Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP 30 com foco em demarcação e gestão

A implementação do programa está prevista para iniciar no próximo ano, como uma responsabilidade compartilhada entre diversas esferas do Governo Federal

Na Funai

Na quarta-feira (19), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do anúncio oficial do Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI) na Zona Azul da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30. O objetivo do evento foi divulgar o novo PPTI como um programa unificador e promotor de direitos indígenas e ação climática, assim como inspirar o público da COP30 e reconfigurar o papel dos Povos Indígenas e seus Territórios como provedores de soluções climáticas em escala global. O Ministério Federal para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha foi representado pela ministra Rita Walraf. Continue lendo “Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP 30 com foco em demarcação e gestão”

Ler maisPrograma de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP 30 com foco em demarcação e gestão

Governo federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico

No Incra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 28 Decretos de Declaração de Interesse Social de áreas de quilombos. A medida, executada pelo Incra, vai beneficiar 28 territórios e 5.203 famílias em 14 estados brasileiros, em uma área de mais de 100 mil hectares. Com a assinatura, o governo do Brasil bate um recorde histórico, chegando a 60 decretos desde 2023. Os documentos reconhecem como de interesse social as áreas tradicionalmente ocupadas por essas comunidades, passo essencial para avançar na titulação definitiva de seus territórios. Continue lendo “Governo federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico”

Ler maisGoverno federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico

MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas

Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunicam a publicação do Segundo Aditivo de Rerratificação para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O Segundo Aditivo ajusta critérios estabelecidos nas regras anteriores e, com o objetivo de viabilizar maior número de entidades interessadas, reabre o período das inscrições, pois MPF, DPU e Funai consideraram que a redação anterior pode ter impedido a inscrição de eventuais terceiras interessadas. O novo prazo para as inscrições se estende até o dia 25 de novembro de 2025. Continue lendo “MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas”

Ler maisMPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas

Petróleo: a hipocrisia do Brasil na COP30

Cientistas analisam e criticam ambiguidade e contradições do governo brasileiro na sua política ambiental. Para eles, a postura revela incoerência entre retórica e realidade. Artigo foi publicado na Science, nesta quinta

Por José é Amorim Reis-Filho, Tommaso Giarrizzo, Friedrich Wolfgang Keppeler, Eurico Noleto-Filho, Marcelo Oliveira Soares, Valter M. Azevedo-Santos, Guilherme O. Longo, Mariana Bender, Rafael A. Magris e Philip M. Fearnside, em Amazônia Real

Publicamos uma carta na revista Science [1], disponível aqui, explicando a inconsistência entre o discurso brasileiro sobre aquecimento global e a atuação do governo na exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e em outros novos campos de extração propostos. Aqui trazemos este texto em português: Continue lendo “Petróleo: a hipocrisia do Brasil na COP30”

Ler maisPetróleo: a hipocrisia do Brasil na COP30

Mapa inédito pode levar aos mais antigos Quilombos dos Palmares, em Pernambuco e Alagoas

A expectativa é de que as investigações arqueológicas capazes de confirmar a informação comecem em janeiro do próximo ano

por Antônio Gois, em Diario de Pernambuco

Encontrado nos Estados Unidos, um mapa inédito da ocupação holandesa no Nordeste brasileiro pode ajudar na localização dos mais antigos Quilombos dos Palmares, no Agreste de Pernambuco e em Alagoas. A expectativa é de que as investigações arqueológicas capazes de confirmar a informação comecem em janeiro do próximo ano. Continue lendo “Mapa inédito pode levar aos mais antigos Quilombos dos Palmares, em Pernambuco e Alagoas”

Ler maisMapa inédito pode levar aos mais antigos Quilombos dos Palmares, em Pernambuco e Alagoas

“Apenas uma fração da humanidade é responsável pelas mudanças climáticas”. Entrevista com Eliane Brum

A COP30 sobre o clima será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém, na Amazônia brasileira. A preservação desse bioma e os direitos de suas populações indígenas são questões cruciais na conferência, segundo a jornalista brasileira Eliane Brum.

A entrevista é de Patrick Piro, publicada por Basta!, com tradução do Cepat / IHU

Brasil está em destaque: o maior país da América Latina sediará a conferência internacional sobre mudanças climáticas (COP30) de 10 a 21 de novembro em Belém, a porta de entrada marítima para a floresta amazônica. O país também é marcado por desigualdades gritantes, discriminações persistentes e violência policial generalizada, como tragicamente ilustrado pela sangrenta operação policial em uma favela do Rio de Janeiro, durante a qual pelo menos 130 pessoas foram mortas. Continue lendo ““Apenas uma fração da humanidade é responsável pelas mudanças climáticas”. Entrevista com Eliane Brum”

Ler mais“Apenas uma fração da humanidade é responsável pelas mudanças climáticas”. Entrevista com Eliane Brum

A voz da juventude contra o racismo ambiental e pela implementação de direitos

Por Rosa Amorim, no blog da Boitempo

No coração da Amazônia, em Belém, a COP30 ocorreu com a promessa e o compromisso do presidente Lula que aquela não fosse mais uma conferência de propostas vazias, mas um palco de confronto e construção. Aqui, a sociedade civil, em toda sua força e diversidade, também recusa o papel de coadjuvante e exige o que é seu: o direito de decidir os rumos do planeta e combater o racismo ambiental. E, na linha de frente desse embate, está a juventude do Brasil com toda a sua diversidade. Continue lendo “A voz da juventude contra o racismo ambiental e pela implementação de direitos”

Ler maisA voz da juventude contra o racismo ambiental e pela implementação de direitos

Mais um 20 de novembro e 21 anos sem justiça para Felisburgo

Em 20 de novembro de 2004, o massacre de Felisburgo (MG) resultou na morte de cinco trabalhadores rurais Sem Terra, após uma invasão de jagunços a mando de Adriano Chafik. Vinte anos depois, a terra onde o crime ocorreu ainda não foi destinada à Reforma Agrária

MST

No dia 20 de novembro de 2004, dois anos após a ocupação da fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha mineiro, Adriano Chafik Luedy, seu primo Calixto Luedy e 15 jagunços invadiram o acampamento Terra Prometida. Assassinaram 5 trabalhadores rurais Sem Terra, feriram diversos outros e colocaram fogo em todas as estruturas do acampamento. Vinte anos após o crime conhecido como “massacre de Felisburgo”, a terra, banhada com o sangue desses trabalhadores, ainda não foi transferida formalmente para as famílias que resistem no território. Continue lendo “Mais um 20 de novembro e 21 anos sem justiça para Felisburgo”

Ler maisMais um 20 de novembro e 21 anos sem justiça para Felisburgo

Pode um feriado contribuir com a luta antirracista?

Transformado em feriado nacional, o 20 de novembro renova o compromisso social de enfrentar o racismo e valorizar a memória e a luta do povo negro

Por Simone Magalhães*, na página do MST

Antes mesmo de ser declarado feriado nacional, por meio da Lei Nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, o dia 20 de novembro já sofria ataques e tentativas de desqualificação quando declarado o Dia da Consciência Negra no Brasil, já em 2003. Neste ano, o 20 de novembro passou a constar no calendário escolar como o Dia da Consciência Negra, mas foi em 2011, por meio da Lei nº 12.519, que a data seria oficializada como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Contudo, o Dia da Consciência Negra não era um feriado nacional, mas um feriado facultado aos estados e municípios, mediante leis específicas. Por ser um feriado, o Dia da Consciência Negra enfrenta questionamentos dos dois lados do espectro político. Pela direita, é comum o argumento de que a data criaria privilégios, estimularia o vitimismo e acentuaria divisões entre grupos sociais. Já pela esquerda, alguns indivíduos afirmam que teriam existido formas de escravização em Palmares e, por isso, colocar Zumbi como herói seria uma forma de romantizar sua figura. Além disso, há quem considere que dedicar apenas um dia para celebrar a memória e a luta da população negra não seria suficiente para promover a efetiva conscientização. Continue lendo “Pode um feriado contribuir com a luta antirracista?”

Ler maisPode um feriado contribuir com a luta antirracista?

Nova Sabesp: Como não gerir uma crise hídrica?

Entre várias saídas, a empresa opta pela mais mesquinha: racionamento disfarçado que penaliza, sobretudo, os mais pobres. Afinal, importa o lucro, que avançou 64% em um trimestre pós-privatização. O segredo: tarifas altas e redução de funcionários

Por Hugo de Oliveira, em Outras Palavras

A privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não representou apenas uma troca de comando, mas uma profunda alteração no alicerce jurídico e financeiro que rege o serviço essencial no estado. As primeiras movimentações da gestão privada têm gerado grande preocupação entre especialistas, que veem uma clara priorização da lógica de mercado que, segundo críticos, coloca em risco a universalização do acesso e a proteção da população mais vulnerável, especialmente em cenários de escassez hídrica. Continue lendo “Nova Sabesp: Como não gerir uma crise hídrica?”

Ler maisNova Sabesp: Como não gerir uma crise hídrica?