VI Feira da Reforma Agrária reúne produção camponesa, cultura popular e luta por soberania na capital mineira

Com entrada gratuita, evento acontece de 11 a 13 de setembro, na Serraria Souza Pinto, e reúne alimentos da Reforma Agrária, agroecologia, música, arte e organização popular

Por Agatha Azevedo, da Página do MST

Belo Horizonte recebe, entre os dias 11 e 13 de setembro, a VI Feira Estadual da Reforma Agrária de Minas Gerais. Realizada na Serraria Souza Pinto, a Feira reúne a produção das famílias acampadas e assentadas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de uma programação cultural que conecta diferentes territórios, gerações e linguagens artísticas.

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Dados parciais 2026: Mesmo com menos assassinatos, conflitos no campo apresentam crescimento no 1º semestre do ano

CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga, nesta quarta-feira (02/09), os dados parciais de conflitos ligados a questões agrárias no país durante o 1º semestre de 2026. A apresentação dos dados parciais ao público acontece no site e nas redes sociais da CPT.

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Violência policial em territórios indígenas é padrão deixando mortos e desafios ao Estado, aponta relatório do CNDH

Relatório do CNDH reúne mortes ocorridas entre 2020 e 2026 e enfatiza ações policiais letais e operações sem ordem judicial

Cimi

A violência praticada por agentes de segurança pública aparece no relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) como um dos componentes do quadro de violência letal contra os povos indígenas entre 2020 e 2026. O documento, publicado neste mês de agosto, destaca assassinatos cometidos diretamente por policiais, operações contra retomadas territoriais, denúncias de participação ou proteção de agentes públicos a grupos privados e episódios em que policiais estavam presentes diante de ataques sem impedir a violência.

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Desmatamento e um futuro perigoso em Lábrea – 1: introdução à série

Em nova série, autores alertam sobre os impactos ambientais na região de Lábrea, município localizado em área de forte pressão de desmatamento e crimes ambientais, e cujas ocupações podem se estender à região Trans-Purus. A perda de floresta nessa região seria catastrófica para o Brasil, pois ela é crucial para a reciclagem da água que é transportada para São Paulo e outras partes do sudeste e sul do Brasil pelos “rios voadores”.

Por Beatriz Figueiredo Cabral, Aurora Miho Yanai, Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça, Maria Isabel Sobral Escada, Cláudia Maria de Almeida e Philip Martin Fearnside, em Amazônia Real


Publicamos um trabalho na prestigiosa revista Journal of Environmental Management [1], disponível aqui, cujo título significa “Desmatamento da Amazônia: Um futuro perigoso indicado por padrões e trajetórias em um ponto crítico de destruição florestal no Brasil.” Trata-se de uma análise do desmatamento no Município de Lábrea, Amazonas, que é um foco de desmatamento, grilagem e conflitos na região. Aqui trazemos estas informações em português.

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Vitória dos atingidos: Justiça reconhece Mucuri (BA) como território atingido pela Samarco

Em decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Bahia reconhece, pela primeira vez, um município baiano como território atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Espírito Santo

Os atingidos do Extremo Sul da Bahia conquistaram uma importante vitória na luta por reconhecimento e reparação. No dia 24 de julho de 2026, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proferiu decisão favorável ao reconhecimento do município de Mucuri (BA) como território atingido pelo crime do rompimento da barragem da Samarco (Vale/BHP Billiton) em Fundão, Mariana (MG), ocorrido em 2015. Apesar de não ser a sentença definitiva para o caso, é uma decisão importante proferida pelo magistrado responsável.

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O golpe por dentro do Supremo. Por Luciana Bauer e Reynaldo Aragon*

André Mendonça abre o maior golpe desferido no STF às vésperas da eleição e transforma a própria instituição em campo de batalha da guerra híbrida contra o Brasil

Às vésperas da eleição presidencial, André Mendonça transforma elementos de uma investigação ainda sem conclusão judicial em combustível para uma guerra interna no STF, rompendo – de forma brutal e sem arcabouço constitucional que o embase – o equilíbrio institucional da Corte. Uma frente de desestabilização que converge com os interesses da extrema direita brasileira e com a ofensiva dos Estados Unidos contra a soberania política e digital do Brasil.

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Justiça retoma julgamento do crime da Samarco em Mariana (MG) nesta quinta-feira

TRF-6, em BH, dá continuidade à análise de recursos que contestam absolvição de réus pelo rompimento da barragem de Fundão

No Brasil de Fato

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) retoma, nesta quinta-feira (3), às 14h, em Belo Horizonte, o julgamento criminal do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A sessão dará continuidade à análise de dois recursos de apelação que contestam a decisão que absolveu os réus no processo. Mais de 100 pessoas atingidas pela tragédia devem se deslocar de diferentes municípios da Bacia do Rio Doce para acompanhar presencialmente o julgamento.

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A imprensa e a dificuldade em administrar o Tico e o Teco. Por Luís Nassif 

Mídia escolhe um ângulo único e conveniente, descarta os desdobramentos que incomodam. Dois episódios recentes mostram isso com clareza.

No GGN

A grande imprensa tem uma dificuldade crônica: entender o foco principal dos fatos. Escolhe um ângulo único e conveniente, descarta os desdobramentos que incomodam. Dois episódios recentes mostram isso com clareza.

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Nota técnica do MPF sobre a PEC da Segurança Pública aponta omissões e alerta para riscos a direitos fundamentais

Proposta prevê reorganização de competências em segurança pública e foca em medidas repressivas

Procuradoria-Geral da República

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 (PEC 18/2025), conhecida como “PEC da Segurança Pública”, atualmente em tramitação no Senado Federal. De acordo com a PFDC, proposta original, enviada pelo governo federal em 2025, tinha um objetivo simples: organizar a cooperação entre os estados e regulamentar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) na Constituição. No entanto, a versão atual expandiu esse escopo, introduzindo regras rígidas de direito penal e processual diretamente na Constituição Federal.

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O direito afogado no abismo do esquecimento

Se direitos fundamentais podem ser relativizados sempre que encontram interesses econômicos suficientemente poderosos, então a Constituição deixa de funcionar como limite ao poder e passa a ser submetida a ele 

Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, no Le Monde Diplomatique Brasil

É extremamente grave a forma como os direitos dos povos indígenas vêm sendo tratados pelo Estado brasileiro. Já não se trata da histórica omissão diante das demarcações das terras, da tolerância com as invasões ou da incapacidade – e, em muitos casos, da falta de vontade política – de fazer cumprir as determinações constitucionais. O que se apresenta, de maneira cada vez mais explícita, é uma estratégia de relativização dos direitos indígenas em relação à Constituição, que os reconheceu como originários, fundamentais e indisponíveis, mas que agora passa a ser convertido em objeto de negociação política, jurídica e econômica. 

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