A dupla jornada que não aposenta as mulheres

Duas em cada três mulheres aposentam-se pela idade. Cuidado com casa e parentes afeta a renda e o direito de se aposentar por tempo de contribuição – ao contrário dos homens. E “reforma” da Previdência as castigará ainda mais

Por Schirlei Alves e Diego Nunes da Rocha, no Gênero e Número

O trabalho não remunerado com afazeres domésticos e cuidado de pessoas ao longo da vida tem impacto na renda e na dignidade das mulheres brasileiras quando elas chegam à velhice. Principais responsáveis por essas tarefas, elas são maioria entre brasileiros que se aposentam por idade e entre quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Continue lendo “A dupla jornada que não aposenta as mulheres”

Ler maisA dupla jornada que não aposenta as mulheres

Justiça aos Lanceiros Negros, 180 anos depois

Escravizados lutaram na Revolução Farroupilha com promessa de liberdade, mas foram traídos e massacrados. Em janeiro, governo Lula os reconheceu como heróis, após décadas de luta do movimento negro contra apagamento da história afro-gaúcha

Por Micael Olegário, no Projeto Colabora

Grupo de guerreiros excepcionais, os Lanceiros Negros lutaram em busca da liberdade na Revolução Farroupilha, revolta gaúcha contra o Império do Brasil, mas foram traídos e mortos no “Massacre dos Porongos”, em 1844. Em janeiro de 2024, 180 anos depois, uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Durante muitos anos, a história oficial da guerra civil mais longa da história do país manteve em silêncio a participação e o protagonismo dos soldados, negros escravizados em sua maioria, que compunham a vanguarda das tropas farroupilhas. Continue lendo “Justiça aos Lanceiros Negros, 180 anos depois”

Ler maisJustiça aos Lanceiros Negros, 180 anos depois

MPF recorre ao TRF2 para garantir que mais um imóvel abandonado do INSS seja destinado à habitação de interesse social

Mais de 120 famílias em situação de vulnerabilidade ocupam prédio no Rio; Comissão de soluções fundiárias do Tribunal foi a favor da proposta

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para que seja determinado, liminarmente, que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem em até 60 dias as medidas necessárias para a transferência do imóvel localizado na Avenida Venezuela, 53, na Praça Mauá, no Centro do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Segundo o MPF, o imóvel está abandonado pelo INSS há 40 anos e não cumpre a sua função social. A medida coincide com o entendimento firmado pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal, que em relatório destacou a possibilidade dessa solução, aliada às necessárias e urgentes reformas no imóvel. Continue lendo “MPF recorre ao TRF2 para garantir que mais um imóvel abandonado do INSS seja destinado à habitação de interesse social”

Ler maisMPF recorre ao TRF2 para garantir que mais um imóvel abandonado do INSS seja destinado à habitação de interesse social

Conib pede prisão de Breno Altman após apoio a José Genoino

Fundador de Opera Mundi se solidarizou com o ex-presidente do PT, que defendeu ações de Boicote, Desinvestimento e Sanções a empresas israelenses; entidade sionista pede ainda que redes sociais de Altman sejam suspensas

Por Fernanda Forgerini, Opera Mundi

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) entrou mais uma vez com uma solicitação na Justiça contra o fundador de Opera Mundi, Breno Altman. Desta vez, a entidade sionista apresentou uma ação ao juiz Silvio Gemaque, da Vara Criminal Federal da Capital do Estado de São Paulo – Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acusando o jornalista de “incitar uma caçada aos judeus”. Continue lendo “Conib pede prisão de Breno Altman após apoio a José Genoino”

Ler maisConib pede prisão de Breno Altman após apoio a José Genoino

A guerra insana e seus demônios. Por Tarso Genro 

O conflito entre o Estado de Israel e a Comunidade Palestina tem seus pressupostos econômicos relacionados com a expansão capitalista dos últimos 200 anos

Em A Terra é Redonda

O apocalipse de São João, considerado o fundador do milenarismo cristão, vê um anjo descer do céu com a chave de um abismo e uma grande corrente. Aí, assevera João, o anjo agarra Satanás e joga-o no abismo, para que ele, por mil anos, “não seduza mais as nações.” João assim estabelece uma garantia temporal mística de “mil anos” para a paz entre as nações, criando um “pressuposto” que é, também, uma condição argumentativa para projetar um bom futuro com o encarceramento do demônio. Se a Profecia de São João estivesse certa, a intervenção do Humano – nas supostas fatalidades mecânicas da História – seria absurdamente desprezível. E sempre fracassada. Quando Netanyahu coloca como argumento central, aos adversários da sua política de crimes de guerra, que aqueles querem proibir Israel de se defender, ele cria uma distância cada vez maior entre ele e o campo democrático, em todo o mundo, porque mente: os que pedem o cessar fogo, as negociações de Paz e o diálogo na região, não querem impedir Israel de se defender, querem que ele pare com o massacre da população de Gaza, condenando – de forma concomitante – à morte, tanto os integrantes do Hamas, como a sua população civil. Mulheres, velhos, crianças, jovens vão sendo assassinados todos os dias, bombardeados impiedosamente! Os resultados das suas ações militares já não são “neutros”, dentro de uma estratégia de defesa, mas são partes de uma estratégia pré-concebida de extinção do povo palestino, como eterno inimigo objetivo. São inimigos porque existem! Continue lendo “A guerra insana e seus demônios. Por Tarso Genro “

Ler maisA guerra insana e seus demônios. Por Tarso Genro 

Orientação busca garantir pleno exercício de direitos políticos de povos e populações tradicionais

Procuradores e promotores eleitorais em conjunto com membros que atuam na temática indígena devem acompanhar processo de inclusão desses povos no cadastro eleitoral

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), enviou nesta terça-feira (30), orientação conjunta para que os procuradores e promotores eleitorais, em parceria com os integrantes da carreira com atuação nos temas relacionados à 6CCR, acompanhem todo o processo de inclusão de povos e populações tradicionais no cadastro de eleitores da Justiça Eleitoral. O prazo final para o cadastro de novos eleitores para as Eleições 2024 será encerrado no dia 8 de maio, sendo reaberto apenas após o período eleitoral. Continue lendo “Orientação busca garantir pleno exercício de direitos políticos de povos e populações tradicionais”

Ler maisOrientação busca garantir pleno exercício de direitos políticos de povos e populações tradicionais

Pescadores artesanais de Cajueiro da Praia (PI) denunciam perseguição por especulação imobiliária

Avanço da especulação imobiliária e da grilagem ameaçam comunidades tradicionais no litoral do Piauí

Do Ocorre Diário, na Página do MST

Dezenas de famílias de pescadores/agricultores que ocupam uma área da União, na Praia Barra Grande, em Cajueiro da Praia, a 357 km, de Teresina (PI), e a utilizam para plantar roças há várias gerações, foram acusadas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal de pertencerem a uma quadrilha de estelionatários e abrir uma associação para camuflar a grilagem do terreno. Continue lendo “Pescadores artesanais de Cajueiro da Praia (PI) denunciam perseguição por especulação imobiliária”

Ler maisPescadores artesanais de Cajueiro da Praia (PI) denunciam perseguição por especulação imobiliária

Educação indígena mantém conhecimentos ancestrais, diz professor

Cerca de 3,5 mil escolas de educação básica ficam em terra indígena

Por Ana Graziela Aguiar, Agência Brasil

Na fronteira do Brasil com a Venezuela, em uma área de cerca de 9,6 milhões de hectares e perímetro de 3.370 quilômetros, a Terra Indígena (TI) Yanomami também abriga uma outra etnia, os ye’kwana. Continue lendo “Educação indígena mantém conhecimentos ancestrais, diz professor”

Ler maisEducação indígena mantém conhecimentos ancestrais, diz professor

Sem fogos, só tiro: moradores do Jacarezinho denunciam violência policial desde o ano novo

Comunidade denuncia mortes, feridos, invasão de casas e até corte de energia elétrica

Por Matheus Moura, Leonardo Coelho, Agência Pública

O Jacarezinho vem sofrendo operações policiais diárias desde às 21h do dia 31 de dezembro de 2023. Enquanto parte dos cariocas virava o ano embasbacados com shows de luzes e fogos, os quase 38 mil moradores (estimativa do Instituto Pereira Passos) da comunidade da Zona Norte da capital fluminense tiveram que se entocar no interior de seus lares em meio à atuação do caveirão e dos militares do 3° Batalhão e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro (BCChq). Continue lendo “Sem fogos, só tiro: moradores do Jacarezinho denunciam violência policial desde o ano novo”

Ler maisSem fogos, só tiro: moradores do Jacarezinho denunciam violência policial desde o ano novo

Multas por desmatamento na Amazônia caem 90% em janeiro com protesto de fiscais do Ibama

Servidores pararam atividades de campo em pedido de reestruturação da carreira; histórias revelam os perigos da função

Por Giovana Girardi, Anna Beatriz Anjos, em Agência Pública

Após um ano de intensa fiscalização, que teve como resultado mais visível a queda de 50% nos alertas de desmatamento da Amazônia em 2023 (na comparação com 2022), os servidores ambientais do governo federal iniciaram 2024 em uma espécie de “operação padrão”. A maior parte das atividades de campo – como as de combate ao desmatamento e ao garimpo – foi paralisada a partir do dia 1º de janeiro, em protesto pela reestruturação da carreira. Com a realização apenas de trabalhos internos, os impactos já são sentidos. Continue lendo “Multas por desmatamento na Amazônia caem 90% em janeiro com protesto de fiscais do Ibama”

Ler maisMultas por desmatamento na Amazônia caem 90% em janeiro com protesto de fiscais do Ibama