respeitados, para acabar com o preconceito que ainda existe”.
Segundo o assessor técnico José Henrique Cavalcante, entre os três estados-piloto do projeto Territórios Vivos, Goiás é aquele em que a presença do povo cigano mais se destaca. No entanto, esse segmento ainda enfrenta diversas dificuldades de acesso a direitos fundamentais para sua reprodução cultural e bem-estar. Assim, “esta reunião foi fundamental para reduzir as distâncias entre o projeto e as lideranças de base, em nível local. Além de reafirmar o compromisso do projeto em visibilizar os interesses ciganos por meio da plataforma, que tem como princípio norteador “Não deixar ninguém para trás””, entende Cavalcante.
Para o procurador da República Wilson Assis, uma das principais dificuldades ao se trabalhar com povos e comunidades tradicionais é a carência de informações que o Estado brasileiro possui a respeito de seus modos de vida, de seus territórios e de seus conhecimentos tradicionais. “Esperamos que, a partir dessas reuniões, o MPF e outros órgãos possam ter acesso a essas informações e atuem de forma mais efetiva nas garantias dos direitos de povos e comunidades tradicionais”, comentou o procurador.
Como resultado da reunião, foi firmado o compromisso de levar oficinas do projeto Territórios Vivos para comunidades ciganas dos municípios de Itumbiara, Morrinhos, Guapó, Trindade e Pontalina. O objetivo é formar representantes das próprias comunidades para o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais e multiplicar os conhecimentos sobre a ferramenta, que funciona de forma colaborativa. Ou seja, que as informações sobre os modos de ser e de viver de cada povo sejam cadastradas no sistema por representantes dessas populações.
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Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil
