Instituição também requisitou investigação e presença da PF, além de ter pedido informações ao juiz local
MPF PA
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao governador do Pará que sejam tomadas medidas urgentes para pôr fim à violência policial em território indígena onde um integrante da etnia Tembé foi baleado nesta sexta-feira (4). Segundo a associação Tembé, a vítima foi alvejada na aldeia Bananal, em Tomé-Açu, no nordeste do estado.
“Importa consignar que a comunidade verificou que na data de ontem (3) chegou forte e ostensivo grupamento de Polícia Militar especializada no município, e que, na data de hoje, passaram a intervir de maneira truculenta no local ocupado pela comunidade indígena Tembé, passo que, acompanhadas de seguranças fortemente armados da empresa Brasil Bio Fuels – BBF, interditaram a ponte que dá acesso à área de ocupação”, relatou ao MPF a associação.
De acordo com informações recebidas pela assessoria jurídica da Associação Indígena Tembé Vale do Acará e repassadas ao MPF, o tiro que alvejou o indígena pode ter vindo da Polícia Militar ou dos seguranças da BBF. “Atualmente, comunidades indígenas Tembé e quilombolas da região passam por um momento de conflito com empresas produtoras e extratoras de óleo de palma, considerando que as várias arbitrariedades praticadas por essas empresas, apesar de denunciadas, sequer têm tido o devido andamento no foro local”, complementou a associação em representação enviada à Procuradoria da República no Pará.
Demais providências
Ainda na noite de sexta-feira, o MPF requisitou à Polícia Federal que seja aberta investigação sobre o caso com urgência e que seja deslocado efetivo para a área indígena. Além disso, o MPF enviou ofício à Justiça Estadual em Tomé-Açu, solicitando informações sobre o caso.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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Nota do Grupo BBF (Brasil BioFuels)* em resposta à notícia divulgada pelo Ministério Público Federal no Pará
“O Grupo BBF (Brasil BioFuels) esclarece que teve mais uma fazenda invadida na região de Tomé-Açu, denominada Fazenda Rio Negro, e que tal área não se trata de terra indígena demarcada e sim de propriedade privada da empresa.
As ações criminosas tiveram início na data de 06 de julho, quando cerca de 30 invasores armados impediram a entrada de trabalhadores rurais na fazenda. Os detalhes do início desta invasão estão descritos no boletim de ocorrência número 00481/2023.101459-7, de 08 julho, registrado na delegacia da Polícia Civil de Tomé-Açu. No mesmo documento, encontra-se o “relatório de missão” conduzido pelo delegado Joubert da Silva Candido Junior, que detalha o modus operandi do líder invasor Juca de Oliveira Maciel, autointitulado como membro da tribo indígena “Arumateua”, portando documentos de origem duvidosa, assinados por Juca Maciel e Thiago Tembé. O Tal documento citado no “relatório de missão” trata-se do CAR, Cadastro Ambiental Rural, documento autodeclaratório registrado no último 30 de junho pelos invasores, demonstrando a estratégia clara de invadir dias depois a propriedade privada da empresa, que pertence ao Grupo BBF desde 2008 – a empresa reforça ainda que possui toda a documentação legal da área em questão.
Em novo boletim de ocorrência registrado na data de 18 de julho, de número 00481/2023.101576-0, após diligência realizada com duas viaturas policiais, trabalhadores foram interceptados por cerca de 100 invasores liderados por Juca Maciel, que ameaçou queimar a sede da Fazenda Rio Negro, após fazer fotos dos documentos pessoais dos trabalhadores que estavam no local como forma de ameaça para não voltarem mais às suas funções laborais e posteriormente perseguirem suas respectivas famílias.
No dia 26 de julho, em novo boletim de ocorrência registrado sob o número 00481/2023.101634-6, foram relatados os detalhes dos roubos e furtos de frutos de dendê na Fazenda, com a presença de diversos veículos de luxo, dentre eles um Jeep Compass, onde novamente Juca Maciel agrediu um trabalhador da empresa e manteve dois funcionários reféns até a chegada de um efetivo da Polícia Militar que negociou com Juca a soltura dos dois trabalhadores.
Na manhã desta última sexta-feira, um batalhão especializado da Polícia Militar se deslocou à Fazenda Rio Negro com o objetivo de retirar os invasores do local e permitir que os trabalhadores pudessem realizar suas atividades laborais. Ao chegar no local, o grupo de invasores indígenas hostilizou os oficiais do batalhão da PM/CME e ameaçou a equipe de segurança privada terceirizada da empresa, que resguardava as instalações físicas da sede da Fazenda. Ao final da tarde, após a saída do efetivo da PM, mais de 100 invasores armados com terçados, facas, armas de fogo e armas caseiras, entraram em conflito com trabalhadores, incendiando e destruindo as instalações físicas da fazenda, maquinários e equipamentos da empresa, cumprindo assim as ameaças que vinham sendo realizadas desde 06 de julho e registradas nos boletins de ocorrência relatados acima.
Conforme descrito no boletim de ocorrência de número 00481/2023.101721-3 registrado na madrugada de 05 de agosto, o líder indígena Paratê Tembé, apontado como um dos financiadores e líderes da invasão da Fazenda Rio Negro, angariou um grupo com mais de 100 pessoas e dezenas de veículos com objetivo de invadir e destruir todas as instalações físicas das fazendas e agrovilas do Grupo BBF nos municípios de Tomé-Açu e Acará. Cabe ressaltar, que Parate Tembé, por força de medidas cautelares decretada no processo 0000329-55.2016.8.14.0076, ao tomar tal atitude destacada acima demonstra o seu total desprezo para com as instituições constituídas e a ordem pública.
Em relação ao invasor indígena supostamente baleado no local invadido, o Grupo BBF segue prestando todo o apoio jurídico, roll de evidências e esclarecimentos necessários para os órgãos de segurança pública do Estado do Pará com o objetivo de uma rápida solução do caso.”
*Enviada por sua assessora de imprensa, Fernanda Domiciano.
