MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará

Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie com prioridade e urgência, em até 60 dias, o processo referente à demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada em Itaituba, no sudoeste do Pará. Nesse período, devem ser adotadas todas as providências necessárias à publicação da portaria declaratória do território de ocupação tradicional do povo Munduruku, que busca a regularização da área há quase 20 anos. Continue lendo “MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará”

Ler maisMPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará

Sem autorização de indígena, tubo é instalado em terra Mura alvo de mineração

Por Elaíze Farias, Amazônica Real

Em 23 de outubro, o indígena Milton Menezes, pertencente ao povo Mura, retornou ao seu terreno, na aldeia Soares, em Autazes (município do Amazonas a 111 quilômetros de Manaus) e se surpreendeu com um tubo de origem desconhecida instalado no chão. Ele não havia consentido, mas o objeto foi fincado no local, a apenas 350 metros de sua casa. A Amazônia Real enviou fotos do material a alguns especialistas sobre o que pode ser o tubo metálico: uma das possibilidades é que se trata de um marco para fins de marcação de um território. O objeto traz informações geodésicas com uma plaqueta com a sigla ELPV, sem informações onde está credenciado. A outra possibilidade é de se tratar de um tubo de prospecção de solo. Continue lendo “Sem autorização de indígena, tubo é instalado em terra Mura alvo de mineração”

Ler maisSem autorização de indígena, tubo é instalado em terra Mura alvo de mineração

MPF discute estratégias com Ministério da Justiça para conter discursos de ódio

Realizado na quarta-feira passada (1), encontro contou com a participação da Confederação Israelita do Brasil, que relatou o aumento de casos de antissemitismo no país e no mundo

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveram, a última quarta-feira (1), uma reunião conjunta, que contou com a participação da Confederação Israelita do Brasil (Conib), para discutir estratégias sobre como conter discursos de ódio na internet. De acordo a Conib, houve significativo aumento de casos de antissemitismo no Brasil e no mundo, além do aumento do discurso do ódio contra outras minorias neste mês outubro. Continue lendo “MPF discute estratégias com Ministério da Justiça para conter discursos de ódio”

Ler maisMPF discute estratégias com Ministério da Justiça para conter discursos de ódio

Com Anielle Franco e Silvio Almeida, evento da UFMG debate reparações justas para a população negra do Brasil

De acordo com a OCDE, levará nove gerações para que as pessoas negras alcancem o nível médio de renda de suas sociedades

Lucas Wilker, Brasil de Fato

Nos dias 10 e 11 de novembro será realizado, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o “Seminário internacional reparações: o caminho para a democracia no Brasil”. O objetivo do evento é discutir a dívida histórica que a sociedade e o Estado brasileiros têm com a população negra. Continue lendo “Com Anielle Franco e Silvio Almeida, evento da UFMG debate reparações justas para a população negra do Brasil”

Ler maisCom Anielle Franco e Silvio Almeida, evento da UFMG debate reparações justas para a população negra do Brasil

Senado aprova urgência para votação da Política de Direitos dos Atingidos

Projeto de Lei que institui a Política de Direitos dos Atingidos por Barragens (MAB) deverá ser votado no Senado na próxima terça-feira

por Leonardo Fernandes e Roberta Brandão, MAB

Esta é uma das principais reivindicações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A PNAB prevê indenizações e reparações aos atingidos por barragens em caso de tragédias ou de impactos pela construção de empreendimentos e pretende coibir a violação sistemática de direitos humanos contra as populações, como o deslocamento forçado, a perda de meios de subsistência e a degradação da saúde coletiva. Continue lendo “Senado aprova urgência para votação da Política de Direitos dos Atingidos”

Ler maisSenado aprova urgência para votação da Política de Direitos dos Atingidos

Mundo está ao lado dos povos indígenas no debate sobre o marco temporal, diz Raoni

Cacique diz que a tese, cuja análise no Congresso se aproxima do fim, é estratégia ruralista para “derrubar a floresta”

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

“Nós, povos indígenas, lutamos por uma causa justa, de vida. Então, o mundo está ao nosso lado.” Esta é a esperança do cacique Kayapó Raoni Metuktire para o desfecho do imbróglio envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Continue lendo “Mundo está ao lado dos povos indígenas no debate sobre o marco temporal, diz Raoni”

Ler maisMundo está ao lado dos povos indígenas no debate sobre o marco temporal, diz Raoni

MPF defende envolvimento de toda a sociedade na construção de políticas públicas de incentivo à agroecologia

Seminário promovido em Brasília reúne membros do Ministério Público, representantes da sociedade civil, entidades e órgãos públicos para debater o assunto

Procuradoria-Geral da República

É preciso buscar o envolvimento da sociedade civil, dos municípios, dos estados, da União e de todos os órgãos que atuam na tutela dos valores constitucionais para a construção coletiva de políticas públicas voltadas para a agroecologia. Essa foi a mensagem deixada pelo coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), Juliano Baiocchi, durante a abertura do seminário Agroecologia e Políticas Públicas, realizada nesta terça-feira (7), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Os debates estão disponíveis no Canal do MPF no Youtube. Continue lendo “MPF defende envolvimento de toda a sociedade na construção de políticas públicas de incentivo à agroecologia”

Ler maisMPF defende envolvimento de toda a sociedade na construção de políticas públicas de incentivo à agroecologia

Mães são acusadas de sequestro ao fugirem de violência doméstica no exterior

Agência Pública conversou com mulheres afastadas de seus filhos com base na Convenção de Haia

Por Texto: Naiana Andrade | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública

Raquel Cantarelli espera ouvir a campainha e encontrar do outro lado da porta as duas filhas. As crianças de 4 e 6 anos foram levadas da capital do Rio de Janeiro, há cinco meses, para ficar com o pai, na Irlanda. A brasileira acusa o ex-marido de abusar sexualmente de uma das filhas, à época com dois anos, e de cometer frequentes agressões físicas e psicológicas contra ela, quando moravam juntos no exterior. Continue lendo “Mães são acusadas de sequestro ao fugirem de violência doméstica no exterior”

Ler maisMães são acusadas de sequestro ao fugirem de violência doméstica no exterior

O último adeus da Ñandesy Damiana

Por Kuñangue Aty Guasu

Seu corpo, suas rezas ecoaram por décadas e décadas na busca da tão sonhada demarcação da Terra Indígena de Apyka’i.

Damiana e toda a comunidade sofreram vários despejos, foram muitas longas estadias às margens da BR-463, em Dourados/MS, sofrendo inúmeras violações, invisibilizada aos olhos do estado Brasileiro, convivendo com as várias mortes de suas parentelas. Continue lendo “O último adeus da Ñandesy Damiana”

Ler maisO último adeus da Ñandesy Damiana

Os povos têm o direito de se defenderem do colonialismo. Por Egydio Schwade

“Em 1969 e 70 ampliei o meu olhar sobre a história dos Kaingang e Guarani de Santa Catarina e do Paraná. História igual a do Rio Grande do Sul. E no Paraná tive notícias da última família do povo Xetá, extinto, como já o foram centenas de povos do Brasil. No mesmo ano um grupo de estudantes jesuítas: Ivo Schoeder, Urbano Müller e Antonio Brand, durante as suas férias foram ver a situação dos Xokleng no vale do rio Itajaí/SC. Por toda a parte a mesma história colonial presente até hoje”, escreve Egydio Schwade, membro-fundador do Conselho Indigenista Missionário — Cimi, em artigo publicado por Blog Casa da Cultura do Urubuí

IHU

O colonialismo é essencialmente perverso. E o Estado de Israel é fruto do colonialismo inglês e americano. No ato de sua criação, em 1948, foram expulsos de sua terra imemorial 750.000 palestinos. E mediante a prática do colonialismo, Israel vem ampliando o seu território. Já são em torno de 500 mil colonos israelenses que se instalaram, à revelia de leis e tratados, em território palestino. Gaza é um “campo de concentração” de refugiados palestinos, resultado do colonialismo de Israel. Foi o que restou ao povo expulso do território hoje ocupado por Israel. Agora já vem falando em expulsar 2.200.000 para o deserto do Sinai. Continue lendo “Os povos têm o direito de se defenderem do colonialismo. Por Egydio Schwade”

Ler maisOs povos têm o direito de se defenderem do colonialismo. Por Egydio Schwade